Execução Fiscal 0014313-86.2005.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

LVF MARINO GESTAO DE NEGOCIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MAGDIEL JANUARIO DA SILVA

OAB/SP 123077·CPF

·

Representa: Réu

NOEDY DE CASTRO MELLO

OAB/SP 27500·CPF·Representa: Réu

JULIANA JIMENES ANDRADE

OAB/SP 199563·CPF·Representa: Réu

MICHELE GARCIA KRAMBECK

OAB/SP 226702·CPF·Representa: Réu

JULIANA JIMENES ANDRADE

OAB/SP 370063·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 09:49

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

08/03/2023, 09:49

Baixa Definitiva

09/06/2022, 17:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/06/2022, 17:18

Trânsito em julgado

07/06/2022, 12:23

Publicação

18/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LVF MARINO GESTAO DE NEGOCIOS LTDA S E N T E N Ç A EXECUTADO: LVF MARINO GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, na qual se cobram débitos inscritos na Dívida Ativa. O exequente requereu a extinção do feito em virtude do pagamento do débito. DECIDO. De fato, satisfeita a obrigação pelo devedor, impõe-se extinguir a execução por meio de sentença. 3ª Vara Federal de Campinas EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO nº 0014313-86.2005.4.03.6105 Vistos. Cuida-se de execução fiscal promovida por UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em face de Ante o exposto, homologo o pedido deduzido e declaro extinta a presente execução, nos termos dos artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.

29/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

28/03/2022, 18:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/03/2022, 18:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/03/2022, 18:16

Conclusão (para julgamento)

28/03/2022, 11:21

Mero expediente

07/10/2021, 12:26

Mero expediente

05/10/2021, 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 07:00

Todas as movimentações(112)

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 09:49

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

08/03/2023, 09:49

Baixa Definitiva

09/06/2022, 17:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/06/2022, 17:18

Trânsito em julgado

07/06/2022, 12:23

Documentos

•29/03/2022, 00:00

Publicação

18/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LVF MARINO GESTAO DE NEGOCIOS LTDA S E N T E N Ç A EXECUTADO: LVF MARINO GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, na qual se cobram débitos inscritos na Dívida Ativa. O exequente requereu a extinção do feito em virtude do pagamento do débito. DECIDO. De fato, satisfeita a obrigação pelo devedor, impõe-se extinguir a execução por meio de sentença. 3ª Vara Federal de Campinas EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO nº 0014313-86.2005.4.03.6105 Vistos. Cuida-se de execução fiscal promovida por UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em face de Ante o exposto, homologo o pedido deduzido e declaro extinta a presente execução, nos termos dos artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.

29/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

28/03/2022, 18:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/03/2022, 18:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/03/2022, 18:16

Conclusão (para julgamento)

28/03/2022, 11:21

Mero expediente

07/10/2021, 12:26

Mero expediente

05/10/2021, 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO - SP212923 EXECUTADO: LVF MARINO GESTAO DE NEGOCIOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: MICHELE GARCIA KRAMBECK - SP226702, MAGDIEL JANUARIO DA SILVA - SP123077, NOEDY DE CASTRO MELLO - SP27500, JULIANA JIMENES ANDRADE - SP370063 D E S P A C H O Tendo em vista a petição ID 91304298, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0014313-86.2005.4.03.6105 / 3ª Vara Federal de Campinas defiro o requerido no ID 104922360. Desta feita, encaminhem-se comunicação eletrônica à 8ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP e à 14ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP para cancelamento das penhoras realizadas no rosto dos autos nº 0048322-46.1992.4.03.6100 e 0014202-40.1993.4.03.6100, respectivamente, determinadas nestes autos. Outrossim, oficie-se à CEF para que proceda à transferência em favor da executada do saldo remanescente nas contas judiciais vinculadas a esta execução (ID 53687813), conforme dados bancários indicados no ID 104922360. Tudo cumprido, tornem os autos conclusos para sentença de extinção. Intime-se. Decorrido o prazo para eventuais recursos, cumpra-se.

23/09/2021, 00:00

Expedida/certificada

22/09/2021, 15:23

Mero expediente

22/09/2021, 15:22

Conclusão (para despacho)

22/09/2021, 08:53

Expedida/certificada

23/08/2021, 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO - SP212923 EXECUTADO: LVF MARINO GESTAO DE NEGOCIOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: MICHELE GARCIA KRAMBECK - SP226702, MAGDIEL JANUARIO DA SILVA - SP123077, NOEDY DE CASTRO MELLO - SP27500, JULIANA JIMENES ANDRADE - SP370063 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0014313-86.2005.4.03.6105 / 3ª Vara Federal de Campinas Intime-se a Exequente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto às petições ID 52921926 e 57462756, extrato ID 53687813 e comunicação eletrônica ID 58198632. Após, tornem os autos imediatamente conclusos. Intime-se e cumpra-se com urgência.

26/07/2021, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2021, 13:42

Mero expediente

23/07/2021, 13:42

Conclusão (para despacho)

06/07/2021, 16:02

Expedida/certificada

17/05/2021, 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LVF MARINO GESTAO DE NEGOCIOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: MICHELE GARCIA KRAMBECK - SP226702, MAGDIEL JANUARIO DA SILVA - SP123077, NOEDY DE CASTRO MELLO - SP27500, JULIANA JIMENES ANDRADE - SP370063 D E S P A C H O Proceda a Secretaria à juntada de extrato da CEF de depósitos judiciais vinculados a esta execução. Cumprido, dê-se vista à Exequente. Cumpra-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0014313-86.2005.4.03.6105 / 3ª Vara Federal de Campinas Intime-se

22/03/2021, 00:00

Expedida/certificada

19/03/2021, 09:43

Mero expediente

19/03/2021, 09:43

Conclusão (para despacho)

22/02/2021, 15:03

Remessa (outros motivos)

14/10/2020, 17:51

Expedida/certificada

09/10/2020, 15:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/10/2020, 19:54

Recebimento

02/10/2020, 16:14

Entrega em carga/vista

18/09/2020, 13:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2020, 14:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/09/2020, 14:07

Por decisão judicial

15/12/2016, 16:57

Petição (Petição (outras))

14/12/2016, 14:10

Recebimento

11/11/2016, 11:34

Entrega em carga/vista

21/10/2016, 09:24

Mero expediente

05/10/2016, 18:17

Conclusão (para despacho)

04/10/2016, 18:15

Petição (Petição (outras))

04/10/2016, 12:44

Recebimento

30/09/2016, 15:42

Entrega em carga/vista

16/09/2016, 09:10

Mero expediente

12/09/2016, 14:51

Conclusão (para despacho)

08/09/2016, 17:03

Petição (Petição (outras))

08/09/2016, 17:03

Petição (Petição (outras))

08/09/2016, 16:50

Recebimento

06/09/2016, 16:36

Entrega em carga/vista

10/08/2016, 14:39

Mero expediente

05/08/2016, 11:53

Conclusão (para despacho)

11/04/2016, 12:06

Petição (Petição (outras))

08/04/2016, 15:59

Recebimento

08/04/2016, 14:02

Entrega em carga/vista

10/03/2016, 16:40

Petição (Petição (outras))

04/03/2016, 13:43

Petição (Petição (outras))

04/03/2016, 13:42

Mero expediente

01/02/2016, 11:56

Conclusão (para despacho)

27/01/2016, 18:08

Petição (Petição (outras))

27/01/2016, 17:40

Recebimento

11/12/2015, 15:28

Entrega em carga/vista

22/05/2015, 12:22

Petição (Petição (outras))

14/04/2015, 16:29

Petição (Petição (outras))

21/11/2014, 16:21

Redistribuição (sorteio; incompetência)

30/10/2014, 08:48

Conclusão (para despacho)

27/03/2014, 15:28

Recebimento

07/01/2014, 14:59

Entrega em carga/vista

09/12/2013, 11:19

Conclusão (para despacho)

24/07/2013, 13:49

Petição (Petição (outras))

24/07/2013, 13:03

Recebimento

21/02/2013, 13:43

Entrega em carga/vista

04/02/2013, 10:36

Petição (Petição (outras))

24/01/2013, 14:19

Conclusão (para despacho)

24/01/2013, 14:15

Recebimento

24/01/2013, 13:41

Entrega em carga/vista

14/01/2013, 15:24

Documento (Ofício)

08/01/2013, 15:30

Conclusão (para despacho)

30/01/2012, 15:28

Petição (Petição (outras))

30/01/2012, 15:28

Recebimento

04/11/2011, 12:25

Entrega em carga/vista

24/10/2011, 10:57

Recebimento

21/10/2011, 13:27

Entrega em carga/vista

10/10/2011, 10:27

Documento (Ofício)

30/09/2011, 13:48

Conclusão (para despacho)

01/03/2011, 11:33

Recebimento

25/01/2011, 11:21

Entrega em carga/vista

08/01/2011, 10:42

Conclusão (para despacho)

25/06/2010, 18:36

Conclusão (para despacho)

25/02/2010, 17:03

Petição (Petição (outras))

24/11/2009, 13:28

Conclusão (para despacho)

28/10/2009, 13:45

Petição (Petição (outras))

20/07/2009, 11:29

Petição (Petição (outras))

29/05/2009, 15:24

Conclusão (para despacho)

11/12/2008, 17:19

Petição (Petição (outras))

11/12/2008, 17:13

Recebimento

03/12/2008, 17:23

Entrega em carga/vista

24/11/2008, 13:37

Conclusão (para despacho)

01/04/2008, 16:37

Petição (Petição (outras))

05/12/2007, 15:55

Recebimento

18/10/2007, 19:32

Entrega em carga/vista

17/09/2007, 19:32

Determinação

08/09/2006, 13:44

Conclusão (para despacho)

08/09/2006, 13:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/09/2006, 13:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/09/2006, 13:17

Por decisão judicial

11/07/2006, 13:53

Mero expediente

26/06/2006, 15:29

Conclusão (para despacho)

26/06/2006, 15:28

Distribuição (sorteio)

12/12/2005, 10:50

Despacho

•23/09/2021, 00:00

•26/07/2021, 00:00

•22/03/2021, 00:00