Execução Fiscal 0002598-50.2010.4.03.6500 - TRF3

Execução Fiscal 0002598-50.2010.4.03.6500 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

20/08/2025, 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/08/2025, 22:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/08/2025, 22:45

Remessa (outros motivos)

09/05/2023, 15:12

Reativação

09/05/2023, 14:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2023, 14:38

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/12/2022, 12:37

Força maior

13/12/2022, 12:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MASSA FALIDA DE TAPON CORONA METAL PLASTICO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RENATO DE LUIZI JUNIOR - SP52901 DESPACHO 1. Inicialmente proceda a Secretaria à inclusão, no polo passivo da ação, do ente despersonalizado “MASSA FALIDA", vinculado ao nome da sociedade executada. 2. Considerando a notícia de decretação da falência da executada no ID 250145196 dou por prejudicado o pedido de redirecionamento da execução em face dos sócios indicados no ID 52674538, p.135, bem como torno sem efeito a determinação de expedição de mandado de constatação da atividade empresarial (ID 52674538, p. 160). 3. 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO/SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0002598-50.2010.4.03.6500 Intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito. 4. Na ausência de manifestação conclusiva, suspendo o curso da execução por motivo de força maior, com base no art. 313, inciso VI, do Código de Processo Civil, c/c art. 1º da Lei n. 6.830/80, tendo em vista que a eventual satisfação do direito da parte exequente dependerá do desfecho do processo falimentar, de acordo com a legislação aplicável. 5. Posteriormente, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, incumbindo à parte exequente informar o juízo sobre a extinção do processo falimentar, com ou sem o pagamento do crédito tributário. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

28/09/2022, 00:00

Força maior

27/09/2022, 19:21

Conclusão (para despacho)

15/06/2022, 15:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MASSA FALIDA DE TAPON CORONA METAL PLASTICO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RENATO DE LUIZI JUNIOR - SP52901 DESPACHO Preliminarmente ao cumprimento da determinação de págs. 159/160 do ID 52674538, 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo - 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação - CEP.: 01303-030 Telefone: 11-2172-3603 - e-mail:[email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002598-50.2010.4.03.6500 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo intime-se o exequente para se manifestar nos termos requeridos à pág. 165 do ID supramencionado, no prazo de 15 dias, devendo informar a este Juízo se houve a convolação da recuperação judicial em falência. Na ausência de manifestação suspendo a execução com fundamento no artigo 40, da Lei nº 6.830/80. Aguarde-se provocação no arquivo. Eventual pedido de prazo para diligências administrativas, por não possuir suporte legal, fica de plano indeferido, servindo a presente decisão sua ciência prévia, e os autos permanecerão no arquivo, aguardando manifestação conclusiva no sentido de localizar o(s) executado(s) ou seus bens. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

29/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

28/03/2022, 20:03

Documentos

Despacho

•28/09/2022, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Remessa (outros motivos)

Reativação

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Força maior

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Força maior

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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