Execução Fiscal 0022436-84.2015.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0022436-84.2015.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/10/2022, 12:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/10/2022, 12:23

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

06/09/2022, 19:33

Conclusão (para despacho)

20/06/2022, 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANTONIO LASCANI Advogados do(a) EXECUTADO: RAFAEL DE SOUZA LACERDA - SP300694, THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI - SP300715 DESPACHO Em face do que consta na certidão ID 76924797, 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0022436-84.2015.4.03.6182 intime-se a parte executada, por meio de seu patrono, para comprovar o recolhimento das custas finais, no prazo de 15 dias. Com a comprovação e estando em termos, remetam-se os autos ao arquivo findo. Não sendo providenciado o recolhimento, voltem os autos conclusos. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

29/03/2022, 00:00

Mero expediente

28/03/2022, 20:25

Conclusão (para despacho)

20/08/2021, 16:34

Trânsito em julgado

20/08/2021, 16:33

Publicação

28/06/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANTONIO LASCANI Advogados do(a) EXECUTADO: RAFAEL DE SOUZA LACERDA - SP300694, THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI - SP300715 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0022436-84.2015.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Trata-se de Execução Fiscal objetivando a satisfação de crédito, regularmente apurado, consoante Certidão(ões) da Dívida Ativa acostada(s) aos autos. O débito foi quitado pela parte executada, o que motivou o pedido de extinção formulado pela parte exequente (ID 52011536). É o relatório. D E C I D O. Em conformidade com o pedido da parte exequente, DECLARO EXTINTA a presente execução, com base legal no artigo 924, inciso II c/c artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas pela parte executada. Por isso, determino a sua intimação, por meio do patrono que a representa nos autos, para que promova o seu recolhimento/complementação, no prazo de 15 (quinze) dias. Deixo de impor condenação relativa a honorários advocatícios, considerando que a parte exequente se manifestou satisfeita com o pagamento recebido. Não há constrições a serem resolvidas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, com as cautelas próprias. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

25/06/2021, 00:00

Expedida/certificada

24/06/2021, 19:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/06/2021, 19:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/06/2021, 19:20

Documentos

Despacho

•29/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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