Execução de Título Extrajudicial 5003488-33.2017.4.03.6119 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5003488-33.2017.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2023, 11:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/07/2023, 11:52

Trânsito em julgado

26/06/2023, 18:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 EXECUTADO: HITALE MONTAGENS E INSTALACOES LTDA - ME, LEANDRO CARLOS DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXECUTADO: CILENE HENRIQUE - SP337233, RAFAEL TABARELLI MARQUES - SP237742 Id. 287239368: A parte executada requerer seja determinada a retirada das restrições incluídas nos veículos, conforme extrato Renajud Id 9952312, considerando que as partes celebraram acordo, conforme manifestação Id 285879979, sobrevindo sentença de extinção Id 286547024. Exclua-se a restrição junto ao sistema RenaJud emanada por este Juízo no id. 9952312. Observo que já houve levantamento da restrição do veículo FIAT PALIO ATTRACT 1.4, ano 2014/2015, placa FTT 5239 (id. 52267542), tendo em vista que arrematado em hasta pública. Após o trânsito em julgado, e nada sendo requerido pelas partes, arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. Guarulhos, data do sistema. Bruno Valentim Barbosa Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003488-33.2017.4.03.6119 / 4ª Vara Federal de Guarulhos

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 EXECUTADO: HITALE MONTAGENS E INSTALACOES LTDA - ME, LEANDRO CARLOS DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXECUTADO: CILENE HENRIQUE - SP337233, RAFAEL TABARELLI MARQUES - SP237742 Id. 287239368: A parte executada requerer seja determinada a retirada das restrições incluídas nos veículos, conforme extrato Renajud Id 9952312, considerando que as partes celebraram acordo, conforme manifestação Id 285879979, sobrevindo sentença de extinção Id 286547024. Exclua-se a restrição junto ao sistema RenaJud emanada por este Juízo no id. 9952312. Observo que já houve levantamento da restrição do veículo FIAT PALIO ATTRACT 1.4, ano 2014/2015, placa FTT 5239 (id. 52267542), tendo em vista que arrematado em hasta pública. Após o trânsito em julgado, e nada sendo requerido pelas partes, arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. Guarulhos, data do sistema. Bruno Valentim Barbosa Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003488-33.2017.4.03.6119 / 4ª Vara Federal de Guarulhos

22/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2023, 17:06

Mero expediente

19/05/2023, 16:03

Conclusão (para despacho)

15/05/2023, 15:37

Publicação

12/05/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 EXECUTADO: HITALE MONTAGENS E INSTALACOES LTDA - ME, LEANDRO CARLOS DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXECUTADO: CILENE HENRIQUE - SP337233, RAFAEL TABARELLI MARQUES - SP237742 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003488-33.2017.4.03.6119 Vistos em sentença (tipo B). Trata-se de execução extrajudicial instaurado pela Caixa Econômica Federal em face de Hitale Montagens e Instalações Ltda - Me e Leandro Carlos de Oliveira objetivando o recebimento do montante de R$ 95.259,17. A execução foi sobrestada na forma do art. 921, parágrafos 1º ao 5º, do CPC. A CEF noticiou a renegociação da dívida e requereu a extinção do feito. Vieram os autos conclusos. Decido. Ante a notícia de pagamento trazida pela exequente, JULGO EXTINTA a presente execução com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. Sem condenação em honorários, ante a alegada satisfação administrativa. Custas remanescentes pela exequente, por se presumir que também abrangeu tais verbas na solução supramencionada. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Guarulhos, data do sistema. BRUNO VALENTIM BARBOSA Juiz Federal

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 EXECUTADO: HITALE MONTAGENS E INSTALACOES LTDA - ME, LEANDRO CARLOS DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXECUTADO: CILENE HENRIQUE - SP337233, RAFAEL TABARELLI MARQUES - SP237742 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003488-33.2017.4.03.6119 Vistos em sentença (tipo B). Trata-se de execução extrajudicial instaurado pela Caixa Econômica Federal em face de Hitale Montagens e Instalações Ltda - Me e Leandro Carlos de Oliveira objetivando o recebimento do montante de R$ 95.259,17. A execução foi sobrestada na forma do art. 921, parágrafos 1º ao 5º, do CPC. A CEF noticiou a renegociação da dívida e requereu a extinção do feito. Vieram os autos conclusos. Decido. Ante a notícia de pagamento trazida pela exequente, JULGO EXTINTA a presente execução com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. Sem condenação em honorários, ante a alegada satisfação administrativa. Custas remanescentes pela exequente, por se presumir que também abrangeu tais verbas na solução supramencionada. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Guarulhos, data do sistema. BRUNO VALENTIM BARBOSA Juiz Federal

11/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

10/05/2023, 15:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/05/2023, 19:41

Documentos

Despacho

•22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 EXECUTADO: HITALE MONTAGENS E INSTALACOES LTDA - ME, LEANDRO CARLOS DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXECUTADO: RAFAEL TABARELLI MARQUES - SP237742, CILENE HENRIQUE - SP337233 Advogados do(a) EXECUTADO: RAFAEL TABARELLI MARQUES - SP237742, CILENE HENRIQUE - SP337233 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003488-33.2017.4.03.6119 / 4ª Vara Federal de Guarulhos Trata-se de execução de título extrajudicial proposta pela Caixa Econômica Federal – CEF contra Hitale Montagens e Instalações Ltda.-ME e Leandro Carlos de Oliveira objetivando a cobrança do valor de R$ 95.259,17. O arrematante do veículo Fiat Palio Atract 1.4 informou a existência de intenção de gravame no veículo e requereu a expedição de ofício ao DETRAN para proceder à liberação da restrição (Id. 240628001-Id. 240628004). Foi determinada a intimação da CEF para informar se o gravame foi realizado judicial ou administrativamente (Id. 240630123). Petição do arrematante aduzindo que a questão atinente à alienação fiduciária já foi decidida no Id. 27938065 e reiterando o pedido para liberação do gravame (Id. 241214828). A CEF informou que consta o gravame do veículo para garantia do contrato 21.4790.606.0000009-09 acatado na CETIP em 08.10.2015 (Id. 241366776-Id. 241718737). Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. A CEF apontou que o gravame do veículo para garantia do contrato 21.4790.606.0000009-09, objeto dos autos n. 5004508-59.2017.4.03.6119, foi acatado na CETIP em 08/10/2015. No mais, na decisão Id. 27938065 foi determinada a transferência do valor da arrematação nestes autos para os autos n. 5004508-59.2017.4.03.6119 para o fim de amortização da dívida executada. Dessa forma, determino a expedição de ofício para a CETIP, requisitando o levantamento da restrição financeira “intenção de gravame”, acatada em 08.10.2015, sobre o veículo arrematado atinente ao contrato 21.4790.606.0000009-09, no prazo de 10 (dez) dias, informando o seu cumprimento em Juízo. Expedido o ofício, intime-se o representante judicial da CEF para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de suspensão da execução nos termos do artigo 921, §§ 1º a 7º, do CPC. Intimem-se. Guarulhos, 9 de fevereiro de 2022. Fábio Rubem David Müzel Juiz Federal

11/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 EXECUTADO: HITALE MONTAGENS E INSTALACOES LTDA - ME, LEANDRO CARLOS DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXECUTADO: RAFAEL TABARELLI MARQUES - SP237742, CILENE HENRIQUE - SP337233 Advogados do(a) EXECUTADO: RAFAEL TABARELLI MARQUES - SP237742, CILENE HENRIQUE - SP337233 Id. 150459046: Solicite-se novamente ao MM. Juízo da 6ª Vara da Comarca de Guarulhos, SP, que efetue a retirada da restrição relativa ao veículo Fiat Palio de placa FTT-5239, no sistema RenaJud, em razão de ter sido arrematado nesses autos. id. 142102390 e 48453644: Considerando o transcurso de mais de um ano desde a última pesquisa de bens no sistema Sisbajud (id. 31543735), 19ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO - 4ª VARA DO FÓRUM FEDERAL DE GUARULHOS AVENIDA SALGADO FILHOS, 2050, 1º ANDAR, CENTRO, CEP 07115-000, GUARULHOS/SP PABX: (11) 2475-8200, FAX: (11) 2475-8230, EMAIL: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003488-33.2017.4.03.6119 defiro o pedido formulado pela exequente e determino a realização de novo rastreamento e bloqueio de valores existentes nas contas correntes e/ou aplicações financeiras da(s) parte(s) executada(s) HITALE MONTAGENS E INSTALACOES LTDA - ME - CNPJ: 10.577.015/0001-70, e LEANDRO CARLOS DE OLIVEIRA - CPF: 310.006.638-33, devidamente citada(s) (id. 3752340), por meio do sistema Sisbajud, até o valor do débito indicado no id. 142102392, a saber: R$ 262.341,02 (duzentos e sessenta e dois mil, trezentos e quarenta e um reais e dois centavos). Em caso de bloqueio de valores irrisórios, bem como de eventual indisponibilidade excessiva, nos termos do art. 854, § 1º, do CPC, fica, desde já, determinado o desbloqueio total, se irrisório, ou do valor excedente, que será concretizado mediante protocolamento eletrônico. Efetuado o bloqueio, ainda que parcial, intime(m)-se o(s) (co)executado(s) desta decisão e da indisponibilidade dos ativos financeiros, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, parágrafo 3º, do CPC. Decorrido o prazo legal sem manifestação da parte executada, ficará desde logo convertida a indisponibilidade em penhora, e os montantes penhorados serão transferidos à ordem deste Juízo, creditando-os no Banco Caixa Econômica Federal, agência PAB Fórum de Guarulhos, n. 4042. Após, intime-se a exequente para que se manifeste sobre a quitação, ou não, do débito, (observando a data do bloqueio judicial para apuração de eventual saldo remanescente), bem como sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 20 (vinte) dias úteis. Silente, suspenda-se a execução na forma do art. 921, parágrafos 1º ao 5º, do CPC. Guarulhos, 10 de novembro de 2021. Fábio Rubem David Müzel Juiz Federal

25/11/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

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Expedida/certificada

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Conclusão (para despacho)

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Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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