Procedimento Comum Cível 0007327-89.2015.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0007327-89.2015.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FLAVIO VIEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MICHELLE TEIXEIRA DE CARVALHO - SP282875 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Considerando o cumprimento da obrigação, dou por satisfeita a obrigação e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. OSASCO, 9 de novembro de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007327-89.2015.4.03.6130 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FLAVIO VIEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MICHELLE TEIXEIRA DE CARVALHO - SP282875 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º e artigo 1010 §3,º ambos do Código de Processo Civil/2015, do artigo 42 §2º da Lei 9.099/95, e das disposições da Portaria nº 34 datada de 13 de maio de 2019, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimar a parte autora para que informe se procedeu ao levantamento dos valores da condenação, devendo informar, inclusive, quanto à satisfação do crédito. E, ainda, para ADVERTIR a parte autora acerca da devolução dos valores ao erário, caso não procedido o levantamento. OSASCO, 6 de novembro de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007327-89.2015.4.03.6130 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FLAVIO VIEIRA Advogado do(a) AUTOR: MICHELLE TEIXEIRA DE CARVALHO - SP282875 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º e artigo 350, ambos do Código de Processo Civil/2015, e das disposições da Portaria nº 34 datada de 13 de maio de 2019, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de dar vista à parte autora acerca da LIBERAÇÃO DOS VALORES DA CONDENAÇÃO - PRECATÓRIO que se encontram disponíveis na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. O levantamento poderá ser efetivado em qualquer agência da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, pessoalmente pelo beneficiário da conta, atendendo-se ao disposto em normas bancárias para saque, sendo imprescindível a apresentação de RG, CPF e comprovante de residência emitido há menos de 90 dias. Deverá a parte autora informar ao Juízo acerca do levantamento. Com o levantamento, a parte autora deverá manifestar-se quanto a satisfação do seu crédito. Após, os autos serão encaminhados à conclusão para a extinção da execução. OSASCO, 2 de junho de 2023. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0007327-89.2015.4.03.6130 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FLAVIO VIEIRA Advogado do(a) AUTOR: MICHELLE TEIXEIRA DE CARVALHO - SP282875 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º e artigo 350, ambos do Código de Processo Civil/2015, e das disposições da Portaria nº 34 datada de 13 de maio de 2019, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de dar vista ao advogado acerca da LIBERAÇÃO DOS VALORES DA VERBA DE SUCUMBÊNCIA. O advogado deverá verificar no link abaixo em qual Instituição Financeira o valor está disponível. https://www.trf3.jus.br/secretaria-da-presidencia/precatorios O levantamento poderá ser efetivado em qualquer agência da Instituição Financeira indicada no link acima, pessoalmente pelo beneficiário da conta, atendendo-se ao disposto em normas bancárias para saque, sendo imprescindível a apresentação de RG, CPF e comprovante de residência emitido há menos de 90 dias. Após, os autos irão ao arquivo sobrestado até a liberação da PROPOSTA 2023. OSASCO, 28 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0007327-89.2015.4.03.6130 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FLAVIO VIEIRA Advogado do(a) AUTOR: MICHELLE TEIXEIRA DE CARVALHO - SP282875 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º e artigo 350, ambos do Código de Processo Civil/2015, e das disposições da Portaria nº 34 datada de 13 de maio de 2019, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de dar vista ao advogado acerca da LIBERAÇÃO DOS VALORES DA VERBA DE SUCUMBÊNCIA. O advogado deverá verificar no link abaixo em qual Instituição Financeira o valor está disponível. https://www.trf3.jus.br/secretaria-da-presidencia/precatorios O levantamento poderá ser efetivado em qualquer agência da Instituição Financeira indicada no link acima, pessoalmente pelo beneficiário da conta, atendendo-se ao disposto em normas bancárias para saque, sendo imprescindível a apresentação de RG, CPF e comprovante de residência emitido há menos de 90 dias. Após, os autos irão ao arquivo sobrestado até a liberação da PROPOSTA 2023. OSASCO, 28 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0007327-89.2015.4.03.6130 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco

29/03/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/03/2016, 16:13

Mero expediente

04/12/2015, 16:56

Conclusão (para despacho)

01/12/2015, 16:27

Petição (Petição (outras))

01/12/2015, 14:56

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

01/12/2015, 14:55

Mero expediente

20/10/2015, 09:44

Conclusão (para despacho)

14/10/2015, 19:09

Distribuição (sorteio)

25/09/2015, 16:41

Documentos

•10/11/2023, 00:00