—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2019

Valor da Causa

R$ 67.450,00

Órgão julgador

10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO

Partes do Processo

MARCELO MARCOS MACIEL

CPF

Autor

—

Partes do Processo(232)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/11/2023

Decorrido prazo de MARCELO MARCOS MACIEL em 29/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO MARCOS MACIEL em 28/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

Publicado Sentença em 31/10/2023.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MARCELO MARCOS MACIEL em 26/10/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

Todas as movimentações(115)

Todos os documentos(27)