Execução Fiscal 0009271-38.2011.4.03.6140 - TRF3

Execução Fiscal 0009271-38.2011.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/07/2025, 12:22

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

28/07/2025, 12:22

Remessa (outros motivos)

28/07/2025, 12:22

Reativação

28/07/2025, 12:22

Baixa Definitiva

04/05/2023, 12:42

Julgamento em Diligência

04/05/2023, 12:42

Conclusão (para despacho)

06/12/2022, 13:25

Publicação

10/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP Advogado do(a) EXEQUENTE: APARECIDA ALICE LEMOS - SP50862 EXECUTADO: SERGIO PORTELLA DE OLIVEIRA, PONTUAL CONSULTORIA EM CONDOMINIOS E IMOVEIS S/C LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: PRISCILA FERREIRA DE SOUSA DE DEUS - SP437173 Advogado do(a) EXECUTADO: PRISCILA FERREIRA DE SOUSA DE DEUS - SP437173 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. MAUá, 7 de junho de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009271-38.2011.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá

09/06/2022, 00:00

Mero expediente

07/06/2022, 18:29

Publicação

18/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP Advogado do(a) EXEQUENTE: APARECIDA ALICE LEMOS - SP50862 EXECUTADO: PONTUAL CONSULTORIA EM CONDOMINIOS E IMOVEIS S/C LTDA - ME, SERGIO PORTELLA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: PRISCILA FERREIRA DE SOUSA DE DEUS - SP437173 Advogado do(a) EXECUTADO: PRISCILA FERREIRA DE SOUSA DE DEUS - SP437173 S E N T E N Ç A O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP ajuizou execução fiscal em face de PONTUAL CONSULTORIA EM CONDOMINIOS E IMOVEIS S/C LTDA – ME e SERGIO PORTELLA DE OLIVEIRA. No id 238872070, a parte exequente requereu a extinção do feito em razão da satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Na sequência, no id 240752909, a executada PONTUAL informou que cumpriu o acordo firmado com a parte exequente, tendo requerido o desbloqueio de valores via Sisbajud. Conforme última atualização noticiada no processo, a dívida somava R$ 18.200,00 (id 240752936). Embora este juízo, no r. despacho id 247109775, tenha instado a parte exequente a se manifestar acerca da quitação noticiada pela parte executada, verifico que o exequente já havia requerido a extinção do feito no id 240752909, razão pela qual reputo desnecessária nova intimação. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009271-38.2011.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pela satisfação da obrigação. Liberem-se as constrições eventualmente existentes, expedindo-se o necessário, sobretudo a diligência positiva do Sisbajud no id 67693821. Caso haja requerimento da parte, fica dispensada sua intimação desta sentença. Transcorrido o prazo legal, ao arquivo, com as formalidades de estilo, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

29/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

28/03/2022, 19:01

Documentos

Ato ordinatório

•09/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP Advogado do(a) EXEQUENTE: APARECIDA ALICE LEMOS - SP50862 EXECUTADO: PONTUAL CONSULTORIA EM CONDOMINIOS E IMOVEIS S/C LTDA - ME, SERGIO PORTELLA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: PRISCILA FERREIRA DE SOUSA DE DEUS - SP437173 Advogado do(a) EXECUTADO: PRISCILA FERREIRA DE SOUSA DE DEUS - SP437173 S E N T E N Ç A O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP ajuizou execução fiscal em face de PONTUAL CONSULTORIA EM CONDOMINIOS E IMOVEIS S/C LTDA – ME e SERGIO PORTELLA DE OLIVEIRA. No id 238872070, a parte exequente requereu a extinção do feito em razão da satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Na sequência, no id 240752909, a executada PONTUAL informou que cumpriu o acordo firmado com a parte exequente, tendo requerido o desbloqueio de valores via Sisbajud. Conforme última atualização noticiada no processo, a dívida somava R$ 18.200,00 (id 240752936). Embora este juízo, no r. despacho id 247109775, tenha instado a parte exequente a se manifestar acerca da quitação noticiada pela parte executada, verifico que o exequente já havia requerido a extinção do feito no id 240752909, razão pela qual reputo desnecessária nova intimação. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009271-38.2011.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pela satisfação da obrigação. Liberem-se as constrições eventualmente existentes, expedindo-se o necessário, sobretudo a diligência positiva do Sisbajud no id 67693821. Caso haja requerimento da parte, fica dispensada sua intimação desta sentença. Transcorrido o prazo legal, ao arquivo, com as formalidades de estilo, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

29/03/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (outros motivos)

Reativação

Baixa Definitiva

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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