Procedimento Comum Cível 5000442-71.2019.4.03.6117 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5000442-71.2019.4.03.6117 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2024, 15:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/07/2024, 15:01

Trânsito em julgado

16/07/2024, 15:01

Publicação

17/05/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIO MOFFA Advogado do(a) EXEQUENTE: SANDRO ROGERIO SANCHES - SP144037 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Há ofício de cumprimento comprovando que o devedor satisfez a obrigação originária destes autos. Há, ainda, informação de que os valores da requisição de pagamento (RPV/PRECATÓRIO) foram levantados pelo requerente. Assim, considerando o esgotamento da prestação jurisdicional, bem como o exaurimento dos prazos fixados, sem requerimento, declaro extinta a fase de cumprimento da sentença, com fulcro no artigo 924, III do CPC. Por conseguinte, após o cumprimento das formalidades legais, determino que a Secretaria providencie a baixa definitiva dos autos. Intimem-se. Cumpra-se. Jahu/SP, na data da assinatura eletrônica. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000442-71.2019.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú

16/05/2024, 00:00

Expedida/certificada

15/05/2024, 12:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/05/2024, 14:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2024, 14:35

Conclusão (para julgamento)

06/05/2024, 14:02

Publicação

25/04/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIO MOFFA Advogado do(a) AUTOR: SANDRO ROGERIO SANCHES - SP144037 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimação da parte autora de que os valores se encontram depositados em seu favor e que, após, serão os autos extintos em razão da satisfação da obrigação. JAú, 23 de abril de 2024. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000442-71.2019.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú

24/04/2024, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/04/2024, 12:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/04/2024, 12:52

Documentos

Intimação

•16/05/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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