Execução Fiscal 0002103-06.2016.4.03.6141 - TRF3

Execução Fiscal 0002103-06.2016.4.03.6141 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS TURISTICOS SOLMAR LTDA - EPP ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PATRICIA SALES GONCALVES - SP321506 TERCEIRO INTERESSADO: VIDAL VALLI VEICULOS EIRELI REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO VIDAL VALLI VEICULOS EIRELI: KIARA MICHELE LOPES DE OLIVEIRA BEZERRA - MG132337 DESPACHO Primeiramente, tendo em vista a existência de dois depósitos nos autos, conforme informação da Caixa Econômica Federal (ID 426613192): nº 2527.280.00007380-8 (ID 273433678/289809956) e 0354.635.00001383-4, PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002103-06.2016.4.03.6141 intime-se a parte executada para ciência e manifestação. Não havendo oposição, intime-se a exequente para que informe os dados bancários para a devida transformação dos valores em pagamento definitivo. Intime-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. CLARA DE MEIROZ LUCHTEMBERG Juíza Federal Substituta

24/03/2026, 00:00

Mero expediente

23/03/2026, 16:19

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS TURISTICOS SOLMAR LTDA - EPP ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PATRICIA SALES GONCALVES - SP321506 DESPACHO ID 367325563 - Oficie-se a Caixa Econômica Federal, Agência 2527, para que informe sobre a existência de valores depositados nestes autos, em especial na conta n. 2527.280.000073808. Esse despacho assinado servirá como ofício, dispensada sua expedição. ID 361350078 - Os veículos abaixo foram arrematados em leilão, nestes autos: ID 247929127 - TOYOTA BANDEIRANTE Placa ABC 5252 ID 247931670 - TOYOTA BANDEIRANTE Placa BWE 9854 ID 247931700 - TOYOTA BANDEIRANTE Placa BSF 0267 Quanto ao pedido de remoção da restrição realizada pelo Juízo de São Vicente/SP dos referidos veículos junto ao Sistema Renajud, já foi cumprida a ordem de liberação, conforme ID 335329639. Por outro lado, os pedidos de retirada de restrição inserida pelos Juízos Estaduais deve ser a eles direcionada. PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002103-06.2016.4.03.6141 Intime-se e comunique-se. Santos, data da assinatura eletrônica. CLARA DE MEIROZ LUCHTEMBERG Juíza Federal Substituta

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS TURISTICOS SOLMAR LTDA - EPP ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PATRICIA SALES GONCALVES - SP321506 DESPACHO ID 367325563 - Oficie-se a Caixa Econômica Federal, Agência 2527, para que informe sobre a existência de valores depositados nestes autos, em especial na conta n. 2527.280.000073808. Esse despacho assinado servirá como ofício, dispensada sua expedição. ID 361350078 - Os veículos abaixo foram arrematados em leilão, nestes autos: ID 247929127 - TOYOTA BANDEIRANTE Placa ABC 5252 ID 247931670 - TOYOTA BANDEIRANTE Placa BWE 9854 ID 247931700 - TOYOTA BANDEIRANTE Placa BSF 0267 Quanto ao pedido de remoção da restrição realizada pelo Juízo de São Vicente/SP dos referidos veículos junto ao Sistema Renajud, já foi cumprida a ordem de liberação, conforme ID 335329639. Por outro lado, os pedidos de retirada de restrição inserida pelos Juízos Estaduais deve ser a eles direcionada. PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002103-06.2016.4.03.6141 Intime-se e comunique-se. Santos, data da assinatura eletrônica. CLARA DE MEIROZ LUCHTEMBERG Juíza Federal Substituta

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/10/2025, 14:35

Mero expediente

08/08/2025, 18:07

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 15:58

Expedida/certificada

24/04/2025, 15:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/04/2025, 15:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/04/2025, 15:41

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

19/12/2024, 13:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 07:00

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

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