Execução Fiscal 0000535-74.2014.4.03.6124 - TRF3

Execução Fiscal 0000535-74.2014.4.03.6124 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2023, 13:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/11/2023, 13:31

Trânsito em julgado

28/11/2023, 13:31

Publicação

29/08/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: LUNE TRANSPORTES LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO BOTELHO SENNA - SP184686 SENTENÇA (tipo B) No presente feito, houve a plena satisfação da pretensão da parte credora, inclusive dos eventuais honorários, e nada mais há a pugnar. Sentença Extinção Fiscal - 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000535-74.2014.4.03.6124 Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 924, II e 925, do CPC. Considerando que o valor das custas a serem recolhidas é inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), arquivem-se oportunamente os autos, a teor do Comunicado nº 13/2021-NUAJ c/c artigo 1º, inciso I, § 5º da Portaria MF nº 75/2012. Contudo, somente após o pagamento das custas, proceda-se ao levantamento de eventuais constrições, expedindo-se o necessário. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

28/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

25/08/2023, 14:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/06/2023, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/06/2023, 16:48

Conclusão (para julgamento)

26/05/2023, 13:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/05/2023, 13:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/05/2023, 13:55

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/05/2022, 19:26

Publicação

18/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 07:00

Documentos

Sentença Extinção Fiscal

•28/08/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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