Procedimento Comum Cível 0024241-86.1999.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0024241-86.1999.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/07/2022, 12:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/07/2022, 12:17

Trânsito em julgado

13/07/2022, 12:16

Publicação

20/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDACAO SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570, ROBSON MAIA LINS - SP208576-A, PAULO DE BARROS CARVALHO - SP122874 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS, BARROS CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ROBSON MAIA LINS - SP208576-A ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PAULO DE BARROS CARVALHO - SP122874 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ROBSON MAIA LINS - SP208576-A ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PAULO DE BARROS CARVALHO - SP122874 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0024241-86.1999.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de execução de sentença judicial com vistas à satisfação do direito acobertado pela coisa julgada. Da documentação juntada aos autos, fls. 753,754 e 817 dos autos físicos, documentos ids nºs. 135579946, fls. 231 e 232 do pdf e 135579947, fl. 8 do pdf, conclui-se que o devedor cumpriu sua obrigação, na qual se fundamenta o título executivo, o que enseja o encerramento do feito, por cumprido o objetivo fundamental do processo de execução. Os valores depositados encontram-se à disposição do Juízo, sendo soerguidos através dos alvarás de levantamentos nºs 5375462 e 5373874 de fls. 833 e 834 dos autos físicos, documentos ids. 135579947, fls. 24 e 25 do pdf e do ofício de transferência eletrônica id 246801439, liquidado conforme informações prestadas pela instituição financeira, documento id 249200791. Isto Posto, DECLARO EXTINTO o feito com julgamento de seu mérito específico, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas como de lei. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. SãO PAULO, 15 de junho de 2022.

16/06/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/06/2022, 16:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/06/2022, 15:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/06/2022, 15:43

Conclusão (para julgamento)

03/05/2022, 09:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FUNDACAO SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570, ROBSON MAIA LINS - SP208576-A, PAULO DE BARROS CARVALHO - SP122874 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS, BARROS CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ROBSON MAIA LINS - SP208576-A ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PAULO DE BARROS CARVALHO - SP122874 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ROBSON MAIA LINS - SP208576-A ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PAULO DE BARROS CARVALHO - SP122874 D E S P A C H O Retifique o polo passivo, devendo constar União Federal, representado pela Procuradoria da Fazenda Nacional. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0024241-86.1999.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se a parte interessada para conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Oficie-se à Caixa Econômica Federal, solicitando o bloqueio do estorno do pagamento do ofício precatório nos termos do Provimento nº 3/2018, da Corregedoria Geral da Justiça Federal. Expeça-se ofício de transferência do valor depositado na conta judicial nº 1181.005.134582941 (ID 135579947 - fl. 8 do pdf) para a conta corrente nº 0003033-0, ag. 0265, junto à Caixa Econômica Federal (ID 135579947 - fl. 16 do pdf). Advindo a resposta e nada mais sendo requerido, tornem os autos conclusos para sentença de extinção. Int. SãO PAULO, 22 de março de 2022.

29/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

28/03/2022, 18:00

Mero expediente

25/03/2022, 18:18

Mero expediente

22/03/2022, 15:28

Documentos

Sentença

•16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDACAO SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570, ROBSON MAIA LINS - SP208576-A, PAULO DE BARROS CARVALHO - SP122874 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS, BARROS CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ROBSON MAIA LINS - SP208576-A ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PAULO DE BARROS CARVALHO - SP122874 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO - SP113570 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ROBSON MAIA LINS - SP208576-A ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PAULO DE BARROS CARVALHO - SP122874 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0024241-86.1999.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de execução de sentença judicial com vistas à satisfação do direito acobertado pela coisa julgada. Da documentação juntada aos autos, fls. 753,754 e 817 dos autos físicos, documentos ids nºs. 135579946, fls. 231 e 232 do pdf e 135579947, fl. 8 do pdf, conclui-se que o devedor cumpriu sua obrigação, na qual se fundamenta o título executivo, o que enseja o encerramento do feito, por cumprido o objetivo fundamental do processo de execução. Os valores depositados encontram-se à disposição do Juízo, sendo soerguidos através dos alvarás de levantamentos nºs 5375462 e 5373874 de fls. 833 e 834 dos autos físicos, documentos ids. 135579947, fls. 24 e 25 do pdf e do ofício de transferência eletrônica id 246801439, liquidado conforme informações prestadas pela instituição financeira, documento id 249200791. Isto Posto, DECLARO EXTINTO o feito com julgamento de seu mérito específico, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas como de lei. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. SãO PAULO, 15 de junho de 2022.

16/06/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Mero expediente

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