Cumprimento de sentença 5002832-87.2018.4.03.6104 - TRF3

Cumprimento de sentença 5002832-87.2018.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/07/2024, 14:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/07/2024, 14:42

Trânsito em julgado

05/07/2024, 18:51

Ato ordinatório

22/05/2024, 20:06

Publicação

18/04/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VIVIAN PATRICIA SARDA CARLOTA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE - PR72393 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002832-87.2018.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos Trata-se de cumprimento de sentença objetivando a execução de título executivo judicial. Percorridos os trâmites legais, foram liberados os montantes mediante extratos de pagamento. Instada a parte exequente a se manifestar sobre o levantamento dos valores depositados, quedou-se inerte. Ante o exposto, declaro, por sentença, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P. R. I. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal

17/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

16/04/2024, 13:00

Mero expediente

08/04/2024, 17:55

Conclusão (para julgamento)

08/04/2024, 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VIVIAN PATRICIA SARDA CARLOTA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE - PR72393 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Concedo à parte exequente, o prazo adicional de 10 (dez) dias, para que informe o efetivo levantamento dos valores depositados nos autos. Após, venham os autos conclusos para sentença extintiva da execução. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002832-87.2018.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos

11/03/2024, 00:00

Mero expediente

08/03/2024, 18:39

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 11:46

Publicação

08/02/2024, 07:00

Documentos

Sentença

•17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: VIVIAN PATRICIA SARDA CARLOTA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE - PR72393 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Remetidos os autos à Contadoria Judicial para conferência dos valores remanescentes, o auxiliar do Juízo apresentou parecer e cálculos nos termos do julgado, apurando como devidos os importes de R$ 20.998,62 (principal) e de R$ 6.580,59 (honorários), ambos atualizados para o mês de abril de 2018 (id. 52318745). Houve a anuência de ambas as partes (id. 54324113 e id. 55407616). É a síntese do necessário. Decido. Verifico que ambas as partes concordaram com a conta elaborada pelo auxiliar do Juízo, equidistante das partes, por meio de planilhas padronizadas pela(s) Contadoria(s) da J.F. da 3ª Região, nos termos do título executivo. Assim, HOMOLOGO os cálculos do Núcleo de Contas (id. 52318745), que bem atendem aos termos da matéria decidida, no valor suplementar de R$ 27.579,21 (vinte e sete mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos), apurado para 04/2018, sendo que deste valor, o montante de R$ 6.580,59 (seis mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos) corresponde(m) aos honorários advocatícios. Prossiga-se, com a expedição do(s) ofício(s) requisitório(s) suplementares. Para tanto, a parte exequente deverá informar: a) se, do ofício requisitório a ser expedido nos autos deverão constar despesas dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda, nos termos da Lei 7713/88, da Instrução Normativa RFB 1127/2011 e das Resoluções de ns. 458/2017 e 670/2020, ambas do Conselho da Justiça Federal (C.J.F.); b) se o seu nome cadastrado na Secretaria da Receita Federal do Brasil é idêntico ao registrado nos presentes autos e, se está ativo, apresentando extrato atualizado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. Veridiana Gracia Campos Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002832-87.2018.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos

29/06/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

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