Execução Fiscal 0022196-98.2016.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMunicipaisExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 09:49

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

08/03/2023, 09:49

Baixa Definitiva

09/06/2022, 17:13

Trânsito em julgado

07/06/2022, 12:23

Publicação

18/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAMPINAS EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA S E N T E N Ç A No presente feito, houve a plena satisfação do crédito da parte credora e nada mais há a pugnar. Intimação - 3ª Vara Federal de Campinas EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO nº 0022196-98.2016.4.03.6105 Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do CPC, 924, II; e 925. Custas pela parte executada. Pendente o seu pagamento, aguarde-se em arquivo sobrestado. Ocorrido o pagamento das custas, certifique-se, dê-se baixa na distribuição e arquive-se em autos findos. Então, havendo constrições pendentes, proceda-se ao seu levantamento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Campinas, SP, na data atribuída pela assinatura eletrônica.

29/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

28/03/2022, 17:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/03/2022, 16:26

Conclusão (para julgamento)

28/03/2022, 10:20

Mero expediente

18/11/2021, 20:47

Conclusão (para despacho)

17/11/2021, 13:52

Expedida/certificada

09/11/2021, 07:21

Expedida/certificada

22/01/2021, 16:14

Mero expediente

09/12/2020, 18:14

Todas as movimentações(47)

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 09:49

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

08/03/2023, 09:49

Baixa Definitiva

09/06/2022, 17:13

Trânsito em julgado

07/06/2022, 12:23

Publicação

18/04/2022, 07:00

Documentos

•29/03/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAMPINAS EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA S E N T E N Ç A No presente feito, houve a plena satisfação do crédito da parte credora e nada mais há a pugnar. Intimação - 3ª Vara Federal de Campinas EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO nº 0022196-98.2016.4.03.6105 Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do CPC, 924, II; e 925. Custas pela parte executada. Pendente o seu pagamento, aguarde-se em arquivo sobrestado. Ocorrido o pagamento das custas, certifique-se, dê-se baixa na distribuição e arquive-se em autos findos. Então, havendo constrições pendentes, proceda-se ao seu levantamento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Campinas, SP, na data atribuída pela assinatura eletrônica.

29/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

28/03/2022, 17:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/03/2022, 16:26

Conclusão (para julgamento)

28/03/2022, 10:20

Mero expediente

18/11/2021, 20:47

Conclusão (para despacho)

17/11/2021, 13:52

Expedida/certificada

09/11/2021, 07:21

Expedida/certificada

22/01/2021, 16:14

Mero expediente

09/12/2020, 18:14

Mero expediente

09/11/2020, 16:30

Mero expediente

20/10/2020, 12:50

Conclusão (para despacho)

15/10/2020, 16:24

Expedida/certificada

05/10/2020, 14:19

Publicação

26/08/2020, 07:00

Expedida/certificada

21/08/2020, 14:06

Expedida/certificada

28/07/2020, 16:46

Mero expediente

28/07/2020, 16:46

Conclusão (para despacho)

27/07/2020, 10:30

Expedida/certificada

15/07/2020, 11:20

Mero expediente

12/06/2020, 17:40

Conclusão (para despacho)

12/06/2020, 11:01

Expedida/certificada

03/03/2020, 15:16

Expedida/certificada

31/01/2020, 18:06

Mero expediente

31/01/2020, 14:13

Conclusão (para despacho)

27/01/2020, 18:15

Remessa (outros motivos)

13/01/2020, 17:22

Reativação

13/01/2020, 17:12

Remessa (outros motivos)

28/06/2019, 17:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/06/2019, 16:32

Petição (Petição (outras))

28/06/2019, 14:58

Recebimento

27/06/2019, 12:49

Entrega em carga/vista

24/06/2019, 12:43

Recebimento

12/12/2018, 16:33

Entrega em carga/vista

06/12/2018, 15:32

Recebimento

24/04/2018, 17:51

Entrega em carga/vista

06/04/2018, 09:50

Mero expediente

05/09/2017, 10:24

Conclusão (para despacho)

04/09/2017, 15:52

Mero expediente

21/11/2016, 15:41

Conclusão (para despacho)

21/11/2016, 12:23

Distribuição (sorteio)

17/11/2016, 15:26