Procedimento Comum Cível 0012263-18.2003.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0012263-18.2003.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2025, 14:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/10/2025, 14:21

Trânsito em julgado

14/10/2025, 14:20

Publicação

26/08/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA, JOAO CARLOS CONTIN, JORGE AUGUSTO DOS SANTOS, JOSE AURELIO DE SOUZA, LAZARO SILVEIRA DA SILVA, MARIA IVONE BERNARDO DUARTE, MAURICIO MARCHINI, PAULO GUIDO MARTINS DE CARVALHO SUCESSOR: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, DENISE CORTADO MACEDO CECCATO, EDUARDO CORTADO MACEDO, ALESSANDRA STRAZZA RIBEIRO, ANDERSON ROBERTO STRAZZA, CARLOS SERGIO STRAZZA ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 SUCEDIDO do(a) SUCEDIDO: ALVIZIO STRAZZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte exequente obteve o cumprimento da obrigação, em conformidade com o r. julgado. Tendo em vista a ocorrência da satisfação do direito buscado, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, em virtude do disposto no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. São Paulo, 22 de agosto de 2025. RODRIGO MASSUYAMA MARTINELLI Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012263-18.2003.4.03.6183 SUCEDIDO: SEBASTIANA VANSAN STRAZZA, AURELIA CORTADO MACEDO, ALVIZIO STRAZZA

25/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/08/2025, 13:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/08/2025, 13:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/08/2025, 13:24

Conclusão (para julgamento)

22/08/2025, 10:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA, JOAO CARLOS CONTIN, JORGE AUGUSTO DOS SANTOS, JOSE AURELIO DE SOUZA, LAZARO SILVEIRA DA SILVA, MARIA IVONE BERNARDO DUARTE, MAURICIO MARCHINI, PAULO GUIDO MARTINS DE CARVALHO SUCESSOR: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, DENISE CORTADO MACEDO CECCATO, EDUARDO CORTADO MACEDO, ALESSANDRA STRAZZA RIBEIRO, ANDERSON ROBERTO STRAZZA, CARLOS SERGIO STRAZZA ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 SUCEDIDO do(a) SUCEDIDO: ALVIZIO STRAZZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência da liberação dos valores da condenação. Deverá ser consultado no sítio eletrônico do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a Instituição Financeira em que os valores foram depositados. O levantamento deverá ser efetivado, pelo titular do direito, diretamente na Instituição Financeira, sem necessidade de expedição oficio, alvará ou ordem judicial por este Juízo. Nada sendo requerido em 15 dias, tornem os autos conclusos para extinção da execução. PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012263-18.2003.4.03.6183 SUCEDIDO: SEBASTIANA VANSAN STRAZZA, AURELIA CORTADO MACEDO, ALVIZIO STRAZZA Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, data registrada pelo Sistema Pje.

13/08/2025, 00:00

Mero expediente

12/08/2025, 13:13

Conclusão (para despacho)

11/08/2025, 20:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/08/2025, 20:09

Documentos

Sentença

•25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SEBASTIANA VANSAN STRAZZA, ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA, AURELIA CORTADO MACEDO, JOAO CARLOS CONTIN, JORGE AUGUSTO DOS SANTOS, JOSE AURELIO DE SOUZA, LAZARO SILVEIRA DA SILVA, MARIA IVONE BERNARDO DUARTE, MAURICIO MARCHINI, PAULO GUIDO MARTINS DE CARVALHO SUCEDIDO: ALVIZIO STRAZZA SUCESSOR: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741, Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) SUCESSOR: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O É assente que, com o falecimento da parte, abre-se a possibilidade de substituição processual pelo espólio ou pelos seus sucessores, a teor do art. 110, do CPC. Outrossim, o art. 689 do referido diploma legal consigna a possibilidade de habilitação dos sucessores do falecido nos autos da ação principal, desde que haja comprovação documental do óbito e da sua qualidade de sucessores. No caso dos autos, restou devidamente comprovado que os requerentes são herdeiros da parte exequente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012263-18.2003.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Ante o exposto, defiro as seguintes habilitações: - Denise Cortado Macedo Ceccato e Eduardo Cortado Macedo, filhos e sucessores da exequente AURELIA CORTADO MACEDO. Cumpra-se a decisão 240530102 em favor de sucessores, devendo ser destacada do principal a parcela de 30% (trinta por cento) referente aos honorários advocatícios contratuais (id. 13050794 – p. 74); - Anderson Roberto Strazza, Carlos Sérgio Strazza e Alessandra Strazza Ribeiro, filhos e sucessores processuais de SEBASTIANA VANSAN STRAZZA. Cumpra-se a decisão 240530102 em favor de sucessores, devendo ser destacada do principal a parcela de 30% (trinta por cento) referente aos honorários advocatícios contratuais (id. 13050794 – p. 71). Proceda a Secretaria às devidas anotações no sistema PJE. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 12 de julho de 2023.

13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SEBASTIANA VANSAN STRAZZA, ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA, AURELIA CORTADO MACEDO, JOAO CARLOS CONTIN, JORGE AUGUSTO DOS SANTOS, JOSE AURELIO DE SOUZA, LAZARO SILVEIRA DA SILVA, MARIA IVONE BERNARDO DUARTE, MAURICIO MARCHINI, PAULO GUIDO MARTINS DE CARVALHO SUCEDIDO: ALVIZIO STRAZZA Advogados do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741, Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012263-18.2003.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Trata-se de pedido de habilitação do sucessor do Senhor JORGE AUGUSTO DOS SANTOS. O art. 112, da Lei n.º 8.213/91, dispõe que as diferenças não recebidas em vida pelo segurado só serão pagas aos seus dependentes habilitados à pensão por morte, ou, na falta deles, aos seus sucessores, na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento. No presente caso, observo que MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, falecida em 19/03/2020, era a única dependente a pensão do autor (B/21 n. 169.540.936-9), falecido em 29/07/2017. Por sua vez, o requerente, sendo o único filho da pensionista Maria de Lourdes dos Santos (certidão de óbito – id. 262151279), passou a ser o único credor do crédito deixado pelo Senhor JORGE AUGUSTO DOS SANTOS. Ante o exposto, defiro a habilitação do requerente ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, nos termos do art. 689, do CPC c/c art. 1829, do Código Civil. Proceda a Secretaria às devidas anotações. Após, cumpra-se a decisão id. 240530102, em favor do Senhor Antônio Carlos dos Santos, sucessor processual de Jorge Augusto dos Santos, devendo ser destacada do principal a parcela de 30% (trinta por cento) referente aos honorários advocatícios contratuais (id. 13050794 – p. 77). Proceda o autor MAURICIO MARCHINI a regularização do seu CPF. Após, expeça-se nova requisição. Ids. 248343058 e 248351122: manifeste-se o INSS sobre o pedido de habilitação, no prazo de 30 dias. Intimem-se. SãO PAULO, 27 de janeiro de 2023.

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SEBASTIANA VANSAN STRAZZA, ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA, AURELIA CORTADO MACEDO, JOAO CARLOS CONTIN, JORGE AUGUSTO DOS SANTOS, JOSE AURELIO DE SOUZA, LAZARO SILVEIRA DA SILVA, MARIA IVONE BERNARDO DUARTE, MAURICIO MARCHINI, PAULO GUIDO MARTINS DE CARVALHO SUCEDIDO: ALVIZIO STRAZZA Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741, Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O In casu, o contrato de destaque de honorários foi celebrado antes do ajuizamento da ação, logo há certeza quanto aos limites da obrigação originariamente constituída, não contrariando o artigo 783, do CPC, que preceitua que “a execução para cobrança de crédito fundar-se-á sempre em título de obrigação certa, líquida e exigível”. autores: - JOAO CARLOS CONTIN; - ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA; - JOSE AURELIO DE SOUZA; - LAZARO SILVEIRA DA SILVA; - MARIA IVONE BERNARDO DUARTE; - MAURICIO MARCHINI; - PAULO GUIDO MARTINS DE CARVALHO; Ante da notícia do falecimento dos autores SEBASTIANA VANSAN STRAZZA, AURELIA CORTADO MACEDO e JORGE AUGUSTO DOS SANTOS, proceda o patrono dos autos a habilitação de seus sucessores processuais. Cumpra-se a decisão id. 240530102, apenas com relação aos autores com o CPF regular. Intimem-se. SãO PAULO, 28 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012263-18.2003.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Ante o exposto, DEFIRO o destaque requerido, no percentual de 30%, quanto aos seguintes

29/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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