Execução Fiscal 0073359-56.2011.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Execução Fiscal 0073359-56.2011.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Execução frustrada

17/09/2024, 11:51

Expedida/certificada

05/09/2024, 19:07

Mero expediente

05/09/2024, 19:07

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 16:48

Publicação

19/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: ADAO DE SOUZA NIZA CPF: 569.654.948-91, MARCELO DE SOUZA NIZA CPF: 115.789.098-99 PONTUAL BALANCAS LTDA - ME CNPJ: 02.531.746/0001-57. PESSOAS A SEREM CITADAS: ADAO DE SOUZA NIZA CPF: 569.654.948-91, MARCELO DE SOUZA NIZA CPF: 115.789.098-99 QUANTIA DEVIDA: R$ 1.094,94 em 06.04.2021 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: 154 Livro nº: 303 e Fls.154 INSCRITA (RESPECTIVAMENTE) EM: 13.01.2009 NATUREZA DA DÍVIDA: [Multas e demais Sanções] Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, JENNIFFER DE FREITAS OCANHA, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica. Edital - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo/SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) MM(a) Juiz(a) Federal da 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar que, nos autos da execução fiscal nº 0073359-56.2011.4.03.6182, fica a parte executada abaixo identificada, ou seu representante legal, C I T A D A para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 0073359-56.2011.4.03.6182

18/06/2024, 00:00

Mero expediente

04/08/2023, 13:06

Conclusão (para despacho)

02/08/2023, 15:44

Ato ordinatório

27/05/2022, 13:09

Publicação

18/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: PONTUAL BALANCAS LTDA - ME D E C I S Ã O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0073359-56.2011.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos etc., ID 52418369: DEFIRO a inclusão do(s) sócio(s) ADAO DE SOUZA NIZA, CPF 69.654.948-91 e MARCELO DE SOUZA NIZA, CPF 115.789.098-99, que consta(m) como o(s) último(s) responsável(is) tributário(s), tendo em vista o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl. 20 – ID 37874706). Remetam-se os autos ao SEDI/SECRETARIA para as anotações necessárias. Após, cite(m)-se o(s) corresponsável(is) incluído(s) por Carta de Citação, com aviso de recebimento, no endereço fornecido pela exequente. Havendo necessidade a exequente deverá ser intimada a fornecer contrafé e valor atualizado do débito para instrução da documentação a ser expedida. Sendo positiva a(s) Carta(s) de Citação e não ocorrendo o pagamento no prazo legal, nem a garantia da execução, expeça(m)-se Mandado(s) de Penhora, Avaliação e Intimação. Em caso de não-localização do(s) corresponsável(is), expeça(m)-se Mandado(s) de Citação e Penhora. Em caso de domicílio tributário do(s) executado(s) fora do município de São Paulo, expeça-se CARTA PRECATÓRIA, cujo número será fornecido pela Secretaria. Neste caso, deverá esta ser instruída nos termos dos artigos 260 e seguintes do novo CPC. Se necessário, expeça-se edital para citação dos coexecutado(s). Cumpra-se. SãO PAULO, 28 de março de 2022.

29/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

28/03/2022, 18:10

Decisão Interlocutória de Mérito

28/03/2022, 18:10