Apelação / Remessa Necessária 5002792-88.2021.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Bauru

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU/SP

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU//SP

Autor

ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR

OAB/CE 17561·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR

OAB/CE 17561·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(108)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU/SP

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU//SP

Autor

ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM TAUBATE

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (AGU) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SANTOS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM CAMPINAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL - 3 REGIAO

Terceiro

DELEGADO DA REICEITA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DOURADOS

Terceiro

PROCRADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM TAUBATE

Terceiro

PROCURADORIA SECCIIONAL DE PIRACICABA

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO JOSE DO RIO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM SP

Terceiro

ACADEMIA DA FORCA AEREA

Terceiro

GABRIEL BATISTA DE MORAES

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZACAO DE COMERCIO EXTERIOR-DELEX

Terceiro

SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL EM CAMPINAS

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO BERNARDO DO CAMPO

Terceiro

AGENCIA DA RECEITA FEDERAL DE BOTUCATU

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL BAURU

Terceiro

GUARULHOS

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

Terceiro

PRCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL DE OSASCO

Terceiro

JOSE ROBERTO MARQUES COUTO

Terceiro

PROCURADORIA DA FZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS

Terceiro

DELEGADO RECEITA FEDERAL DE JUNDIAI

Terceiro

JUNDIAI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - OSASCO

Terceiro

RAIZEN ENERGIA S/A

Terceiro

DELEGADO DARECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA DE TAUBATE/SP

Terceiro

DELEDAGO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ARACATUBA

Terceiro

LEONARDO DE MENEZES CURTY

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - LAPA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM PINDAMONHANGABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SANTO ANDRE

Terceiro

BRUNO NASCIMENTO AMORIM

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3 REGIAO

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FRANCISCO JOSE BRANCO PESSOA

Terceiro

FRANCISCO JOSE BRANCO PESSOA DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SOROCABA

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS - SP

Terceiro

PROCURADORIA SESCIONALDA FAZENDA NACIONAL EM CAMPINAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA SESSCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM CAMPINAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE JUNDIAI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FRANCA

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL SP

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM BAURU/SP

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO PATRIMONIO DA UNIAO EM SAO PAULO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM SOROCABA

Terceiro

GLOBAL EMBALAGENS LTDA - EPP

Terceiro

PROCURADORA DA FAZENDA NACIONAL - MARCELA ZICCARDI VIEIRA ALABI

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO BERNARDO DO CAMPO

Terceiro

CECILIA ALVES MACHADO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PA

Terceiro

QUARTO COMANDO AEREO REGIONAL

Terceiro

DCTA - DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL

Terceiro

SEXTA SUPERITENDENCIA REGIONAL DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3 REGIAO

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PIRACICABA/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

Terceiro

GUILHERME BIBIANI NETO

Terceiro

PROCURADORIA SWECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM CAMPINAS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO-ARARAQUARA

Terceiro

ADEMIR MIGUEL

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM CAMPINAS

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3 REGIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU/SP

Terceiro

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE

Terceiro

AGRAVADO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM FRANCA/SP

Terceiro

FISCAL DA LEI

Terceiro

ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SUBSECAO JUDICIARIA DE BAURU/SP - 1 VARA FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

29/05/2025, 11:57

Transitado em Julgado em 12/05/2025

29/05/2025, 11:57

Decorrido prazo de ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:50

Publicado Intimação em 10/04/2025.

11/04/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

11/04/2025, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2025, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 09:45

Embargos de Declaração Acolhidos

07/04/2025, 21:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2025, 19:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2025, 19:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2025, 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2025, 15:06

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

29/05/2025, 11:57

Transitado em Julgado em 12/05/2025

29/05/2025, 11:57

Decorrido prazo de ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:50

Publicado Intimação em 10/04/2025.

11/04/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

Documentos

Acórdão

•08/04/2025, 09:45

Acórdão

•07/04/2025, 19:11

11/04/2025, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2025, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 09:45

Embargos de Declaração Acolhidos

07/04/2025, 21:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2025, 19:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2025, 19:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2025, 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2025, 15:06

Juntada de certidão de julgamento

04/04/2025, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 12:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/02/2025, 12:16

Juntada de Petição de manifestação

07/01/2025, 16:18

Conclusos com embargos de declaração

27/12/2024, 18:59

Juntada de Petição de manifestação

23/12/2024, 21:45

Expedição de Comunicação via sistema.

19/12/2024, 15:12

Juntada de ato ordinatório

19/12/2024, 14:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/12/2024, 18:08

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2024, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 02:07

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 14:59

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELANTE) e Subseção Judiciária de Bauru/SP - 1ª Vara Federal (JUIZO RECORRENTE) e provido em parte

06/12/2024, 21:09

Conhecido o recurso de ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 09.285.874/0001-07 (APELANTE) e não-provido

06/12/2024, 21:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2024, 18:19

Juntada de certidão de julgamento

06/12/2024, 18:19

Deliberado em Sessão - Adiado

25/11/2024, 18:31

Expedição de termo de audiência

23/11/2024, 07:58

Juntada de certidão de julgamento

23/11/2024, 07:58

Juntada de certidão

11/11/2024, 16:16

Juntada de Petição de substabelecimento

30/10/2024, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2024, 07:47

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 16:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/10/2024, 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

11/09/2023, 17:00

Conclusos para decisão

15/08/2022, 15:58

Decorrido prazo de ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA em 08/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2022, 12:07

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2022, 17:45

Publicado Decisão em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

16/07/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 19:01

Expedição de Comunicação via sistema.

14/07/2022, 19:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/07/2022, 18:11

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2022, 16:03

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator

13/06/2022, 16:03

Conclusos para julgamento

13/06/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 12:19

Recebidos os autos

09/06/2022, 11:51

Recebido pelo Distribuidor

09/06/2022, 11:50

Distribuído por sorteio

09/06/2022, 11:50

Ato ordinatório

•19/12/2024, 15:11

Ato ordinatório

•19/12/2024, 14:59

Acórdão

•10/12/2024, 14:59

Acórdão

•06/12/2024, 19:06

Decisão

•14/07/2022, 19:01

Decisão

•14/07/2022, 18:11

Despacho

•08/02/2022, 18:25

Sentença

•14/01/2022, 11:01

Sentença

•13/01/2022, 23:34

Sentença

•25/10/2021, 22:45

Despacho

•05/10/2021, 12:08

Despacho

•29/09/2021, 17:43

Despacho

•24/09/2021, 14:50