Execução Fiscal 0306386-30.1990.4.03.6102 - TRF3

Execução Fiscal 0306386-30.1990.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2022, 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/08/2022, 15:06

Trânsito em julgado

22/08/2022, 17:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/08/2022, 12:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/08/2022, 12:40

Conclusão (para julgamento)

07/08/2022, 10:47

Remessa (outros motivos)

01/08/2022, 18:23

Expedida/certificada

19/07/2022, 06:17

Decisão Interlocutória de Mérito

19/07/2022, 06:17

Recebimento

08/07/2022, 18:43

Conclusão (para decisão)

06/07/2022, 16:06

Entrega em carga/vista

24/05/2022, 17:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/05/2022, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0306386-30.1990.403.6102 (90.0306386-9) - FAZENDA NACIONAL(Proc. MARIA LUCIA PERRONI) X BRAGHETTO E IRMAOS LTDA(SP314496 - FELIPE BARBI SCAVAZZINI E SP190293 - MAURICIO SURIANO) Vistos. Inicialmente, cumpra-se o v. acórdão juntado em fls. 409/414. Ao SEDI para a exclusão do coexecutado ACÁCIO BRAGHETTO, CPF 164.224.228-49, do polo passivo desta execução. A parte executada manifestou seu interesse no prooseguimento do feito. Neste sentido, considerando que os presentes autos encontravam-se no arquivo, nos termos do artigo 6º da Resolução PRES 354/2020, intime-se a parte executada para que promova a digitalização do mesmo para fins de inserção no Sistema PJE, procedimento que deverá ser aplicado para eventuais processos em apenso, se caso for. No momento da carga dos autos físicos, deverá a secretaria, promover a conversão dos metadados de autuação do processo físico e apensos para o PJE. Em caso de inércia da parte interessada, cancele-se a distribuição dos autos eletrônicos e retornem os autos físicos ao arquivo. Cumpra-se e publique-se.

30/03/2022, 00:00

Recebimento

28/03/2022, 15:24

Documentos

Judicial I - Interior SP e MS

•30/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Remessa (outros motivos)

Expedida/certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Recebimento

Conclusão (para decisão)

Entrega em carga/vista

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Recebimento

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