Execução Fiscal 0003936-53.2016.4.03.6143 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

SHOP GRUPO S.A.

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE MAGALHAES CHIARELLI

OAB/SP 244143·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

22/05/2026, 17:40

Expedida/certificada

29/04/2026, 17:50

Mero expediente

29/04/2026, 17:50

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 16:22

Expedida/certificada

22/04/2026, 16:47

Mero expediente

17/04/2026, 19:09

Conclusão (para despacho)

22/08/2025, 10:43

Mero expediente

04/06/2025, 15:22

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 15:15

Conclusão (para despacho)

14/11/2024, 18:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA EXECUTADO: SHOP GRUPO S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: FELIPE MAGALHAES CHIARELLI - SP244143 D E S P A C H O Ante o decurso do prazo da executada, sem manifestação, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003936-53.2016.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira INTIME-SE a exequente a requerer o que de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência do artigo 40 da LEF. Int. CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA Juíza Federal LIMEIRA, 06 de novembro de 2024.

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

06/11/2024, 17:06

Mero expediente

06/11/2024, 15:45

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 11:12

Todas as movimentações(63)

Conclusão (para despacho)

22/05/2026, 17:40

Expedida/certificada

29/04/2026, 17:50

Mero expediente

29/04/2026, 17:50

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 16:22

Expedida/certificada

22/04/2026, 16:47

Documentos

•07/11/2024, 00:00

Mero expediente

17/04/2026, 19:09

Conclusão (para despacho)

22/08/2025, 10:43

Mero expediente

04/06/2025, 15:22

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 15:15

Conclusão (para despacho)

14/11/2024, 18:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA EXECUTADO: SHOP GRUPO S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: FELIPE MAGALHAES CHIARELLI - SP244143 D E S P A C H O Ante o decurso do prazo da executada, sem manifestação, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003936-53.2016.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira INTIME-SE a exequente a requerer o que de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência do artigo 40 da LEF. Int. CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA Juíza Federal LIMEIRA, 06 de novembro de 2024.

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

06/11/2024, 17:06

Mero expediente

06/11/2024, 15:45

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 11:12

Mero expediente

05/07/2024, 17:25

Conclusão (para despacho)

08/05/2024, 12:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA EXECUTADO: SHOP GRUPO S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: FELIPE MAGALHAES CHIARELLI - SP244143 D E S P A C H O Ante a manifestação da executada, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003936-53.2016.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira INTIME-SE a exequente para que se manifeste acerca da integralidade da garantia e acerca dos apontamentos feitos, no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Int. CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA Juíza Federal LIMEIRA, 8 de abril de 2024.

10/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2024, 15:56

Mero expediente

09/04/2024, 14:25

Conclusão (para decisão)

30/06/2023, 11:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA EXECUTADO: SHOP GRUPO S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: FELIPE MAGALHAES CHIARELLI - SP244143 D E S P A C H O Ante a informação da exequente, de que os valores depositados nos autos não garantem integralmente o débito, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003936-53.2016.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira intime-se a executada para que providencie a complementação no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, INTIME-SE a exequente para que se manifeste acerca da integralidade da garantia, no prazo de 15 dias. Havendo garantia integral, aguarde-se no arquivo sobrestado o deslindo dos embargos à execução. Int. CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA Juíza Federal LIMEIRA, 6 de junho de 2023.

08/06/2023, 00:00

Mero expediente

06/06/2023, 21:31

Conclusão (para despacho)

23/08/2022, 17:30

Mero expediente

13/05/2022, 18:37

Conclusão (para despacho)

13/05/2022, 17:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA EXECUTADO: SHOP GRUPO S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: FELIPE MAGALHAES CHIARELLI - SP244143 D E S P A C H O Ante o recebimento de embargos à execução com efeito suspensivo, aguarde-se o deslinde do feito, no arquivo sobrestado. Providencie a secretaria a transferência dos valores bloqueados para a CEF operação 635. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003936-53.2016.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira Intime-se. RODRIGO ANTONIO CALIXTO MELLO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO LIMEIRA, 25 de março de 2022.

29/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

28/03/2022, 15:02

Mero expediente

25/03/2022, 17:38

Conclusão (para despacho)

01/09/2021, 11:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA EXECUTADO: SHOP GRUPO S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: FELIPE MAGALHAES CHIARELLI - SP244143 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003936-53.2016.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira Trata-se de execução fiscal com bloqueio de valores no SISBAJUD e depósito da diferença apontada pela exequente. Tendo em vista que instada a se manifestar sobre o depósito da diferença alegada, a exequente não se insurgiu contra o valor, dou por garantido o débito. Traslade-se cópia da presente para os embargos à execução n. 0000958-35.2018.4.03.6143 e aguarde-se o seu recebimento. Int. CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA Juíza Federal LIMEIRA, 20 de julho de 2021.

22/07/2021, 00:00

Expedida/certificada

21/07/2021, 10:07

Mero expediente

20/07/2021, 19:20

Conclusão (para despacho)

07/04/2021, 10:23

Expedida/certificada

17/02/2021, 22:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANVISA - AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA EXECUTADO: SHOP GRUPO S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: FELIPE MAGALHAES CHIARELLI - SP244143 D E S P A C H O Diante da digitalização dos autos, nos termos do art. 4º da Resolução PRES nº 142/2017, com as alterações dadas pelas Resoluções PRES nº 148, 150 e 152, todas de 2017 e considerando que os autos físicos permanecerão arquivados em secretaria, disponíveis para consulta e extração de cópias, fica assegurado às partes a possibilidade de proceder à conferência dos documentos digitalizados e promover regularização de eventuais equívocos ou ilegibilidades, devendo informar nos autos a(s) correção(ões) realizada(s). EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003936-53.2016.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira INTIME-SE a executada para que providencie o depósito da diferença apresentada, no prazo de 15 dias, sob pena de deferimento de medidas constritivas de bens. Int. CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA Juíza Federal LIMEIRA, 25 de janeiro de 2021.

27/01/2021, 00:00

Mero expediente

26/01/2021, 15:05

Conclusão (para despacho)

25/01/2021, 15:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/08/2020, 16:54

Remessa (outros motivos)

20/08/2020, 16:36

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 11:30

Recebimento

11/10/2019, 10:53

Entrega em carga/vista

30/08/2019, 09:44

Recebimento

31/10/2018, 18:01

Remessa (outros motivos)

25/10/2018, 17:22

Mero expediente

25/10/2018, 16:09

Conclusão (para despacho)

25/10/2018, 14:03

Petição (Petição (outras))

24/10/2018, 15:55

Mero expediente

28/08/2018, 15:45

Conclusão (para despacho)

15/08/2018, 18:57

Petição (Petição (outras))

03/10/2017, 18:05

Recebimento

25/09/2017, 11:06

Entrega em carga/vista

15/08/2017, 13:10

Petição (Petição (outras))

31/07/2017, 13:20

Mero expediente

05/12/2016, 14:59

Mero expediente

05/12/2016, 14:59

Conclusão (para despacho)

05/12/2016, 14:57

Distribuição (sorteio)

04/10/2016, 17:59

Despacho

•10/04/2024, 00:00

•08/06/2023, 00:00

•29/03/2022, 00:00

•22/07/2021, 00:00

•27/01/2021, 00:00