Execução Fiscal 1303142-77.1998.4.03.6108 - TRF3

Execução Fiscal 1303142-77.1998.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2022, 14:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/10/2022, 14:01

Mero expediente

06/08/2022, 11:15

Publicação

05/08/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SUPERMERCADOS SAMPAIO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: CAIO GARROUX SAMPAIO - SP359346, BIANCA SALIONI E SAMPAIO - SP224686 PROCESSO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS Nos termos do art. 1º, inciso III, alínea "b", da Portaria nº 01/2019, deste juízo, fica a parte réu intimada a promover o recolhimento das custas processuais finais, sob pena de inscrição em dívida ativa. Valor a ser recolhido: R$ 436,20 (Guia GRU; Unidade Gestora: 090017; Gestão: 00001; Código: 18710-0; Número do processo). O valor está atualizado para recolhimento até 31/08/2022 e para recolhimentos realizados após aquela data deverá ser atualizado até o momento do efetivo pagamento. Bauru/SP, 3 de agosto de 2022. TERESA CRISTINA DOS SANTOS CORREA Servidor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2.ª Vara Federal de Bauru/SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1303142-77.1998.4.03.6108

04/08/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/08/2022, 17:46

Trânsito em julgado

03/08/2022, 17:39

Publicação

01/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SUPERMERCADOS SAMPAIO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: CAIO GARROUX SAMPAIO - SP359346, BIANCA SALIONI E SAMPAIO - SP224686 PROCESSO ELETRÔNICO - SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2.ª Vara Federal de Bauru/SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1303142-77.1998.4.03.6108 Vistos, etc. Em virtude do pagamento do débito, JULGO EXTINTA a Execução Fiscal e satisfeito o crédito, por sentença, com fulcro nos arts. 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários. Custas na forma da lei. Se for o caso, participe-se por meio eletrônico a prolação desta sentença ao(à) em. Relator(a) de recurso vinculado a este feito ou a eventual embargos opostos. Após o trânsito em julgado, em havendo penhora/bloqueio em bens do devedor, proceda a secretaria o necessário para o levantamento do gravame. Se o caso, proceda-se à intimação do depositário acerca de eventual levantamento de penhora. Finalmente, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Via desta poderá servir como mandado de intimação/ofício. Bauru, data infra. Marcelo Freiberger Zandavali Juiz Federal

31/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

30/05/2022, 11:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/04/2022, 18:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/04/2022, 18:13

Conclusão (para julgamento)

26/04/2022, 12:57

Documentos

Ato ordinatório

•04/08/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Mero expediente

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

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