Execução Fiscal 0058135-73.2014.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Execução Fiscal 0058135-73.2014.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Por decisão judicial

06/07/2026, 12:56

Expedida/certificada

19/05/2026, 15:30

Mero expediente

19/05/2026, 15:30

Conclusão (para decisão)

19/05/2026, 15:15

Expedida/certificada

29/10/2025, 14:18

Mero expediente

29/10/2025, 14:18

Conclusão (para despacho)

06/08/2025, 14:12

Publicação

10/04/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: SUPER POSTO ITAQUERA LTDA CNPJ: 43.592.773/0001-17, ANTONIA GONCALVES CPF: 140.491.068-92 PESSOA A SER CITADA: ANTONIA GONCALVES CPF: 140.491.068-92 QUANTIA DEVIDA: R$ 98.089,20 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: 30113946386 INSCRITA (RESPECTIVAMENTE) EM: 25/10/2023 NATUREZA DA DÍVIDA: [Multas e demais Sanções] Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, FERNANDA PACHIEGA SILVEIRA, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica. Edital - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar que, nos autos da execução fiscal n.º 0058135-73.2014.4.03.6182, em trâmite perante a 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica(m) a(s) parte(s) executada(s) abaixo identificada(s), ou seu representante legal, C I T A D A (S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 0058135-73.2014.4.03.6182

09/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: SUPER POSTO ITAQUERA LTDA, JOAO NETO GONCALVES, ANTONIA GONCALVES DESPACHO [Multas e demais Sanções] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido formulado pela parte exequente. Promova a Secretaria a exclusão de JOAO NETO GONÇALVES do polo passivo. Cite-se a parte executada ANTONIA GONCALVES - CPF: 140.491.068-92 por EDITAL, em observância à ordem disposta no art. 8° da Lei n° 6.830/80, com prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se vista à parte exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, requeira o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos nos termos do artigo 40, caput, da Lei nº 6.830/80, cabendo às partes interessadas requerer o desarquivamento quando entenderem necessário. Cumpra-se. São Paulo, 1 de outubro de 2024.

03/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

02/10/2024, 15:47

Mero expediente

02/10/2024, 15:47

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 15:04