Execução Fiscal 5001620-16.2019.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

EDUARDO MONTEIRO DE CASTRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2026, 15:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/05/2026, 15:26

Trânsito em julgado

21/05/2026, 01:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/05/2026, 23:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/05/2026, 23:09

Conclusão (para julgamento)

26/11/2025, 08:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/11/2025, 23:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/11/2025, 23:57

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 11:45

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/06/2022, 16:19

Por decisão judicial

28/06/2022, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO GARCIA GOMES - SP239752 EXECUTADO: EDUARDO MONTEIRO DE CASTRO Em face da notícia de parcelamento administrativo da dívida, suspendo o trâmite da presente execução fiscal, nos termos do art. 922 do novo CPC c/c 151, VI do CTN. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001620-16.2019.4.03.6130 Intime-se. Cumpra-se. OSASCO, 28 de março de 2022.

29/03/2022, 00:00

Mero expediente

28/03/2022, 16:08

Conclusão (para despacho)

23/03/2022, 16:56

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

22/05/2026, 15:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/05/2026, 15:26

Trânsito em julgado

21/05/2026, 01:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/05/2026, 23:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/05/2026, 23:09

Documentos

•29/03/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

26/11/2025, 08:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/11/2025, 23:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/11/2025, 23:57

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 11:45

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/06/2022, 16:19

Por decisão judicial

28/06/2022, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO GARCIA GOMES - SP239752 EXECUTADO: EDUARDO MONTEIRO DE CASTRO Em face da notícia de parcelamento administrativo da dívida, suspendo o trâmite da presente execução fiscal, nos termos do art. 922 do novo CPC c/c 151, VI do CTN. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001620-16.2019.4.03.6130 Intime-se. Cumpra-se. OSASCO, 28 de março de 2022.

29/03/2022, 00:00

Mero expediente

28/03/2022, 16:08

Conclusão (para despacho)

23/03/2022, 16:56

Ato ordinatório

14/05/2020, 06:35

Conclusão (para despacho)

13/05/2020, 16:57

Mero expediente

25/11/2019, 15:09

Conclusão (para despacho)

15/04/2019, 10:46

Remessa (outros motivos)

12/04/2019, 16:24

Distribuição (sorteio)

25/03/2019, 18:20