Procedimento Comum Cível 0031542-02.1990.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0031542-02.1990.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2024, 17:53

Trânsito em julgado

08/04/2024, 17:53

Publicação

08/11/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JANETE DOS REIS GABAS Advogados do(a) EXEQUENTE: BEATRIZ TIYOKO SHINOHARA TORTORELLI - SP53423, JOAO ARMANDO DE LIMA TORTORELLI - SP53878 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Tendo em vista o pagamento do crédito devido, os autos vieram conclusos para sentença de extinção. É o breve relatório. Decido. Considerando o pagamento, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO que se processa nestes autos, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Custas ex lege. P.R.I. São Paulo, data da assinatura no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0031542-02.1990.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo

07/11/2023, 00:00

Expedida/certificada

06/11/2023, 13:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/10/2023, 15:11

Conclusão (para julgamento)

27/09/2023, 16:43

Publicação

08/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JANETE DOS REIS GABAS Advogados do(a) EXEQUENTE: BEATRIZ TIYOKO SHINOHARA TORTORELLI - SP53423, JOAO ARMANDO DE LIMA TORTORELLI - SP53878 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Cível de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório: Ficam as partes cientes da disponibilização, em conta-corrente, à ordem do(s) beneficiário(s), da(s) importância(s) requisitada(s) para o pagamento do(s) Ofício(s) Requisitório(s) expedido(s) nos autos, cujo(s) saque(s) ocorrerá(ão) independentemente de expedição de alvará(s) ou ofício de transferência eletrônica (art. 906, parágrafo único do CPC). Nada mais sendo requerido, os autos serão conclusos para sentença de extinção. São Paulo, 5 de setembro de 2022. 14ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0031542-02.1990.4.03.6100

06/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

05/09/2022, 13:03

Publicação

25/07/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JANETE DOS REIS GABAS Advogados do(a) EXEQUENTE: BEATRIZ TIYOKO SHINOHARA TORTORELLI - SP53423, JOAO ARMANDO DE LIMA TORTORELLI - SP53878 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório: Ciência às partes acerca da transmissão eletrônica do(s) ofício(s) requisitório(s) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, conforme arquivo(s) em anexo, pelo prazo de 15 (quinze) dias. São Paulo, 21 de julho de 2022. 14ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0031542-02.1990.4.03.6100

22/07/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•07/11/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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