Execução Fiscal 1501495-45.1998.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

FREDERICO PAZINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO ABUD

OAB/SP 114100·

CPF

·

Representa: Réu

CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO

OAB/SP 103443·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 13:04

Mero expediente

22/01/2026, 20:22

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 13:54

Expedida/certificada

12/06/2025, 19:03

Mero expediente

12/06/2025, 19:03

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 14:58

Recebimento

25/06/2024, 14:44

Remessa (outros motivos)

25/06/2024, 14:44

Recebimento

25/06/2024, 14:06

Mero expediente

24/06/2024, 18:02

Conclusão (para despacho)

21/03/2024, 10:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSELI DOS SANTOS PATRAO - SP65446 EXECUTADO: ANDREWS ELETRO METALURGICA LTDA - ME, FREDERICO PAZINI Advogado do(a) EXECUTADO: CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO - SP103443 Advogado do(a) EXECUTADO: OSVALDO ABUD - SP114100 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1501495-45.1998.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Defiro o prazo de 15 (quinze) ao exequente, nos termos em que requerido. Silentes, ao arquivo nos termos do art. 40 da LEF. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 11 de março de 2024.

12/03/2024, 00:00

Expedida/certificada

11/03/2024, 13:57

Mero expediente

11/03/2024, 13:57

Todas as movimentações(163)

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 13:04

Mero expediente

22/01/2026, 20:22

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 13:54

Expedida/certificada

12/06/2025, 19:03

Mero expediente

12/06/2025, 19:03

Documentos

•12/03/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 14:58

Recebimento

25/06/2024, 14:44

Remessa (outros motivos)

25/06/2024, 14:44

Recebimento

25/06/2024, 14:06

Mero expediente

24/06/2024, 18:02

Conclusão (para despacho)

21/03/2024, 10:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSELI DOS SANTOS PATRAO - SP65446 EXECUTADO: ANDREWS ELETRO METALURGICA LTDA - ME, FREDERICO PAZINI Advogado do(a) EXECUTADO: CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO - SP103443 Advogado do(a) EXECUTADO: OSVALDO ABUD - SP114100 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1501495-45.1998.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Defiro o prazo de 15 (quinze) ao exequente, nos termos em que requerido. Silentes, ao arquivo nos termos do art. 40 da LEF. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 11 de março de 2024.

12/03/2024, 00:00

Expedida/certificada

11/03/2024, 13:57

Mero expediente

11/03/2024, 13:57

Conclusão (para despacho)

23/10/2023, 09:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSELI DOS SANTOS PATRAO - SP65446 EXECUTADO: ANDREWS ELETRO METALURGICA LTDA - ME, FREDERICO PAZINI Advogado do(a) EXECUTADO: CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO - SP103443 Advogado do(a) EXECUTADO: OSVALDO ABUD - SP114100 D E S P A C H O Diante da informação de falecimento do coexecutado FREDERICO PAZINI (Id. 267137797), manifeste-se expressamente o exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 14 de setembro de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1501495-45.1998.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

15/09/2023, 00:00

Expedida/certificada

14/09/2023, 20:00

Mero expediente

14/09/2023, 20:00

Conclusão (para despacho)

25/04/2023, 15:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/04/2023, 15:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/04/2023, 15:43

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/04/2023, 09:27

Execução frustrada

24/04/2023, 09:27

Expedida/certificada

16/03/2023, 17:45

Mero expediente

16/03/2023, 17:45

Conclusão (para despacho)

07/11/2022, 10:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSELI DOS SANTOS PATRAO - SP65446 EXECUTADO: ANDREWS ELETRO METALURGICA LTDA - ME, FREDERICO PAZINI Advogado do(a) EXECUTADO: CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO - SP103443 Advogado do(a) EXECUTADO: OSVALDO ABUD - SP114100 D E S P A C H O Id 56545994: Razão assiste ao coexecutado. Ante a decisão proferida à fl. 706 dos autos físicos – Id 26699877 e analisando melhor estes autos, anoto que a última determinação exarada encontra-se em descompasso com o andamento processual, razão pela qual torno sem efeito o § 1º e § 2º do despacho Id 54351874, bem como o despacho proferido à fl. 795 dos autos físicos – Id 26999877, no que tange a determinação de penhora a recair sobre o bem imóvel de matrícula nº 143.815 indicado às fl. 689/690. Desta feita, mantida as demais determinações contidas no despacho Id 54351874, prossiga-se nos seus ulteriores termos, expedindo-se o necessário. Tudo cumprido, voltem conclusos. SãO BERNARDO DO CAMPO, 18 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1501495-45.1998.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

29/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

28/03/2022, 15:00

Mero expediente

28/03/2022, 15:00

Conclusão (para despacho)

03/11/2021, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSELI DOS SANTOS PATRAO - SP65446 EXECUTADO: ANDREWS ELETRO METALURGICA LTDA - ME, FREDERICO PAZINI Advogado do(a) EXECUTADO: CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO - SP103443 Advogado do(a) EXECUTADO: OSVALDO ABUD - SP114100 D E S P A C H O ID nº 41229565: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1501495-45.1998.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo defiro. Cumpra-se o despacho proferido à fl. 795 dos autos ID nº 26999877. Lavre-se termo de penhora do imóvel descrito na matrícula nº 143.815 de fl. 689, referente à parte ideal pertencente ao coexecutado FREDERICO PAZINI. Após, expeça-se carta precatória para constatação e avaliação deste imóvel penhorado, bem como daquele descrito na matrícula nº 17.400, já penhorado nestes autos, conforme termo de fl. 711. Sem prejuízo, nos termos do artigo 12, da Lei 6.830/80, fica o coexecutado intimado da penhora realizada nestes autos, sem reabertura do prazo para oposição de Embargos à Execução Fiscal. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 26 de maio de 2021.

27/05/2021, 00:00

Mero expediente

26/05/2021, 13:39

Conclusão (para despacho)

10/03/2021, 10:05

Remessa (outros motivos)

25/11/2020, 16:35

Recebimento

25/11/2020, 15:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

23/10/2020, 16:54

Recebimento

23/10/2020, 12:20

Expedida/certificada

23/10/2020, 12:16

Mero expediente

23/10/2020, 12:16

Conclusão (para despacho)

23/10/2020, 12:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2020, 07:00

Expedida/certificada

08/10/2020, 18:54

Mero expediente

08/10/2020, 18:54

Conclusão (para despacho)

01/10/2020, 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2020, 07:00

Expedida/certificada

05/03/2020, 15:36

Mero expediente

05/03/2020, 10:29

Conclusão (para despacho)

03/03/2020, 14:33

Remessa (outros motivos)

22/11/2019, 14:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/11/2019, 12:38

Mero expediente

02/09/2019, 10:07

Conclusão (para despacho)

14/12/2018, 11:28

Petição (Petição (outras))

13/12/2018, 12:31

Recebimento

03/12/2018, 10:10

Entrega em carga/vista

07/11/2018, 15:03

Mero expediente

26/10/2018, 14:43

Conclusão (para despacho)

24/10/2018, 15:04

Petição (Petição (outras))

23/10/2018, 14:14

Recebimento

14/09/2018, 11:48

Entrega em carga/vista

29/08/2018, 16:35

Mero expediente

24/08/2018, 11:26

Conclusão (para despacho)

13/08/2018, 18:53

Petição (Petição (outras))

09/08/2018, 10:54

Mero expediente

13/04/2018, 15:22

Conclusão (para despacho)

11/04/2018, 17:02

Petição (Petição (outras))

02/05/2017, 14:42

Recebimento

10/04/2017, 17:07

Entrega em carga/vista

24/03/2017, 11:22

Petição (Petição (outras))

20/02/2017, 13:08

Recebimento

31/01/2017, 16:39

Entrega em carga/vista

31/01/2017, 15:10

Recebimento

17/01/2017, 16:00

Entrega em carga/vista

17/01/2017, 14:28

Mero expediente

12/12/2016, 16:02

Conclusão (para decisão)

12/12/2016, 15:17

Petição (Petição (outras))

22/11/2016, 13:35

Recebimento

21/11/2016, 10:52

Entrega em carga/vista

28/10/2016, 10:22

Conclusão (para decisão)

17/02/2016, 15:38

Petição (Petição (outras))

17/02/2016, 14:36

Recebimento

01/02/2016, 14:09

Entrega em carga/vista

17/11/2015, 11:37

Mero expediente

27/10/2015, 14:26

Conclusão (para despacho)

26/10/2015, 13:03

Petição (Petição (outras))

26/10/2015, 12:59

Recebimento

28/09/2015, 11:59

Entrega em carga/vista

10/09/2015, 14:35

Petição (Petição (outras))

26/05/2015, 12:06

Documento (Ofício)

16/09/2013, 12:58

Conclusão (para despacho)

16/08/2013, 16:11

Petição (Petição (outras))

12/11/2012, 15:44

Recebimento

31/10/2012, 16:20

Entrega em carga/vista

08/10/2012, 17:44

Redistribuição (sorteio; incompetência)

31/05/2012, 08:23

Mero expediente

13/02/2012, 16:39

Conclusão (para despacho)

02/12/2011, 16:57

Petição (Petição (outras))

02/12/2011, 16:26

Recebimento

14/11/2011, 10:19

Entrega em carga/vista

03/11/2011, 14:36

Conclusão (para despacho)

14/10/2011, 15:36

Petição (Petição (outras))

14/10/2011, 15:35

Mero expediente

05/10/2011, 14:48

Conclusão (para despacho)

30/09/2011, 14:51

Petição (Petição (outras))

29/04/2011, 16:27

Recebimento

26/04/2011, 12:55

Entrega em carga/vista

07/04/2011, 12:38

Conclusão (para despacho)

01/03/2011, 09:38

Conclusão (para despacho)

02/02/2010, 13:43

Petição (Petição (outras))

01/02/2010, 15:05

Recebimento

29/01/2010, 14:38

Entrega em carga/vista

14/01/2010, 12:18

Conclusão (para despacho)

07/12/2009, 13:18

Conclusão (para despacho)

16/01/2009, 17:29

Recebimento

31/07/2008, 16:38

Entrega em carga/vista

31/07/2008, 16:38

Conclusão (para despacho)

02/06/2008, 13:09

Conclusão (para despacho)

25/09/2007, 12:50

Conclusão (para despacho)

22/03/2007, 17:41

Conclusão (para despacho)

18/01/2007, 11:55

Conclusão (para despacho)

12/12/2006, 12:49

Conclusão (para despacho)

13/12/2005, 17:19

Recebimento

13/12/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

28/06/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/04/2004, 13:57

Conclusão (para despacho)

17/03/2003, 15:29

Recebimento

01/10/2002, 00:00

Entrega em carga/vista

10/09/2002, 00:00

Recebimento

06/09/2002, 00:00

Entrega em carga/vista

03/09/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/01/2002, 12:43

Recebimento

30/11/2001, 00:00

Entrega em carga/vista

22/11/2001, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/11/2001, 14:34

Recebimento

08/10/2001, 00:00

Entrega em carga/vista

27/09/2001, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/09/2001, 08:18

Recebimento

05/09/2001, 00:00

Recebimento

23/08/2001, 00:00

Entrega em carga/vista

23/08/2001, 00:00

Recebimento

07/08/2001, 00:00

Entrega em carga/vista

01/08/2001, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/07/2001, 16:33

Recebimento

04/07/2001, 00:00

Entrega em carga/vista

12/06/2001, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/06/2001, 10:15

Recebimento

23/05/2001, 00:00

Entrega em carga/vista

14/05/2001, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/04/2001, 16:45

Conclusão (para despacho)

14/11/2000, 13:32

Conclusão (para despacho)

09/08/2000, 14:50

Conclusão (para despacho)

26/05/2000, 15:12

Conclusão (para despacho)

21/10/1999, 12:07

Conclusão (para despacho)

18/03/1999, 18:45

Conclusão (para despacho)

11/02/1999, 12:29

Conclusão (para despacho)

17/11/1998, 12:58

Conclusão (para despacho)

30/06/1998, 16:55

Conclusão (para despacho)

28/05/1998, 15:48

Distribuição (sorteio)

02/04/1998, 17:08

Despacho

•15/09/2023, 00:00

•29/03/2022, 00:00

•27/05/2021, 00:00