Execução Fiscal 5001538-78.2019.4.03.6002 - TRF3 | JusConsulta

Execução Fiscal 5001538-78.2019.4.03.6002 - TRF3 | JusConsulta

Execução frustrada

26/09/2025, 13:11

Mero expediente

18/09/2025, 07:40

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 19:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/09/2025, 19:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/09/2025, 19:35

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/04/2022, 20:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOCIEDADE HOSPITALAR SAO LUCAS D E S P A C H O Em face da notícia de Parcelamento Administrativo da dívida, suspendo o trâmite da presente execução fiscal, nos termos do art. 922 do CPC c/c 151, VI do CTN. Determino que se aguarde em arquivo eventual provocação do(a) Exequente informando o término/quitação do parcelamento ou seu descumprimento e, nesse último caso, requerendo o prosseguimento do feito. Decorrido o prazo de 05 (cinco) anos, a contar da intimação do exequente, sem que tenha havido prosseguimento da execução, registrem-se os presentes autos para sentença (cf.: art.40, parágrafo 4º da LEF), após vista do exequente. Friso que o fato de a ação executiva permanecer arquivada não impede, nem cerceia o controle administrativo do cumprimento do acordo de parcelamento pela Exequente. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001538-78.2019.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados Intime-se. DOURADOS, 3 de fevereiro de 2021.

29/03/2022, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/03/2022, 18:04

Por decisão judicial

28/03/2022, 18:02

Expedida/certificada

28/03/2022, 18:00

Mero expediente

04/02/2021, 16:59

Conclusão (para despacho)

03/02/2021, 16:30

Expedida/certificada

11/12/2020, 13:25

Mero expediente

09/03/2020, 10:40