Procedimento Comum Cível 0001636-65.2008.4.03.6122 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0001636-65.2008.4.03.6122 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA - RJ99589-A, ROBERTO SANT ANNA LIMA - SP116470-A SUCEDIDO: JOSE PEDRO DA SILVA APELADO: APARECIDA PRIMIANO DA SILVA, WILMA PRIMIANO DA SILVA, VERONICA LUCIA DA SILVA, VALTER BERNARDINO DA SILVA Advogados do(a) APELADO: MARCO AURELIO CAMACHO NEVES - SP200467-N, PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES - SP164707-N OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da parte contrária para que se manifeste sobre a proposta com valores majorados pela Caixa Econômica Federal, nos valores de: R$ 1.500,00 do principal e R$ 150,00 da sucumbência - ID 317713860. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 30 de maio de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001636-65.2008.4.03.6122 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA - RJ99589-A, ROBERTO SANT ANNA LIMA - SP116470-A SUCEDIDO: JOSE PEDRO DA SILVA APELADO: APARECIDA PRIMIANO DA SILVA, WILMA PRIMIANO DA SILVA, VERONICA LUCIA DA SILVA, VALTER BERNARDINO DA SILVA Advogados do(a) APELADO: MARCO AURELIO CAMACHO NEVES - SP200467-N, PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES - SP164707-N OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da parte contrária para que se manifeste sobre a proposta com valores majorados pela Caixa Econômica Federal, nos valores de: R$ 1.500,00 do principal e R$ 150,00 da sucumbência - ID 317713860. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 30 de maio de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001636-65.2008.4.03.6122 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA - RJ99589-A, ROBERTO SANT ANNA LIMA - SP116470-A SUCEDIDO: JOSE PEDRO DA SILVA APELADO: APARECIDA PRIMIANO DA SILVA, WILMA PRIMIANO DA SILVA, VERONICA LUCIA DA SILVA, VALTER BERNARDINO DA SILVA Advogados do(a) APELADO: MARCO AURELIO CAMACHO NEVES - SP200467-N, PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES - SP164707-N OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da parte contrária para que se manifeste sobre a proposta com valores majorados pela Caixa Econômica Federal, nos valores de: R$ 1.500,00 do principal e R$ 150,00 da sucumbência - ID 317713860. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 30 de maio de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001636-65.2008.4.03.6122 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA - RJ99589-A, ROBERTO SANT ANNA LIMA - SP116470-A SUCEDIDO: JOSE PEDRO DA SILVA APELADO: APARECIDA PRIMIANO DA SILVA, WILMA PRIMIANO DA SILVA, VERONICA LUCIA DA SILVA, VALTER BERNARDINO DA SILVA Advogados do(a) APELADO: MARCO AURELIO CAMACHO NEVES - SP200467-N, PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES - SP164707-N OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da parte contrária para que se manifeste sobre a proposta com valores majorados pela Caixa Econômica Federal, nos valores de: R$ 1.500,00 do principal e R$ 150,00 da sucumbência - ID 317713860. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 30 de maio de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001636-65.2008.4.03.6122 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA - RJ99589-A, ROBERTO SANT ANNA LIMA - SP116470-A SUCEDIDO: JOSE PEDRO DA SILVA APELADO: APARECIDA PRIMIANO DA SILVA, WILMA PRIMIANO DA SILVA, VERONICA LUCIA DA SILVA, VALTER BERNARDINO DA SILVA Advogados do(a) APELADO: MARCO AURELIO CAMACHO NEVES - SP200467-N, PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES - SP164707-N OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte contrária para que se manifeste sobre a proposta com valores majorados pela Caixa Econômica Federal, nos valores de: R$ 1.500,00 do principal e R$ 150,00 da sucumbência - ID 317713860. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 19 de maio de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001636-65.2008.4.03.6122 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA - RJ99589-A, ROBERTO SANT ANNA LIMA - SP116470-A SUCEDIDO: JOSE PEDRO DA SILVA APELADO: APARECIDA PRIMIANO DA SILVA, WILMA PRIMIANO DA SILVA, VERONICA LUCIA DA SILVA, VALTER BERNARDINO DA SILVA Advogados do(a) APELADO: MARCO AURELIO CAMACHO NEVES - SP200467-N, PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES - SP164707-N OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte contrária para que se manifeste sobre a proposta com valores majorados pela Caixa Econômica Federal, nos valores de: R$ 1.500,00 do principal e R$ 150,00 da sucumbência - ID 317713860. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 19 de maio de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001636-65.2008.4.03.6122 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA - RJ99589-A, ROBERTO SANT ANNA LIMA - SP116470-A SUCEDIDO: JOSE PEDRO DA SILVA APELADO: APARECIDA PRIMIANO DA SILVA, WILMA PRIMIANO DA SILVA, VERONICA LUCIA DA SILVA, VALTER BERNARDINO DA SILVA Advogados do(a) APELADO: MARCO AURELIO CAMACHO NEVES - SP200467-N, PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES - SP164707-N OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte contrária para que se manifeste sobre a proposta com valores majorados pela Caixa Econômica Federal, nos valores de: R$ 1.500,00 do principal e R$ 150,00 da sucumbência - ID 317713860. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 19 de maio de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001636-65.2008.4.03.6122 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA - RJ99589-A, ROBERTO SANT ANNA LIMA - SP116470-A SUCEDIDO: JOSE PEDRO DA SILVA APELADO: APARECIDA PRIMIANO DA SILVA, WILMA PRIMIANO DA SILVA, VERONICA LUCIA DA SILVA, VALTER BERNARDINO DA SILVA Advogados do(a) APELADO: MARCO AURELIO CAMACHO NEVES - SP200467-N, PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES - SP164707-N OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte contrária para que se manifeste sobre a proposta com valores majorados pela Caixa Econômica Federal, nos valores de: R$ 1.500,00 do principal e R$ 150,00 da sucumbência - ID 317713860. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 19 de maio de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001636-65.2008.4.03.6122 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO SANT ANNA LIMA - SP116470-A SUCEDIDO: JOSE PEDRO DA SILVA APELADO: APARECIDA PRIMIANO DA SILVA, WILMA PRIMIANO DA SILVA, VERONICA LUCIA DA SILVA, VALTER BERNARDINO DA SILVA Advogados do(a) APELADO: MARCO AURELIO CAMACHO NEVES - SP200467-N, PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES - SP164707-N OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal, conforme e-mail arquivado eletronicamente neste Gabinete, nos valores de R$ 1.109,07 do principal e R$ 110,91 da sucumbência. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001636-65.2008.4.03.6122 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO SANT ANNA LIMA - SP116470-A SUCEDIDO: JOSE PEDRO DA SILVA APELADO: APARECIDA PRIMIANO DA SILVA, WILMA PRIMIANO DA SILVA, VERONICA LUCIA DA SILVA, VALTER BERNARDINO DA SILVA Advogados do(a) APELADO: MARCO AURELIO CAMACHO NEVES - SP200467-N, PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES - SP164707-N OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo trazida aos autos pela Caixa Econômica Federal, conforme e-mail arquivado eletronicamente neste Gabinete, nos valores de R$ 1.109,07 do principal e R$ 110,91 da sucumbência. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001636-65.2008.4.03.6122 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE

23/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/05/2022, 14:43

Recebimento

10/05/2022, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO SANT ANNA LIMA - SP116470-A SUCEDIDO: JOSE PEDRO DA SILVA APELADO: APARECIDA PRIMIANO DA SILVA, WILMA PRIMIANO DA SILVA, VERONICA LUCIA DA SILVA, VALTER BERNARDINO DA SILVA Advogados do(a) APELADO: PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES - SP164707-N, MARCO AURELIO CAMACHO NEVES - SP200467-N Advogados do(a) APELADO: PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES - SP164707-N, MARCO AURELIO CAMACHO NEVES - SP200467-N Advogados do(a) APELADO: PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES - SP164707-N, MARCO AURELIO CAMACHO NEVES - SP200467-N Advogados do(a) APELADO: PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES - SP164707-N, MARCO AURELIO CAMACHO NEVES - SP200467-N [ialima] D E C I S Ã O À vista da ausência de manifestação da parte autora sobre a proposta de acordo apresentada pela Caixa Econômica Federal e da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos Recursos Extraordinários nº 626.307/SP, nº 591.797/SP, 361.363/DF e nº 632.212/SP, que determinou o sobrestamento de todos os feitos que tenham por objeto da lide a discussão sobre os expurgos inflacionários advindos do Plano Collor I e II, Bresser e Verão, suspendo o curso do processo até pronunciamento definitivo da corte suprema, nos termos do artigo 1.035, §5º, do Código de Processo Civil. Anote-se no sistema eletrônico de acompanhamento processual. Publique-se. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001636-65.2008.4.03.6122 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Intime-se. Cumpra-se. Aguarde-se em secretaria.

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO SANT ANNA LIMA - SP116470-A APELADO: JOSE PEDRO DA SILVA, APARECIDA PRIMIANO DA SILVA Advogados do(a) APELADO: PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES - SP164707-N, MARCO AURELIO CAMACHO NEVES - SP200467-N Advogados do(a) APELADO: PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES - SP164707-N, MARCO AURELIO CAMACHO NEVES - SP200467-N [ialima] D E S P A C H O Pedido de sucessão processual formulado devido ao falecimento do autor José Pedro da Silva (Id 168162859). A teor dos documentados juntados (Id 197585779) determino a habilitação dos herdeiros Vilma Primiano da Silva, Verônica Lúcia da Silva e Valter Bernardino da SilvaNOME para figurar no polo ativo da ação, com fulcro nos artigos 110, 689 e 692, todos do Código de Processo Civil. Encaminhem-se os autos a Subsecretaria de Registros e Informações Processuais (UFOR) para as anotações cabíveis. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001636-65.2008.4.03.6122 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Intime-se.

25/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO SANT ANNA LIMA - SP116470-A APELADO: JOSE PEDRO DA SILVA, APARECIDA PRIMIANO DA SILVA Advogados do(a) APELADO: PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES - SP164707-N, MARCO AURELIO CAMACHO NEVES - SP200467-N Advogados do(a) APELADO: PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES - SP164707-N, MARCO AURELIO CAMACHO NEVES - SP200467-N [ialima] D E S P A C H O À vista da informação do falecimento do autor José Pedro da Silva, obtida em consulta ao sítio eletrônico da Secretaria da Receita Federal, suspendo o curso do processo, com fulcro nos artigos 313, inciso I, do Código de Processo Civil, bem como determino ao advogado que: a) informe quem é o inventariante para fins de habilitação do espólio, a teor dos artigos 110, 687 a 692 do Código de Processo Civil; b) traga aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, os documentos pertinentes à sucessão processual; e c) manifeste-se sobre a proposta de acordo feita pela Caixa Econômica Federal (Id 165893627). Publique-se. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001636-65.2008.4.03.6122 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Intime-se. Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil Comprovante de Situação Cadastral no CPF No do CPF: 365.843.478-34 Nome: JOSE PEDRO DA SILVA Data de Nascimento: 19/03/1932 Situação Cadastral: TITULAR FALECIDO Data da Inscrição: anterior a 10/11/1990 Digito Verificador: 03 ATENÇÃO: consta, na base de dados da Receita Federal do Brasil, a informação de falecimento do titular deste CPF. Ano de óbito: 2010 Comprovante emitido às: 15:34:39 do dia 06/08/2021 (hora e data de Brasília). Código de controle do comprovante: F06F.E07A.C81C.84F5

13/08/2021, 00:00

Documentos

Intimação

•02/06/2025, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Recebimento

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