Procedimento Comum Cível 0001920-43.2013.4.03.6140 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0001920-43.2013.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 10:05

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

29/07/2025, 10:05

Baixa Definitiva

10/10/2022, 18:08

Publicação

05/08/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE CARLOS SOLER DE PINHO, ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA - SP289312 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A JOSE CARLOS SOLER DE PINHO requereu o(a) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Houve a satisfação da obrigação, sem impugnação. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001920-43.2013.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pela satisfação da obrigação. Transcorrido o prazo legal, ao arquivo, com as formalidades de estilo, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

04/08/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/08/2022, 15:06

Conclusão (para julgamento)

02/08/2022, 18:29

Publicação

29/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE CARLOS SOLER DE PINHO, ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA - SP289312 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 32/2021, da 1. Vara Federal de Mauá, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 5 dias, sobre o depósito disponibilizado junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal em virtude de pagamento de RPV/PRC, caso em que o silêncio será tido como concordância tácita com a extinção total da dívida. Esclareça-se ainda que o levantamento poderá ser efetivado pessoalmente pelo beneficiário da conta, atendendo-se ao disposto nas normas bancárias para saque, excepcionada as hipóteses em que o valor estiver depositado à ordem do Juízo. No silêncio os autos serão remetidos para sentença de extinção. Mauá, d.s. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001920-43.2013.4.03.6140

28/04/2022, 00:00

Expedida/certificada

27/04/2022, 15:52

Publicação

27/05/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE CARLOS SOLER DE PINHO, ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA - SP289312 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por determinação judicial, manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, acerca da MINUTA DO OFÍCIO PRECATÓRIO/REQUISITÓRIO. Mauá, d.s. 1ª VARA FEDERAL DE MAUÁ/SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001920-43.2013.4.03.6140

26/05/2021, 00:00

Documentos

Sentença

•04/08/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Baixa Definitiva

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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