Execução Fiscal 0403596-68.1996.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Execução Fiscal 0403596-68.1996.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

09/05/2024, 11:58

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/07/2023, 14:33

Ato ordinatório

17/05/2023, 22:19

Ato ordinatório

17/05/2023, 12:38

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/03/2023, 21:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AVIBRAS INDUSTRIA AEROESPACIAL S A Advogados do(a) EXECUTADO: ESTER ISMAEL DOS SANTOS - SP80908, PATRICIA SANTAREM FERREIRA - SP98383 DESPACHO Ante o parcelamento do débito, suspendo o curso da execução até a manifestação da exequente acerca da quitação ou rescisão do parcelamento. Determino o imediato CANCELAMENTO de eventual ordem para bloqueio de bens (futuros) perante a Central de Indisponibilidade de Bens, devendo ser mantidas as ordens de bloqueio ocorridas anteriormente ao parcelamento. Oficie-se, com urgência, aos órgãos registrais competentes, ordenando a manutenção da ordem referida. Após, aguarde-se, sobrestado no arquivo, a conclusão dos pagamentos, onde permanecerão os autos até o devido impulso processual pelo exequente. Em caso de novo pedido de prazo, nos termos já requeridos, - e apreciados pelo Juízo - cumpra-se o primeiro parágrafo independente de nova ciência. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0403596-68.1996.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AVIBRAS INDUSTRIA AEROESPACIAL S A Advogados do(a) EXECUTADO: ESTER ISMAEL DOS SANTOS - SP80908, PATRICIA SANTAREM FERREIRA - SP98383 DESPACHO Ante o parcelamento do débito, suspendo o curso da execução até a manifestação da exequente acerca da quitação ou rescisão do parcelamento. Determino o imediato CANCELAMENTO de eventual ordem para bloqueio de bens (futuros) perante a Central de Indisponibilidade de Bens, devendo ser mantidas as ordens de bloqueio ocorridas anteriormente ao parcelamento. Oficie-se, com urgência, aos órgãos registrais competentes, ordenando a manutenção da ordem referida. Após, aguarde-se, sobrestado no arquivo, a conclusão dos pagamentos, onde permanecerão os autos até o devido impulso processual pelo exequente. Em caso de novo pedido de prazo, nos termos já requeridos, - e apreciados pelo Juízo - cumpra-se o primeiro parágrafo independente de nova ciência. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0403596-68.1996.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AVIBRAS INDUSTRIA AEROESPACIAL S A Advogados do(a) EXECUTADO: ESTER ISMAEL DOS SANTOS - SP80908, PATRICIA SANTAREM FERREIRA - SP98383 DESPACHO Ante o parcelamento do débito, suspendo o curso da execução até a manifestação da exequente acerca da quitação ou rescisão do parcelamento. Determino o imediato CANCELAMENTO de eventual ordem para bloqueio de bens (futuros) perante a Central de Indisponibilidade de Bens, devendo ser mantidas as ordens de bloqueio ocorridas anteriormente ao parcelamento. Oficie-se, com urgência, aos órgãos registrais competentes, ordenando a manutenção da ordem referida. Após, aguarde-se, sobrestado no arquivo, a conclusão dos pagamentos, onde permanecerão os autos até o devido impulso processual pelo exequente. Em caso de novo pedido de prazo, nos termos já requeridos, - e apreciados pelo Juízo - cumpra-se o primeiro parágrafo independente de nova ciência. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0403596-68.1996.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AVIBRAS INDUSTRIA AEROESPACIAL S A Advogados do(a) EXECUTADO: ESTER ISMAEL DOS SANTOS - SP80908, PATRICIA SANTAREM FERREIRA - SP98383 DESPACHO Ante o parcelamento do débito, suspendo o curso da execução até a manifestação da exequente acerca da quitação ou rescisão do parcelamento. Determino o imediato CANCELAMENTO de eventual ordem para bloqueio de bens (futuros) perante a Central de Indisponibilidade de Bens, devendo ser mantidas as ordens de bloqueio ocorridas anteriormente ao parcelamento. Oficie-se, com urgência, aos órgãos registrais competentes, ordenando a manutenção da ordem referida. Após, aguarde-se, sobrestado no arquivo, a conclusão dos pagamentos, onde permanecerão os autos até o devido impulso processual pelo exequente. Em caso de novo pedido de prazo, nos termos já requeridos, - e apreciados pelo Juízo - cumpra-se o primeiro parágrafo independente de nova ciência. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0403596-68.1996.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos

21/03/2023, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/03/2023, 19:14

Por decisão judicial

20/03/2023, 19:14

Expedida/certificada

20/03/2023, 19:03

Mero expediente

20/03/2023, 14:55

Conclusão (para despacho)

10/03/2023, 14:11

Documentos

•21/03/2023, 00:00