Execução Fiscal 0000994-62.2015.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0000994-62.2015.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/02/2023, 17:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2023, 17:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SÃO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: MYOKO TEREZA KOMETANI MELO - SP240939 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXECUTADO: CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001, ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 D E S P A C H O 1. ID - 254108433. Autorizo a CEF a se apropriar do valor depositado mediante comprovação nos autos. 2. Após, remetam-se os autos ao arquivo findo. Cumpra-se. Publique-se. São Paulo, 12 de janeiro de 2023. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000994-62.2015.4.03.6182

13/01/2023, 00:00

Mero expediente

12/01/2023, 14:19

Trânsito em julgado

12/01/2023, 12:56

Conclusão (para despacho)

29/07/2022, 17:18

Publicação

14/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SÃO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: MYOKO TEREZA KOMETANI MELO - SP240939 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000994-62.2015.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito inscrito na CDA 629.140.6/14-4, noticiado pela exequente na manifestação de ID nº 244555419, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, c.c. o art. 1º da Lei nº 6830/80. Intime-se a executada para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, os dados bancários para a devolução dos valores em depósito na conta judicial nº 2527/ 005/ 56365 (pág.15, ID nº 16546872), nos termos do art. 906, parágrafo único, do CPC. Após, expeça-se o ofício à Caixa Econômica Federal para o cumprimento da referida determinação. Dispenso o recolhimento das custas processuais, face o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria MF nº 75/2012. Oportunamente, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. SãO PAULO, 28 de março de 2022.

13/06/2022, 00:00

Julgamento em Diligência

10/06/2022, 16:54

Conclusão (para despacho)

10/06/2022, 16:49

Publicação

18/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SÃO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: MYOKO TEREZA KOMETANI MELO - SP240939 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000994-62.2015.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito inscrito na CDA 629.140.6/14-4, noticiado pela exequente na manifestação de ID nº 244555419, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, c.c. o art. 1º da Lei nº 6830/80. Intime-se a executada para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, os dados bancários para a devolução dos valores em depósito na conta judicial nº 2527/ 005/ 56365 (pág.15, ID nº 16546872), nos termos do art. 906, parágrafo único, do CPC. Após, expeça-se o ofício à Caixa Econômica Federal para o cumprimento da referida determinação. Dispenso o recolhimento das custas processuais, face o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria MF nº 75/2012. Oportunamente, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. SãO PAULO, 28 de março de 2022.

29/03/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•13/01/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Trânsito em julgado

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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