Procedimento Comum Cível 0003964-46.2013.4.03.6104 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0003964-46.2013.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2026, 17:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/04/2026, 17:31

Trânsito em julgado

27/04/2026, 11:38

Publicação

03/02/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ RICARDO GARCEZ FARIAS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO - SP204950 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003964-46.2013.4.03.6104 Cuida-se de cumprimento de título executivo judicial. Comprovado o pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s) transmitido(s), e intimadas as partes, nada foi requerido pela exequente. Sendo assim, nada mais sendo devido, declaro extinta a presente execução com fulcro no artigo 924, inciso II, c.c. o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. P. I. Santos, data da assinatura eletrônica.

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/01/2026, 19:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/01/2026, 19:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/01/2026, 19:05

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 12:07

Publicação

19/08/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUIZ RICARDO GARCEZ FARIAS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO - SP204950 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(s) exequente(s) do(s) valor(es) depositado(s)s, id 412732198, oriundo(s) do pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s). Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 03/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 14/04/2020. Santos, 15 de agosto de 2025. PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003964-46.2013.4.03.6104

18/08/2025, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/08/2025, 13:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/08/2025, 13:18

Documentos

Sentença

•30/01/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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