Execução Fiscal 0009066-29.2013.4.03.6143 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência TributáriaExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Limeira com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

BOLSAO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VITOR MEIRELLES

OAB/SP 104637

·

CPF

·

Representa: Réu

LUCAS DE ARAUJO FELTRIN

OAB/SP 274113·CPF·Representa: Réu

ONIVALDO JOSE SQUIZZATO

OAB/SP 68531·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2023, 16:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/07/2023, 16:23

Trânsito em julgado

27/04/2023, 12:06

Publicação

16/02/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BOLSAO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: LUCAS DE ARAUJO FELTRIN - SP274113, ONIVALDO JOSE SQUIZZATO - SP68531, VITOR MEIRELLES - SP104637 SENTENÇA - TIPO B Ante o requerimento do exequente (ID 271251582), EXTINGO A EXECUÇÃO em face do pagamento do débito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Custas ex lege. Não há bens ou valores penhorados. Comunique-se a extinção ao NUAR. Homologo a renúncia à faculdade de recorrer. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. P.R.I. RODRIGO ANTONIO CALIXTO MELLO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO LIMEIRA, 16 de dezembro de 2022. Sentença Extinção Fiscal - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009066-29.2013.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira

15/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

14/02/2023, 12:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/12/2022, 08:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/12/2022, 08:32

Conclusão (para julgamento)

16/12/2022, 08:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/12/2022, 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/12/2022, 14:10

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/05/2022, 14:08

Por decisão judicial

13/05/2022, 14:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 07:00

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

19/07/2023, 16:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/07/2023, 16:23

Trânsito em julgado

27/04/2023, 12:06

Publicação

16/02/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 07:00

Documentos

Sentença Extinção Fiscal

•15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BOLSAO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: LUCAS DE ARAUJO FELTRIN - SP274113, ONIVALDO JOSE SQUIZZATO - SP68531, VITOR MEIRELLES - SP104637 SENTENÇA - TIPO B Ante o requerimento do exequente (ID 271251582), EXTINGO A EXECUÇÃO em face do pagamento do débito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Custas ex lege. Não há bens ou valores penhorados. Comunique-se a extinção ao NUAR. Homologo a renúncia à faculdade de recorrer. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. P.R.I. RODRIGO ANTONIO CALIXTO MELLO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO LIMEIRA, 16 de dezembro de 2022. Sentença Extinção Fiscal - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009066-29.2013.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira

15/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

14/02/2023, 12:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/12/2022, 08:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/12/2022, 08:32

Conclusão (para julgamento)

16/12/2022, 08:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/12/2022, 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/12/2022, 14:10

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/05/2022, 14:08

Por decisão judicial

13/05/2022, 14:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BOLSAO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: VITOR MEIRELLES - SP104637, ONIVALDO JOSE SQUIZZATO - SP68531, LUCAS DE ARAUJO FELTRIN - SP274113 D E S P A C H O Diante da digitalização dos autos e considerando que os autos físicos permanecerão arquivados em secretaria, disponíveis para consulta e extração de cópias, fica assegurado às partes a possibilidade de proceder à conferência dos documentos digitalizados e promover regularização de eventuais equívocos ou ilegibilidades, devendo informar nos autos a(s) correção(ões) realizada(s). A exequente requereu suspensão da presente execução fiscal em vista da adesão da parte executada ao parcelamento. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009066-29.2013.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira DEFIRO o pedido e determino a remessa dos autos ao ARQUIVO sobrestado, onde permanecerão aguardando provocação da exequente sobre notícia de adimplemento total ou eventual rescisão do acordo. INTIMEM-SE. RODRIGO ANTONIO CALIXTO MELLO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO LIMEIRA, 25 de março de 2022.

29/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

28/03/2022, 14:50

Mero expediente

25/03/2022, 17:18

Remessa (outros motivos)

08/11/2021, 15:50

Recebimento

08/11/2021, 15:21

Conclusão (para despacho)

25/10/2021, 12:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/09/2021, 17:16

Entrega em carga/vista

02/09/2021, 12:44

Mero expediente

02/09/2021, 12:30

Conclusão (para despacho)

30/08/2021, 13:35

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 15:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/06/2021, 15:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/06/2021, 15:45

Por decisão judicial

28/05/2020, 12:51

Recebimento

10/10/2019, 10:38

Entrega em carga/vista

23/09/2019, 09:38

Mero expediente

04/09/2019, 12:13

Conclusão (para despacho)

27/08/2019, 17:00

Petição (Petição (outras))

27/08/2019, 12:07

Recebimento

21/08/2019, 18:27

Entrega em carga/vista

12/08/2019, 09:32

Recebimento

24/04/2019, 15:48

Entrega em carga/vista

16/04/2019, 12:25

Mero expediente

22/03/2019, 15:50

Conclusão (para despacho)

01/03/2019, 14:24

Recebimento

07/11/2018, 14:53

Entrega em carga/vista

30/10/2018, 12:06

Mero expediente

05/06/2018, 18:46

Conclusão (para despacho)

25/05/2018, 10:04

Petição (Petição (outras))

25/05/2018, 09:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2018, 09:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/05/2018, 09:19

Por decisão judicial

29/06/2015, 10:45

Mero expediente

13/03/2015, 17:39

Mero expediente

11/03/2015, 17:09

Mero expediente

11/03/2015, 17:09

Conclusão (para despacho)

11/03/2015, 17:07

Petição (Petição (outras))

11/03/2015, 17:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2015, 16:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/03/2015, 16:44

Por decisão judicial

30/09/2014, 17:02

Petição (Petição (outras))

17/09/2014, 17:30

Recebimento

11/09/2014, 12:49

Entrega em carga/vista

22/08/2014, 17:21

Mero expediente

08/08/2014, 17:34

Mero expediente

08/08/2014, 17:33

Conclusão (para despacho)

14/05/2014, 11:59

Petição (Petição (outras))

14/05/2014, 11:58

Distribuição (sorteio)

25/07/2013, 16:32

Despacho

•29/03/2022, 00:00