Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
17/04/2024, 12:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1086030/2023
01/11/2023, 08:16
Protocolizada Petição 1086030/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/11/2023
01/11/2023, 08:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023 Petição Nº 986311/2023 - ARE no RE no
31/10/2023, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/10/2023, 18:29
Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2023/00986311 - ARE no RE AREsp 2358449
30/10/2023, 16:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0986311 - ARE no RE no AREsp 2358449 - Publicação prevista para 31/10/2023
30/10/2023, 16:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
26/10/2023, 13:45
Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 1062077/2023
25/10/2023, 06:11
Protocolizada Petição 1062077/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 24/10/2023
24/10/2023, 19:32
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 02/10/2023 Petição Nº 986311/2023 -
02/10/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta
29/09/2023, 18:59
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 986311/2023. Publicação prevista para 02/10/2023)
29/09/2023, 17:17
Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 986311/2023
29/09/2023, 16:51
Protocolizada Petição 986311/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 29/09/2023
29/09/2023, 16:43
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•13/09/2023, 17:50
DECISÃO TERMINATIVA
•19/07/2023, 15:30
30/10/2023, 18:29
Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2023/00986311 - ARE no RE AREsp 2358449
30/10/2023, 16:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0986311 - ARE no RE no AREsp 2358449 - Publicação prevista para 31/10/2023
30/10/2023, 16:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
26/10/2023, 13:45
Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 1062077/2023
25/10/2023, 06:11
Protocolizada Petição 1062077/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 24/10/2023
24/10/2023, 19:32
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 02/10/2023 Petição Nº 986311/2023 -
02/10/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta
29/09/2023, 18:59
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 986311/2023. Publicação prevista para 02/10/2023)
29/09/2023, 17:17
Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 986311/2023
29/09/2023, 16:51
Protocolizada Petição 986311/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 29/09/2023
29/09/2023, 16:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023 Petição Nº 751965/2023 - RE
14/09/2023, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/09/2023, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0751965 - RE no AREsp 2358449 - Publicação prevista para 14/09/2023
13/09/2023, 17:50
Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2023/00751965 - RE no AREsp 2358449
13/09/2023, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
08/09/2023, 19:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/08/2023 e término em 05/09/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 751965/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1997.
06/09/2023, 14:01
Publicado Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE em 09/08/2023 Petição Nº 751965/2023 -
09/08/2023, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE
08/08/2023, 19:28
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE - PETIÇÃO Nº 751965/2023. Publicação prevista para 09/08/2023)
08/08/2023, 15:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
08/08/2023, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
08/08/2023, 14:29
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
07/08/2023, 16:07
Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 00748859/2023, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para incluir como representante do Agravante a advogada nomeada pelo substabelecimento sem reservas (e-STJ fl. 1995).
07/08/2023, 16:05
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 751965/2023
07/08/2023, 06:01
Protocolizada Petição 751965/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/08/2023
07/08/2023, 05:59
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 748859/2023
04/08/2023, 20:46
Protocolizada Petição 748859/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/08/2023
04/08/2023, 20:42
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 701739/2023
20/07/2023, 14:11
Protocolizada Petição 701739/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/07/2023
20/07/2023, 14:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/07/2023
20/07/2023, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/07/2023, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/07/2023
19/07/2023, 15:30
Não conhecido o recurso de SANDRO RAMALHO
19/07/2023, 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
17/05/2023, 16:24
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
17/05/2023, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO