Execução Fiscal 0010819-04.2000.4.03.6102 - TRF3

Execução Fiscal 0010819-04.2000.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/08/2022, 17:51

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/08/2022, 15:12

Por decisão judicial

19/08/2022, 15:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JUSCELITO ROCHA SANTANA - ME, JUSCELITO ROCHA SANTANA Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE LUIZ LIPORACI DA SILVA TONELLI - SP228986 Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE LUIZ LIPORACI DA SILVA TONELLI - SP228986 D E S P A C H O Manifestação ID nº 256805250: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0010819-04.2000.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto defiro. Encaminhe-se o presente feito ao arquivo, por sobrestamento, cabendo à exequente as providências visando o desarquivamento para ulterior prosseguimento. Intime-se. Cumpra-se.

19/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

18/08/2022, 18:10

Mero expediente

18/08/2022, 18:10

Conclusão (para despacho)

15/07/2022, 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JUSCELITO ROCHA SANTANA - ME, JUSCELITO ROCHA SANTANA Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE LUIZ LIPORACI DA SILVA TONELLI - SP228986 Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE LUIZ LIPORACI DA SILVA TONELLI - SP228986 D E S P A C H O Conforme informação ID nº 243891249, foi efetuada a transformação em pagamento definitivo do valor depositado na conta nº 2014.635.4539-2, vinculada ao presente feito, em razão do quanto determinado na sentença proferida nos autos associados nº 0010820-86.2000.4.03.6102 (ID nº 64646491 - Pág. 2). Assim, considerando que a exequente noticiou que houve a alocação do valor depositado ao débito aqui executado (ID nº 247895032), concedo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias para que esclareça sobre a quitação do débito, uma vez que, para fins de imputação, deverá ser considerado o débito na data do depósito judicial, tendo em vista que, em ações em que figurem como parte órgão ou entidade da administração pública federal, os depósitos obedecem aos ditames das Leis nº 12.099/2009 e 9.703/1998. Com a manifestação, tornem os autos conclusos. Int.-se e cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0010819-04.2000.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

06/07/2022, 00:00

Mero expediente

05/07/2022, 17:49

Conclusão (para despacho)

09/06/2022, 12:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JUSCELITO ROCHA SANTANA - ME, JUSCELITO ROCHA SANTANA Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE LUIZ LIPORACI DA SILVA TONELLI - SP228986 Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE LUIZ LIPORACI DA SILVA TONELLI - SP228986 DESPACHO 1. Requeira a exequente o que de direito visando o regular prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. 2. Decorrido o prazo assinalado e nada sendo requerido, ou havendo pedido de dilação de prazo ou sobrestamento do feito, ou ainda protesto por nova vista, encaminhe-se o presente feito ao arquivo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, até provocação da parte interessada. 3. Esclareço que o feito só será desarquivado quando houver pedido do(a) executado(a) ou pedido da exequente visando à localização do devedor ou de bens passíveis de penhora, não se promovendo o desarquivamento diante de requerimentos sem embasamento objetivo e fundado, como o pedido genérico de arquivamento/desarquivamento ou outra diligência sem aparente efeito prático. Int.-se. 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0010819-04.2000.4.03.6102

29/03/2022, 00:00

Mero expediente

28/03/2022, 17:00

Documentos

Despacho

•19/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JUSCELITO ROCHA SANTANA - ME, JUSCELITO ROCHA SANTANA Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE LUIZ LIPORACI DA SILVA TONELLI - SP228986 Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE LUIZ LIPORACI DA SILVA TONELLI - SP228986 Nome da Vara: 300080 - Juízo Federal da 1ª Vara de Ribeirão Preto - SP OFÍCIO PARA TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE VALORES (ART. 262 PROVIMENTO CORE 01/2020) PRAZO DE VALIDADE - 60 DIAS (art. 1º Resolução CJF nº 708/21) O Doutor RUBENS ALEXANDRE ELIAS CALIXTO, Meritíssimo Juiz Federal desta 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto, do Fórum de Ribeirão Preto, Seção Judiciária de São Paulo, da 3ª Região, na forma da lei, MANDA ao senhor Gerente da Agência 2014 da Caixa Econômica Federal ou seu substituto que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda à transformação definitiva da importância de R$ 1.024,89 (um mil e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos), correspondente ao valor total disponível na conta judicial 2014.635.4539-2, nos autos do Processo Judicial Eletrônico - Execução Fiscal nº 0010819-04.2000.4.03.6102, movido por EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL - CNPJ nº 00.394.460/0471-05 em face de EXECUTADO: JUSCELITO ROCHA SANTANA - ME, CNPJ nº 61.159.273/0001-78 JUSCELITO ROCHA SANTANA - CPF nº 280.840.475-15, nos termos em que requerido pela exequente, utilizando-se, para tanto, os seguintes parâmetros: código de operação 635, código de receita 7525, Guia DJE, Lei 9.703/1997 e IN RFB 421/2004 (crédito não previdenciário, execução na Justiça Federal, Trabalhista ou Eleitoral). CDA 80 2 99 104530-81. A importância deverá ser atualizada monetariamente no ato da transferência. Cumpra-se e devolva-se cópia à Secretaria deste Juízo com autenticação e recibo do valor pago e do eventual saldo da conta. Rubens Alexandre Elias Calixto - Juiz Federal Ofício de transferência eletrônica - 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0010819-04.2000.4.03.6102

18/02/2022, 00:00

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Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

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Expedida/certificada

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