Procedimento Comum Cível 5006001-73.2019.4.03.6128 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5006001-73.2019.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/06/2022, 10:32

Trânsito em julgado

08/06/2022, 10:31

Publicação

18/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO GOSMANO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO DONIZETE ALVES DE ARAUJO - SP187672 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006001-73.2019.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí Trata-se de ação proposta por MARCOS ANTONIO GOSMANO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS objetivando a concessão de benefício previdenciário. Regularmente processado o feito, após o trânsito em julgado, iniciou-se a execução de sentença. Extrato de pagamento de RPV/PRC juntado no id. 91741178 e 150124285. Certificou-se o levantamento da conta judicial vinculada aos autos (id. 243030442). Vieram os autos conclusos. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO com fundamento no artigo 924, inciso II e artigo 925 do CPC. Após o trânsito em julgado, remetam-se estes autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. P.I. Jundiaí, 28 de março de 2022.

29/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

28/03/2022, 20:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/03/2022, 11:03

Conclusão (para julgamento)

21/03/2022, 16:26

Publicação

11/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO GOSMANO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO DONIZETE ALVES DE ARAUJO - SP187672 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. JUNDIAí, 8 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006001-73.2019.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí

10/02/2022, 00:00

Mero expediente

08/02/2022, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO GOSMANO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO DONIZETE ALVES DE ARAUJO - SP187672 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O I - Id 241016394 – A parte exequente solicita transferência eletrônica (TED) dos valores depositados nos autos (id 150124285). Considerando as limitações ao atendimento presencial nas agências bancárias em razão das medidas de contenção da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Considerando o disposto no artigo 906, parágrafo único do CPC, bem como o artigo 262 do Provimento CORE nº 1/2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006001-73.2019.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí Defiro a expedição de Ofício de Transferência Eletrônica ao PAB CEF local (Agência 2950) para que, no prazo de até 05 (cinco) dias, promova a realização de transferência eletrônica (TED), em favor de: MARCO ANTONIO GOSMANO, CPF 079.640.338-40, representado pelo advogado Dr. ANTONIO DONIZETE ALVES DE ARAUJO, OAB/SP 187.672, com poderes de receber e dar quitação (procuração Id 26665303), a importância de R$ 66.752,40 e seus consectários legais, com dedução da alíquota de imposto de renda a ser calculada no momento da transferência, referente a conta n. 1181005136426327 (iniciada em 25/10/2021), encerrando-se a referida conta (extrato de pagamento id 150124285). Dados bancários da sociedade advocatícia para a(s) transferência(s) eletrônica(s) (TED): Banco do Brasil - 001; Agência 0340-9; conta corrente 206.121-X, titular ANTONIO DONIZETE ALVES DE ARAÚJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e CNPJ 32.092.032/0001-50. Cópia do referido Ofício para Transferência Eletrônica de Valores deverá ser encaminhada ao PAB CEF (Ag. 2950), para o devido cumprimento. Após, o PAB CEF deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar o necessário para a juntada aos autos dos respectivos comprovantes da(s) transferência(s) realizada(s). II - Cumprida a determinação supra, venham os autos conclusos para extinção. Intime-se. Cumpra-se. JUNDIAí, 4 de fevereiro de 2022.

08/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

07/02/2022, 14:27

Documentos

Sentença

•29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO GOSMANO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO DONIZETE ALVES DE ARAUJO - SP187672 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O I - Id 241016394 – A parte exequente solicita transferência eletrônica (TED) dos valores depositados nos autos (id 150124285). Considerando as limitações ao atendimento presencial nas agências bancárias em razão das medidas de contenção da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Considerando o disposto no artigo 906, parágrafo único do CPC, bem como o artigo 262 do Provimento CORE nº 1/2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006001-73.2019.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí Defiro a expedição de Ofício de Transferência Eletrônica ao PAB CEF local (Agência 2950) para que, no prazo de até 05 (cinco) dias, promova a realização de transferência eletrônica (TED), em favor de: MARCO ANTONIO GOSMANO, CPF 079.640.338-40, representado pelo advogado Dr. ANTONIO DONIZETE ALVES DE ARAUJO, OAB/SP 187.672, com poderes de receber e dar quitação (procuração Id 26665303), a importância de R$ 66.752,40 e seus consectários legais, com dedução da alíquota de imposto de renda a ser calculada no momento da transferência, referente a conta n. 1181005136426327 (iniciada em 25/10/2021), encerrando-se a referida conta (extrato de pagamento id 150124285). Dados bancários da sociedade advocatícia para a(s) transferência(s) eletrônica(s) (TED): Banco do Brasil - 001; Agência 0340-9; conta corrente 206.121-X, titular ANTONIO DONIZETE ALVES DE ARAÚJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e CNPJ 32.092.032/0001-50. Cópia do referido Ofício para Transferência Eletrônica de Valores deverá ser encaminhada ao PAB CEF (Ag. 2950), para o devido cumprimento. Após, o PAB CEF deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar o necessário para a juntada aos autos dos respectivos comprovantes da(s) transferência(s) realizada(s). II - Cumprida a determinação supra, venham os autos conclusos para extinção. Intime-se. Cumpra-se. JUNDIAí, 4 de fevereiro de 2022.

08/02/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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