Execução Fiscal 5000816-67.2017.4.03.6114 - TRF3

Execução Fiscal 5000816-67.2017.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

17/12/2025, 16:00

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 17:05

Expedida/certificada

21/07/2025, 17:13

Mero expediente

21/07/2025, 17:13

Conclusão (para despacho)

21/07/2025, 12:47

Julgamento em Diligência

21/07/2025, 12:47

Conclusão (para julgamento)

18/07/2025, 15:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: REAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - ME, ELTON LEITAO DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE SETIMO RICARDO - SP231509 D E S P A C H O ID 363767425: com a manifestação da exequente, dê-se vista ao executado, nos termos da petição de ID 358938103. SãO BERNARDO DO CAMPO, 17 de junho de 2025. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000816-67.2017.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: REAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - ME, ELTON LEITAO DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE SETIMO RICARDO - SP231509 D E S P A C H O ID 363767425: com a manifestação da exequente, dê-se vista ao executado, nos termos da petição de ID 358938103. SãO BERNARDO DO CAMPO, 17 de junho de 2025. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000816-67.2017.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

18/06/2025, 00:00

Mero expediente

17/06/2025, 16:33

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 15:00

Ato ordinatório

26/05/2025, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: REAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - ME, ELTON LEITAO DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE SETIMO RICARDO - SP231509 D E S P A C H O Pretende o executado seja intimado o exequente para devida quitação do débito exigido nesta execução fiscal, com apresentação dos valores atualizados. Havendo interesse no pagamento do débito deverá o executado dirigir-se diretamente ao credor, conforme indicado na petição de ID 332171918, trazendo aos autos cópia do pagamento devidamente formalizado. Não cabe ao Juízo a intermediação de tais composições Deste modo, prossiga-se a nova e derradeira intimação do executado. SãO BERNARDO DO CAMPO, 9 de maio de 2025. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000816-67.2017.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

12/05/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: REAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - ME, ROSALI DE SOUSA LEITAO, ELTON LEITAO DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE SETIMO RICARDO - SP231509 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE SETIMO RICARDO - SP231509 D E S P A C H O Remetam-se os autos ao SEDI para exclusão da coexecutado ROSALI DE SOUSA LEITAO do polo passivo deste executivo fiscal, tendo em vista a concordância do Exequente. Em prosseguimento ao feito, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000816-67.2017.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo defiro, nos termos do artigo 854 do CPC/2015, o pedido da parte exequente e determino o rastreamento e bloqueio de valores constantes de instituições financeiras em nome do coexecutado, por meio do sistema SISBAJUD. Dê-se vista ao Exequente, COM URGÊNCIA, para que informe o valor atualizado do débito, colacionando extrato da CDA atualizada, para cumprimento desta decisão. Sendo positiva a referida ordem, determino: 1) o desbloqueio de indisponibilidade excessiva e transferência dos valores à disposição deste juízo, juntando-se nos autos a planilha eletrônica. 2) em sendo a indisponibilidade quantia irrisória, o seu imediato desbloqueio, certificando-se. 3) a intimação do(a) executado(a) dos valores bloqueados para que, em querendo, apresente manifestação no prazo legal (CPC/2015, art. 854, § 2º e § 3º). Fica de plano o(a) executado(a) intimado de que, decorrido o prazo legal sem a apresentação de manifestação, o bloqueio será automaticamente convertido em penhora, dispensada a lavratura de termo (CPC/2015, art. 854, § 5º), bem como de que a oposição de eventuais Embargos à Execução Fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias, estará condicionada à garantia do débito exequendo em sua totalidade. Restada negativa a diligência, suspendo a execução com fundamento no artigo 40 da Lei 6.830/80. Aguarde-se provocação no arquivo. Dê-se vista à Exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-a que tanto no caso de eventual pedido de concessão de prazo para diligência administrativa, como na hipótese de reiteração de provimento judicial que já tenha sido decidido, tais pleitos não serão objeto de nova apreciação judicial, razão pela qual os autos permanecerão no arquivo, sem baixa na distribuição e independente de intimação, onde aguardarão manifestação conclusiva no sentido de localizar o executado ou seus bens. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 20 de setembro de 2021.

21/09/2021, 00:00

—

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Julgamento em Diligência

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(69)