Procedimento Comum Cível 0002385-45.2008.4.03.6005 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0002385-45.2008.4.03.6005 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2022, 16:10

Trânsito em julgado

30/11/2022, 16:10

Publicação

30/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RIVALDO FERREIRA DE ASSUNCAO Advogado(s) do reclamante: MERIDIANE TIBULO WEGNER EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Em face da confirmação do pagamento através do(s) extrato(s) de Requisição de Pequeno Valor – RPV (doc. 259554636) e em face da confirmação de pagamento conforme petição Id. 261817655, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após, transitado esta em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. Sentença publicada e registrada eletronicamente. PONTA PORÃ, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002385-45.2008.4.03.6005/ 1ª Vara Federal de Ponta Porã

29/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

28/09/2022, 22:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/09/2022, 13:31

Conclusão (para julgamento)

27/09/2022, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RIVALDO FERREIRA DE ASSUNCAO Advogado(s) do reclamante: MERIDIANE TIBULO WEGNER EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O 1. Ids. 259554639 e 259554641: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002385-45.2008.4.03.6005/ 1ª Vara Federal de Ponta Porã intime-se o representante judicial da parte exequente, acerca do pagamento do(s) ofício(s) requisitório. No pagamento deverá ser observada a não incidência da alíquota do Imposto de Renda, na forma do artigo 27, § 1º, da Lei nº 10.833/2003. 2. No prazo de 5 (cinco) dias, a parte deverá juntar comprovante de recebimento dos valores. 3. Após, apresentado o comprovante acima ou decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos conclusos para sentença de extinção. 4. Cumpra-se. PONTA PORÃ, datado e assinado eletronicamente. Cópia deste despacho servirá como expedientes necessários.

02/09/2022, 00:00

Mero expediente

01/09/2022, 16:12

Conclusão (para despacho)

12/08/2022, 14:56

Publicação

20/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RIVALDO FERREIRA DE ASSUNCAO Advogado(s) do reclamante: MERIDIANE TIBULO WEGNER EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM(a). Juiz(a) Federal desta 1ª Vara, ficam as partes intimadas acerca dos ofícios requisitórios/precatórios expedidos, para tomar ciência no prazo de 5 dias. PONTA PORÃ, 18 de maio de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002385-45.2008.4.03.6005/ 1ª Vara Federal de Ponta Porã

19/05/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•29/09/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(66)