Procedimento Comum Cível 0002385-18.2014.4.03.6140 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0002385-18.2014.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

29/07/2025, 10:01

Baixa Definitiva

11/09/2024, 17:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/09/2024, 17:51

Trânsito em julgado

11/09/2024, 17:18

Publicação

19/07/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE SOLANGE SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: AUREO ARNALDO AMSTALDEN - SP223924 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A JOSE SOLANGE SILVA requereu o(a) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Houve a satisfação da obrigação, sem impugnação. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002385-18.2014.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pela satisfação da obrigação. Transcorrido o prazo legal, ao arquivo, com as formalidades de estilo, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

18/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

17/07/2024, 18:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/07/2024, 18:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/07/2024, 18:02

Conclusão (para julgamento)

16/07/2024, 14:22

Publicação

10/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE SOLANGE SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: AUREO ARNALDO AMSTALDEN - SP223924 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 32/2021, da 1. Vara Federal de Mauá, ciência as partes sobre o pagamento, no prazo de 5 dias. No silêncio os autos serão remetidos para sentença de extinção. Mauá, d.s. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002385-18.2014.4.03.6140

07/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

06/06/2024, 15:48

Documentos

Sentença

•18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE SOLANGE SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: AUREO ARNALDO AMSTALDEN - SP223924 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO ID 289889944: Oficie-se ao Banco do Brasil, na pessoa do senhor gerente ou quem lhe faça às vezes, para que transfira, mediante depósito bancário, no prazo de até 10 dias, em favor da(s) pessoa(s) abaixo indicada(s), a(s) quantia(s) ali informada(s), referente(s) ao LEVANTAMENTO TOTAL da(s) conta(s) vinculada(s) no processo em epígrafe, movida contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. a - Conta do depósito judicial: 2300132668343 (id 290395667) b – Dados da conta para transferência (id 289889944): - Beneficiário do valor: JOSE SOLANGE SILVA - CPF: 879.820.648-68 - Titularidade da conta bancária: AUREO ARNALDO AMSTALDEN (poderes para receber e dar quitação ID 36597176 - pág. 21) - CPF/CNPJ do titular da conta: 918.806.378-04 - Banco: CEF - Agência: 2791 - Número da Conta com dígito verificador: 20178-8 c - importância a ser levantada: R$ 176.227,83 (cento e setenta e seis mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta e três centavos), em 30/05/2023, mais consectários legais, SEM a incidência da alíquota de Imposto de Renda de 3% a ser retida na Fonte, por se declarar isento (ID 289890951). d - Conta do depósito judicial: 2300132668342 (id 290395667) e – Dados da conta para transferência (id 289889944): - Beneficiário do valor: AUREO ARNALDO AMSTALDEN - Titularidade da conta bancária: AUREO ARNALDO AMSTALDEN - CPF/CNPJ do titular da conta: 918.806.378-04 - Banco: CEF - Agência: 2791 - Número da Conta com dígito verificador: 20178-8 f - importância a ser levantada: R$ 75.526,21 (setenta e cinco mil, quinhentos e vinte e seis reais e vinte e um centavos), em 30/05/2023, mais consectários legais, COM a incidência da alíquota de Imposto de Renda de 3% a ser retida na Fonte. Noticiada a transferência de valores, concedo às partes o prazo de 5 dias para manifestação. Nada mais sendo requerido, aguarde-se o pagamento do valor faltante no arquivo sobrestado. Cumpra-se. Int. Mauá, d.s. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002385-18.2014.4.03.6140

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE SOLANGE SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: AUREO ARNALDO AMSTALDEN - SP223924 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Ante a manifestação da parte credora, HOMOLOGO o cálculo da Autarquia (ID 67277181), no valor de R$ 207.860,50, a título de principal e R$ 20.786,05, a título de honorários advocatícios, em 01/2020. Autorizo o destaque de verba honorária contratual, limitado a 30% do valor do principal, conforme contrato de honorários já coligido aos autos. Caso o representante judicial da parte autora pretenda destacar os honorários contratuais a que tem direito, deverá, antes da expedição dos ofícios requisitórios, trazer aos autos cópia do contrato de honorários, nos termos do art. 19, da Resolução CJF n. 405/2016, sob pena de preclusão. Caso pretenda a verba honorária, sucumbencial ou contratual, em favor da Sociedade de Advogados, além do contrato de honorários pactuado em favor da Sociedade, deverá providenciar cópia do contrato social, do registro societário perante a Ordem dos Advogados do Brasil e cópia da situação cadastral do CNPJ perante a Receita Federal. Deverá também a parte credora apresentar extrato atualizado de seu Cadastro de Pessoa Física ou Jurídica junto à Receita Federal, a fim de comprovar sua regularidade e viabilizar a expedição dos ofícios, no prazo de 15 dias. Expeçam-se os ofícios requisitórios. Após, dê-se vista às partes dos ofícios expedidos antes de suas transmissões, pelo prazo de 5 dias, nos termos do artigo 11 da Resolução 458/17 do Conselho da Justiça Federal. Oportunamente, transmitida a requisição ao Eg. TRF3, sobreste-se o presente feito. Com a informação do TRF3 relativa ao depósito dos valores requisitados, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002385-18.2014.4.03.6140 intime-se a parte autora. Nada sendo requerido, em 05 (cinco) dias, venham conclusos para extinção da execução. Int. Cumpra-se. Mauá, d.s.

19/01/2022, 00:00

—

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Todas as movimentações(110)