Procedimento Comum Cível 0003989-19.2014.4.03.6106 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0003989-19.2014.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2022, 14:21

Trânsito em julgado

11/10/2022, 14:19

Publicação

18/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BENEDITO DEIMAR BEGA Advogados do(a) AUTOR: ALINE MARTINS PIMENTEL - SP304400-A, VICENTE PIMENTEL - SP124882 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA - SP225013 S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003989-19.2014.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto Trata-se de cumprimento de sentença conforme acórdão de ID 40745170 – fls. 157, em que foi homologado o acordo entre as partes para revisão de benefício previdenciário. O INSS foi intimado a promover a juntada da memória de cálculo (ID 40745170 - fls. 161) e apresentou os valores devidos (ID 40745170 - fls. 168/182 e ID 40745171 - fls. 1/4). Ante a concordância do autor (ID 40745171 - fls. 10/12), foi determinada a expedição dos ofícios (ID 40745171 - fls. 15). Considerando que os depósitos já efetuados nas contas respectivas (ID 56735807, ID 56735807) atendem ao pleito executório, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil de 2015. Nada sendo requerido e após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se. São José do Rio Preto, datada e assinada digitalmente. Dasser Lettiére Júnior Juiz Federal

30/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

29/03/2022, 09:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/03/2022, 14:59

Conclusão (para julgamento)

12/08/2021, 17:32

Publicação

13/07/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BENEDITO DEIMAR BEGA Advogados do(a) AUTOR: ALINE MARTINS PIMENTEL - SP304400-E, VICENTE PIMENTEL - SP124882 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA - SP225013 TERCEIRO INTERESSADO: VICENTE PIMENTEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA - SP225013 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que junto a estes autos comprovante(s) de pagamento que segue(m), bem como certifico que os autos encontram-se com vista ao(s) autor(es)/advogado(s) do(s) depósito(s) disponível(eis) para saque no BANCO DO BRASIL. Certifico, ainda, de acordo com Comunicado n. 5706960 da Corregedoria da Justiça Federal, a transferência dos valores de RPVs e PRCs já expedidos e que estão à disposição das partes, mas cujo levantamento está obstado pelas regras do isolamento social, PODERÁ ser requerida para que seja efetivada através de ofício ao banco para crédito em conta bancária indicada, que deverá ser: 1) de titularidade da parte para a transferência dos valores a ela devidos; 2) de titularidade do(a) advogado(a) para a transferência dos valores relativos aos honorários advocatícios; 3) de titularidade do(a) advogado(a), quando este tiver poderes para receber valores em nome da parte. Assim, a fim de que seja efetivada a transferência, deverá a parte autora informar a este Juízo: 1) nome e número do Banco; 2) agência; 3) número da Conta com dígito verificador; 4) tipo de conta; 5) CPF/CNPJ do titular da conta Certifico, também, que após a expedição do ofício de transferência os autos serão remetidos para sentença de extinção pelo pagamento (CPC/2015, artigo 924, II), considerando a efetivação da prestação jurisdicional. SãO JOSé DO RIO PRETO, 9 de julho de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003989-19.2014.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto

12/07/2021, 00:00

Expedida/certificada

09/07/2021, 17:06

Publicação

06/07/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BENEDITO DEIMAR BEGA Advogados do(a) AUTOR: ALINE MARTINS PIMENTEL - SP304400-E, VICENTE PIMENTEL - SP124882 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA - SP225013 TERCEIRO INTERESSADO: VICENTE PIMENTEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA - SP225013 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que junto a estes autos comprovante de pagamento que segue, bem como certifico que os autos encontram-se com vista ao(s) autor(es) do(s) depósito(s) disponível(eis) para saque na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Certifico, ainda, de acordo com Comunicado n. 5706960 da Corregedoria da Justiça Federal, a transferência dos valores de RPVs e PRCs já expedidos e que estão à disposição das partes, mas cujo levantamento está obstado pelas regras do isolamento social, PODERÁ ser requerida para que seja efetivada através de ofício ao banco para crédito em conta bancária indicada, que deverá ser: 1) de titularidade da parte para a transferência dos valores a ela devidos; 2) de titularidade do(a) advogado(a) para a transferência dos valores relativos aos honorários advocatícios; 3) de titularidade do(a) advogado(a), quando este tiver poderes para receber valores em nome da parte. Assim, a fim de que seja efetivada a transferência, deverá a parte autora informar a este Juízo: 1) nome e número do Banco; 2) agência; 3) número da Conta com dígito verificador; 4) tipo de conta; 5) CPF/CNPJ do titular da conta Certifico, também, que após a expedição do ofício de transferência os autos aguardarão o pagamento do ofício requisitório, referente aos honorários de sucumbência, em arquivo sobrestado. SãO JOSé DO RIO PRETO, 4 de julho de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003989-19.2014.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto

05/07/2021, 00:00

Documentos

Sentença

•30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BENEDITO DEIMAR BEGA Advogados do(a) AUTOR: ALINE MARTINS PIMENTEL - SP304400-E, VICENTE PIMENTEL - SP124882 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA - SP225013 TERCEIRO INTERESSADO: VICENTE PIMENTEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA - SP225013 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que junto a estes autos comprovante(s) de pagamento que segue(m), bem como certifico que os autos encontram-se com vista ao(s) autor(es)/advogado(s) do(s) depósito(s) disponível(eis) para saque no BANCO DO BRASIL. Certifico, ainda, de acordo com Comunicado n. 5706960 da Corregedoria da Justiça Federal, a transferência dos valores de RPVs e PRCs já expedidos e que estão à disposição das partes, mas cujo levantamento está obstado pelas regras do isolamento social, PODERÁ ser requerida para que seja efetivada através de ofício ao banco para crédito em conta bancária indicada, que deverá ser: 1) de titularidade da parte para a transferência dos valores a ela devidos; 2) de titularidade do(a) advogado(a) para a transferência dos valores relativos aos honorários advocatícios; 3) de titularidade do(a) advogado(a), quando este tiver poderes para receber valores em nome da parte. Assim, a fim de que seja efetivada a transferência, deverá a parte autora informar a este Juízo: 1) nome e número do Banco; 2) agência; 3) número da Conta com dígito verificador; 4) tipo de conta; 5) CPF/CNPJ do titular da conta Certifico, também, que após a expedição do ofício de transferência os autos serão remetidos para sentença de extinção pelo pagamento (CPC/2015, artigo 924, II), considerando a efetivação da prestação jurisdicional. SãO JOSé DO RIO PRETO, 9 de julho de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003989-19.2014.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto

12/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BENEDITO DEIMAR BEGA Advogados do(a) AUTOR: ALINE MARTINS PIMENTEL - SP304400-E, VICENTE PIMENTEL - SP124882 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA - SP225013 TERCEIRO INTERESSADO: VICENTE PIMENTEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA - SP225013 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que junto a estes autos comprovante de pagamento que segue, bem como certifico que os autos encontram-se com vista ao(s) autor(es) do(s) depósito(s) disponível(eis) para saque na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Certifico, ainda, de acordo com Comunicado n. 5706960 da Corregedoria da Justiça Federal, a transferência dos valores de RPVs e PRCs já expedidos e que estão à disposição das partes, mas cujo levantamento está obstado pelas regras do isolamento social, PODERÁ ser requerida para que seja efetivada através de ofício ao banco para crédito em conta bancária indicada, que deverá ser: 1) de titularidade da parte para a transferência dos valores a ela devidos; 2) de titularidade do(a) advogado(a) para a transferência dos valores relativos aos honorários advocatícios; 3) de titularidade do(a) advogado(a), quando este tiver poderes para receber valores em nome da parte. Assim, a fim de que seja efetivada a transferência, deverá a parte autora informar a este Juízo: 1) nome e número do Banco; 2) agência; 3) número da Conta com dígito verificador; 4) tipo de conta; 5) CPF/CNPJ do titular da conta Certifico, também, que após a expedição do ofício de transferência os autos aguardarão o pagamento do ofício requisitório, referente aos honorários de sucumbência, em arquivo sobrestado. SãO JOSé DO RIO PRETO, 4 de julho de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003989-19.2014.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto

05/07/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Publicação

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Expedida/certificada

Publicação

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