Execução Fiscal 5000293-04.2017.4.03.6131 - TRF3

Execução Fiscal 5000293-04.2017.4.03.6131 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2022, 17:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/06/2022, 17:30

Trânsito em julgado

14/06/2022, 17:29

Ato ordinatório

10/05/2022, 16:04

Publicação

18/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL Advogados do(a) EXEQUENTE: SAMANTHA ZROLANEK REGIS - SP200050, MARCELO ZROLANEK REGIS - SP278369 EXECUTADO: DULCE NAZARETH CARVALHO PIEDADE Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA ELVIRA MARIANO DA SILVA - SP135229 Data: 23/03/2022 TIPO B Sentença Extinção Fiscal - 1ª Vara Federal de Botucatu EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000293-04.2017.4.03.6131 Vistos em sentença. Trata-se de execução fiscal movida pelo CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE SÃO PAULO – 9ª Região em face de Dulce Nazareth Carvalho fundada na Certidão de Dívida Ativa juntada aos autos. Decorridos os trâmites processuais de praxe, o(a) exequente manifestou-se pela extinção do feito em virtude do pagamento do débito versado nestes autos (Id.245883750). É o relatório. DECIDO. O pagamento do débito discutido nestes autos, conforme reconhecimento do(a) próprio(a) exequente, impõe a extinção do feito, dispensadas maiores dilações contextuais. Posto isso, julgo EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Determino o levantamento de eventual constrição existente nos autos (penhora, arresto ou bloqueio judicial). Custas na forma da lei. Ante a renúncia ao prazo recursal, oportunamente, certifique-se o transito em julgado e observadas as formalidades legais, arquive-se este feito. P. I. MAURO SALLES FERREIRA LEITE JUIZ FEDERAL

29/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/03/2022, 13:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/03/2022, 13:45

Conclusão (para julgamento)

17/03/2022, 15:13

Conclusão (para despacho)

20/01/2022, 11:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/01/2022, 11:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/01/2022, 11:00

Por decisão judicial

09/02/2021, 15:28

Mero expediente

08/02/2021, 18:14

Documentos

Sentença Extinção Fiscal

•29/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

Mero expediente

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