Embargos à Execução 0013643-50.2001.4.03.6182 - TRF3

Embargos à Execução 0013643-50.2001.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/04/2022, 14:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/04/2022, 14:16

Publicação

18/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COMERCIAL AVELOZ LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOAO PABLO LOPES TERUEL - SP31737 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUIZ MANOEL GARCIA SIMOES - SP69227 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 41 da Resolução n. 458, do Conselho da Justiça Federal, de 04 de outubro de 2017, cientifico a parte exequente que o ofício requisitório (Precatório ou RPV) foi pago. Para levantamento dos valores, o beneficiário deverá comparecer na instituição financeira indicada no extrato de pagamento que segue anexo. São Paulo, 28 de março de 2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0013643-50.2001.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

29/03/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/03/2022, 15:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/03/2022, 15:46

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/12/2021, 11:04

Por decisão judicial

17/12/2021, 11:04

Publicação

13/10/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COMERCIAL AVELOZ LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOAO PABLO LOPES TERUEL - SP31737 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUIZ MANOEL GARCIA SIMOES - SP69227 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 11 da Resolução n. 458, do Conselho da Justiça Federal, de 04 de outubro de 2017, ficam as partes intimadas para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório (Precatório ou RPV) expedido, que será encaminhado ao egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em não havendo manifestações. São Paulo, 8 de outubro de 2021. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0013643-50.2001.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

11/10/2021, 00:00

Expedida/certificada

08/10/2021, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COMERCIAL AVELOZ LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOAO PABLO LOPES TERUEL - SP31737 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUIZ MANOEL GARCIA SIMOES - SP69227 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Foi requerido o início da execução, o que neste caso deve ocorrer por meio de intimação do representante judicial da Fazenda Pública, com base no artigo 535 do Código de Processo Civil. Dê-se-lhe vista, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no qual poderá, nos próprios autos, impugnar a execução, cabendo-lhe arguir as matérias elencadas nos incisos I a VI do referido artigo 535. Em caso de impugnação por parte da Fazenda Pública, tornem os autos conclusos. Havendo, porém, concordância quanto ao valor pleiteado pela parte ora exequente ou ainda, no caso de omissão por parte da Fazenda Pública, fica desde logo determinada a expedição de ofício precatório ou requisitório, conforme o caso. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0013643-50.2001.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se a parte exequente para que tenha ciência da presente decisão, especialmente para, viabilizando a expedição do documento mencionado, informar o nome do procurador que deverá constar do ofício a ser expedido, como também o CPF e RG do beneficiário, se ainda não tiver feito. Sendo indicada, como beneficiária do valor a ser requisitado, sociedade de advogados, também deverá trazer aos autos o número da sua inscrição na OAB, sem prejuízo do apontamento do profissional que será responsável pelo levantamento. Após, arquive-se os autos, na condição de sobrestados, no aguardo da comprovação de pagamento. Com a notícia da disponibilização de pagamento, intime-se a parte requerente e dê-se baixo como findo. São Paulo, (na data correspondente à assinatura eletrônica)

18/03/2021, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COMERCIAL AVELOZ LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOAO PABLO LOPES TERUEL - SP31737 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUIZ MANOEL GARCIA SIMOES - SP69227 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Foi requerido o início da execução, o que neste caso deve ocorrer por meio de intimação do representante judicial da Fazenda Pública, com base no artigo 535 do Código de Processo Civil. Dê-se-lhe vista, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no qual poderá, nos próprios autos, impugnar a execução, cabendo-lhe arguir as matérias elencadas nos incisos I a VI do referido artigo 535. Em caso de impugnação por parte da Fazenda Pública, tornem os autos conclusos. Havendo, porém, concordância quanto ao valor pleiteado pela parte ora exequente ou ainda, no caso de omissão por parte da Fazenda Pública, fica desde logo determinada a expedição de ofício precatório ou requisitório, conforme o caso. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0013643-50.2001.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se a parte exequente para que tenha ciência da presente decisão, especialmente para, viabilizando a expedição do documento mencionado, informar o nome do procurador que deverá constar do ofício a ser expedido, como também o CPF e RG do beneficiário, se ainda não tiver feito. Sendo indicada, como beneficiária do valor a ser requisitado, sociedade de advogados, também deverá trazer aos autos o número da sua inscrição na OAB, sem prejuízo do apontamento do profissional que será responsável pelo levantamento. Após, arquive-se os autos, na condição de sobrestados, no aguardo da comprovação de pagamento. Com a notícia da disponibilização de pagamento, intime-se a parte requerente e dê-se baixo como findo. São Paulo, (na data correspondente à assinatura eletrônica)

18/03/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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