Execução Fiscal 5009955-33.2017.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições EspeciaisExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

TGD-TELEGLOBAL DIGITAL S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO GOUVEIA PIRES

OAB/SP 195869

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

02/12/2024, 11:41

Mero expediente

27/09/2024, 17:57

Conclusão (para despacho)

26/09/2024, 21:50

Mero expediente

05/09/2024, 16:54

Conclusão (para despacho)

02/08/2024, 21:33

Expedida/certificada

14/05/2024, 15:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: TGD-TELEGLOBAL DIGITAL S.A Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO GOUVEIA PIRES - SP195869 DESPACHO ID 321258995: Diante da informação de garantia parcial, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5009955-33.2017.4.03.6182 intime-se a parte executada para regularização da garantia integral do débito. Prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista à parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. Feito isto, tornem conclusos. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

16/04/2024, 00:00

Mero expediente

15/04/2024, 14:56

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 00:25

Expedida/certificada

04/04/2024, 19:19

Mero expediente

04/04/2024, 19:19

Conclusão (para despacho)

04/04/2024, 18:49

Publicação

07/08/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 07:00

Todas as movimentações(41)

Por decisão judicial

02/12/2024, 11:41

Mero expediente

27/09/2024, 17:57

Conclusão (para despacho)

26/09/2024, 21:50

Mero expediente

05/09/2024, 16:54

Conclusão (para despacho)

02/08/2024, 21:33

Documentos

•16/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

14/05/2024, 15:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: TGD-TELEGLOBAL DIGITAL S.A Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO GOUVEIA PIRES - SP195869 DESPACHO ID 321258995: Diante da informação de garantia parcial, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5009955-33.2017.4.03.6182 intime-se a parte executada para regularização da garantia integral do débito. Prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista à parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. Feito isto, tornem conclusos. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

16/04/2024, 00:00

Mero expediente

15/04/2024, 14:56

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 00:25

Expedida/certificada

04/04/2024, 19:19

Mero expediente

04/04/2024, 19:19

Conclusão (para despacho)

04/04/2024, 18:49

Publicação

07/08/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO(A): TGD-TELEGLOBAL DIGITAL S.A CNPJ: 04.710.973/0001-75 CDA(S) n.º: 2017.T Livro nº: 01 e Fls.1673-SP Valor da dívida: R$ 25.396,92 (em 28.11.2022) Natureza/Assunto: [Contribuições Especiais] Valor bloqueado: R$ 12.242,71 Fica(m), ainda, ciente(s) de plano o(s) Executado(s) que, decorrido o prazo legal sem a apresentação de manifestação, o bloqueio será, automaticamente, convertido em penhora (CPC, art. 854, parágrafo 5º) com a transferência dos valores, quando se iniciará o prazo para eventual oposição de embargos e INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez no Diário Eletrônico do Tribunal Regional da Terceira Região e afixado na forma da lei na sede deste Juízo sito à Rua João Guimarães Rosa, 215 – Consolação – São Paulo/SP. Eu, JENNIFFER DE FREITAS OCANHA/Analista/Técnico Judiciário, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo em 01/08/2023. Juiz(a) Federal Substituta [assinatura eletrônica] Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA (BLOQUEIO BACENJUD/SISBAJUD) COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DRA. NATÁLIA LUCHINI, Juíza Federal Substituta da 5ª Vara Federal Especializada em Execuções Fiscais de São Paulo/SP, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que tendo em vista que o(s) EXECUTADO(S) não foi(ram) localizado(s), fica(m) pelo presente INTIMADO(S) na forma da lei, do BLOQUEIO JUDICIAL VIA SISTEMA BACENJUD/SISBAJUD, que recaiu sobre VALORES de sua propriedade, para que, em querendo, apresente(m) manifestação no prazo legal (CPC, art. 854, parágrafos 2º e 3º). EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5009955-33.2017.4.03.6182

04/08/2023, 00:00

Mero expediente

28/03/2023, 17:21

Conclusão (para despacho)

16/12/2022, 21:40

Expedida/certificada

18/11/2022, 11:47

Mero expediente

10/10/2022, 19:40

Conclusão (para despacho)

20/07/2022, 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: TGD-TELEGLOBAL DIGITAL S.A Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO GOUVEIA PIRES - SP195869 DESPACHO ID 120111115: Por ora, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5009955-33.2017.4.03.6182 Intime-se a parte executada para manifestação. Após, dê-se vista à parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

29/03/2022, 00:00

Mero expediente

28/03/2022, 23:47

Conclusão (para despacho)

08/10/2021, 18:35

Expedida/certificada

20/09/2021, 23:01

Mero expediente

20/09/2021, 23:01

Conclusão (para despacho)

19/09/2021, 14:35

Publicação

22/07/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO(A): TGD-TELEGLOBAL DIGITAL S.A CNPJ: 04.710.973/0001-75 CDA(S) n.º: 1673 - L 01 Valor da dívida: R$ 22,522.40 (em 25/08/2017) Natureza/Assunto: [Contribuições Especiais] Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez no Diário Eletrônico do Tribunal Regional da Terceira Região e encaminhado ao portal eletrônico de Editais da Justiça Federal da 3ª Região. Eu, PAULO DIAS DE OLIVEIRA/Analista/Técnico Judiciário, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo em 13/11/2020. Juiz(a) Federal [assinatura eletrônica] Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 05ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DR. RAPHAEL JOSE DE OLIVEIRA SILVA, Juiz Federal Titular da 5ª Vara Federal Especializada em Execuções Fiscais de São Paulo/SP, na forma da lei, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que estando os Executados abaixo relacionados em lugar incerto e não sabido, conforme consta dos autos, ficam pelo presente CITADOS para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida exequenda, devidamente atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, inciso IV, c/c artigo 9º, todos da Lei n. 6830/80. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5009955-33.2017.4.03.6182

21/07/2021, 00:00

Ato ordinatório

11/05/2021, 17:54

Mero expediente

03/04/2020, 17:42

Conclusão (para despacho)

03/04/2020, 17:40

Ordenação de entrega de autos

11/12/2019, 17:54

Mero expediente

18/11/2019, 10:24

Conclusão (para despacho)

18/11/2019, 09:55

Mero expediente

21/11/2017, 15:31

Conclusão (para despacho)

20/11/2017, 16:41

Remessa (outros motivos)

23/10/2017, 10:03

Distribuição (sorteio)

28/09/2017, 12:52

Edital

•04/08/2023, 00:00

•29/03/2022, 00:00

•21/07/2021, 00:00