Procedimento Comum Cível 0009610-95.2008.4.03.6109 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0009610-95.2008.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

29/05/2026, 15:40

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

20/05/2026, 10:49

Publicação

23/04/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIO NOVENTA, BENEDITA SCHMIDT NOVENTA ADVOGADO do(a) AUTOR: RICARDO LUIS LOPES - SP139623 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) REU: FERNANDA MARIA BONI PILOTO - SP233166 SENTENÇA Nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, extingue-se o cumprimento do julgado quando o devedor satisfaz a obrigação. No caso dos autos, houve o cumprimento integral da execução conforme comprovantes de pagamento juntados. PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Piracicaba Avenida Mário Dedine, 234, Vila Rezende, Piracicaba - SP - CEP: 13405-270 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0009610-95.2008.4.03.6109 Diante do exposto, DECLARO EXTINTA a presente execução, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do CPC. P.R.I. Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Piracicaba, 17 de abril de 2026. RODRIGO MASSUYAMA MARTINELLI Juiz Federal Substituto

20/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

17/04/2026, 16:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/04/2026, 15:54

Conclusão (para julgamento)

17/04/2026, 15:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIO NOVENTA, BENEDITA SCHMIDT NOVENTA ADVOGADO do(a) AUTOR: RICARDO LUIS LOPES - SP139623 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) REU: FERNANDA MARIA BONI PILOTO - SP233166 DESPACHO Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E.TRF3. Tendo em vista o pagamento realizado diretamente na conta do patrono da parte autora e a homologação do acordo pela Superior Instância, manifeste-se o exequente, no prazo de 15(quinze) dias, quanto à satisfação de seus créditos. Nada mais sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção. Int. PIRACICABA, 9 de março de 2026. PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Piracicaba Avenida Mário Dedine, 234, Vila Rezende, Piracicaba - SP - CEP: 13405-270 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0009610-95.2008.4.03.6109

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

11/03/2026, 14:45

Mero expediente

10/03/2026, 22:33

Conclusão (para despacho)

09/03/2026, 11:42

Recebimento

06/03/2026, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) APELANTE: FERNANDA MARIA BONI PILOTO - SP233166-A ADVOGADO do(a) APELANTE: DIEGO MARTIGNONI - SP426247-A ADVOGADO do(a) APELANTE: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607-A ADVOGADO do(a) APELANTE: GIZA HELENA COELHO - SP166349-A SUCEDIDO: MARIO NOVENTA, BENEDITA SCHMIDT NOVENTA APELADO: MARIO LUIZ NOVENTA, REGINA CELIA NOVENTA, CARLA MONICA NOVENTA, NILZA MARIA NOVENTA PEIXOTO ADVOGADO do(a) APELADO: RICARDO LUIS LOPES - SP139623 DECISÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0009610-95.2008.4.03.6109 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: DIEGO MARTIGNONI - SP426247-A, FERNANDA MARIA BONI PILOTO - SP233166-A, GIZA HELENA COELHO - SP166349-A, GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607-A SUCEDIDO: MARIO NOVENTA, BENEDITA SCHMIDT NOVENTA APELADO: MARIO LUIZ NOVENTA, REGINA CELIA NOVENTA, CARLA MONICA NOVENTA, NILZA MARIA NOVENTA PEIXOTO Advogado do(a) APELADO: RICARDO LUIS LOPES - SP139623 OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O H O M O L O G A T Ó R I A D E A C O R D O A Caixa Econômica Federal - CEF apresentou proposta de acordo, informando que o pagamento dos valores se dará em 15 (quinze) dias úteis, a contar da homologação do acordo. A parte autora, por meio da petição ID 354327660, manifestou sua concordância com a proposta apresentada pela CEF. Homologo a transação e resolvo o mérito com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, prejudicado(s) o(s) recurso(s) interposto(s). Determino que Caixa Econômica Federal - CEF traga aos autos a comprovação do pagamento, na conta indicada pela parte autora na petição ID 354327660, no prazo de 15 (quinze) dias. Esta Decisão Homologatória é válida como Alvará Judicial. Observadas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão e restituam-se os autos ao Juízo de origem. Intimem-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0009610-95.2008.4.03.6109 RELATOR: LEILA PAIVA MORRISON

24/02/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) APELANTE: FERNANDA MARIA BONI PILOTO - SP233166-A ADVOGADO do(a) APELANTE: DIEGO MARTIGNONI - SP426247-A ADVOGADO do(a) APELANTE: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607-A ADVOGADO do(a) APELANTE: GIZA HELENA COELHO - SP166349-A SUCEDIDO: MARIO NOVENTA, BENEDITA SCHMIDT NOVENTA APELADO: MARIO LUIZ NOVENTA, REGINA CELIA NOVENTA, CARLA MONICA NOVENTA, NILZA MARIA NOVENTA PEIXOTO ADVOGADO do(a) APELADO: RICARDO LUIS LOPES - SP139623 DECISÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0009610-95.2008.4.03.6109 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: DIEGO MARTIGNONI - SP426247-A, FERNANDA MARIA BONI PILOTO - SP233166-A, GIZA HELENA COELHO - SP166349-A, GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607-A SUCEDIDO: MARIO NOVENTA, BENEDITA SCHMIDT NOVENTA APELADO: MARIO LUIZ NOVENTA, REGINA CELIA NOVENTA, CARLA MONICA NOVENTA, NILZA MARIA NOVENTA PEIXOTO Advogado do(a) APELADO: RICARDO LUIS LOPES - SP139623 OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O H O M O L O G A T Ó R I A D E A C O R D O A Caixa Econômica Federal - CEF apresentou proposta de acordo, informando que o pagamento dos valores se dará em 15 (quinze) dias úteis, a contar da homologação do acordo. A parte autora, por meio da petição ID 354327660, manifestou sua concordância com a proposta apresentada pela CEF. Homologo a transação e resolvo o mérito com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, prejudicado(s) o(s) recurso(s) interposto(s). Determino que Caixa Econômica Federal - CEF traga aos autos a comprovação do pagamento, na conta indicada pela parte autora na petição ID 354327660, no prazo de 15 (quinze) dias. Esta Decisão Homologatória é válida como Alvará Judicial. Observadas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão e restituam-se os autos ao Juízo de origem. Intimem-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0009610-95.2008.4.03.6109 RELATOR: LEILA PAIVA MORRISON

24/02/2026, 00:00

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Trânsito em julgado

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

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