Procedimento Comum Cível 0012525-22.2009.4.03.6000 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0012525-22.2009.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2024, 19:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/04/2024, 19:08

Publicação

19/03/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SILVIO JOSE DA COSTA TORRES Advogados do(a) EXEQUENTE: ALCINDO CARDOSO DO VALLE - MS658, EVERTON APARECIDO FERNANDEZ DE ARRUDA - MS12321, MARIA CAROLINA SCHEEREN DO VALLE - MS10549, WANDERLEIY MATOS BARAUNA - MS20584 EXECUTADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL TERCEIRO INTERESSADO: FUEL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS - SP252569 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria CPGR-01V nº 4/2020, fica a terceira interessada FUEL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS e sua advogada PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS intimadas para comprovar nos autos o cumprimento do alvará de levantamento ID 314236576, tendo em vista a iminência da perda de validade do documento. CAMPO GRANDE, 15 de março de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012525-22.2009.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande

18/03/2024, 00:00

Publicação

15/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SILVIO JOSE DA COSTA TORRES Advogados do(a) EXEQUENTE: ALCINDO CARDOSO DO VALLE - MS658, EVERTON APARECIDO FERNANDEZ DE ARRUDA - MS12321, MARIA CAROLINA SCHEEREN DO VALLE - MS10549, WANDERLEIY MATOS BARAUNA - MS20584 EXECUTADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL TERCEIRO INTERESSADO: FUEL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS - SP252569 Ato Ordinatório Nos termos da Portaria CPGR-01V nº 4/2020, fica a terceira interessada FUEL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS e sua advogada PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS intimadas da expedição de alvará de levantamento ID 314236576 com prazo de validade de 60 dias a contar da data da assinatura digital do magistrado, devendo comprovar nos autos que o valor foi levantado dentro do prazo. Campo Grande, 9 de fevereiro de 2024. 1ª Vara Federal de Campo Grande Processo nº 0012525-22.2009.4.03.6000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SILVIO JOSE DA COSTA TORRES Advogados do(a) EXEQUENTE: ALCINDO CARDOSO DO VALLE - MS658, EVERTON APARECIDO FERNANDEZ DE ARRUDA - MS12321, MARIA CAROLINA SCHEEREN DO VALLE - MS10549, WANDERLEIY MATOS BARAUNA - MS20584 EXECUTADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL TERCEIRO INTERESSADO: FUEL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS - SP252569 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. CAMPO GRANDE, 8 de fevereiro de 2024. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012525-22.2009.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande

12/02/2024, 00:00

Mero expediente

09/02/2024, 14:00

Expedição de alvará de levantamento

08/02/2024, 18:41

Julgamento em Diligência

08/02/2024, 17:30

Conclusão (para despacho)

08/02/2024, 17:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SILVIO JOSE DA COSTA TORRES Advogados do(a) EXEQUENTE: ALCINDO CARDOSO DO VALLE - MS658, EVERTON APARECIDO FERNANDEZ DE ARRUDA - MS12321, MARIA CAROLINA SCHEEREN DO VALLE - MS10549, WANDERLEIY MATOS BARAUNA - MS20584 EXECUTADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL TERCEIRO INTERESSADO: FUEL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS - SP252569 D E S P A C H O Diante da apresentação do comprovante de quitação do contrato de cessão (ID 308998275), homologo a cessão, para que o montante equivalente a 80% (oitenta por cento) do valor depositado em favor do exequente Sílvio José da Costa Torres seja liberado em favor da cessionária Fuel Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados, nos termos preconizados no § 1º do art. 22 da Resolução nº 822/2023-CJF. Foi noticiado o pagamento do precatório conforme extrato juntado no ID 311544258. Assim, 1ª Vara Federal de Campo Grande, MS Processo nº 0012525-22.2009.4.03.6000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a cessionária para que informe os dados bancários de sua titularidade a fim de possibilitar a transferência do numerário, ou esclareça se pretende o levantamento por alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. Observa-se que a sociedade de advogados, beneficiária dos honorários advocatícios contratuais, já informou seus dados bancários na peça ID 280907800, como também promoveu a juntada do respectivo contrato (ID 280910453). Vinda a informação dos dados bancários de titularidade da cessionária, expeça-se ofício/alvará ao agente financeiro, solicitando a transferência de 80% (oitenta por cento) do valor depositado na conta judicial nº 1181.005.139879098 para a conta bancária da cessionária; como também do valor remanescente de 20% (vinte por cento) para a conta de titularidade da sociedade de advogados Valle Advocacia. Intimem-se. Cumpra-se. Comprovados os levantamentos, arquivem-se os autos. Campo Grande, MS, data e assinatura digitais.

29/01/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SILVIO JOSE DA COSTA TORRES Advogados do(a) EXEQUENTE: ALCINDO CARDOSO DO VALLE - MS658, EVERTON APARECIDO FERNANDEZ DE ARRUDA - MS12321, MARIA CAROLINA SCHEEREN DO VALLE - MS10549, WANDERLEIY MATOS BARAUNA - MS20584 EXECUTADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL TERCEIRO INTERESSADO: FUEL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS - SP252569 D E S P A C H O Diante da apresentação do comprovante de quitação do contrato de cessão (ID 308998275), homologo a cessão, para que o montante equivalente a 80% (oitenta por cento) do valor depositado em favor do exequente Sílvio José da Costa Torres seja liberado em favor da cessionária Fuel Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados, nos termos preconizados no § 1º do art. 22 da Resolução nº 822/2023-CJF. Foi noticiado o pagamento do precatório conforme extrato juntado no ID 311544258. Assim, 1ª Vara Federal de Campo Grande, MS Processo nº 0012525-22.2009.4.03.6000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a cessionária para que informe os dados bancários de sua titularidade a fim de possibilitar a transferência do numerário, ou esclareça se pretende o levantamento por alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. Observa-se que a sociedade de advogados, beneficiária dos honorários advocatícios contratuais, já informou seus dados bancários na peça ID 280907800, como também promoveu a juntada do respectivo contrato (ID 280910453). Vinda a informação dos dados bancários de titularidade da cessionária, expeça-se ofício/alvará ao agente financeiro, solicitando a transferência de 80% (oitenta por cento) do valor depositado na conta judicial nº 1181.005.139879098 para a conta bancária da cessionária; como também do valor remanescente de 20% (vinte por cento) para a conta de titularidade da sociedade de advogados Valle Advocacia. Intimem-se. Cumpra-se. Comprovados os levantamentos, arquivem-se os autos. Campo Grande, MS, data e assinatura digitais.

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SILVIO JOSE DA COSTA TORRES Advogados do(a) EXEQUENTE: ALCINDO CARDOSO DO VALLE - MS658, EVERTON APARECIDO FERNANDEZ DE ARRUDA - MS12321, MARIA CAROLINA SCHEEREN DO VALLE - MS10549, WANDERLEIY MATOS BARAUNA - MS20584 EXECUTADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL TERCEIRO INTERESSADO: FUEL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS - SP252569 D E S P A C H O Considerando a cessão de crédito efetuada pelo exequente Sílvio José da Costa Torres, conforme documentos apresentados (ID 280483539), expeça-se ofício à Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, solicitando as necessárias providências para promover a alteração do Ofício Requisitório nº 20220168044 – protocolo nº 20220172478 (ID 261994216), para que o valor requisitado seja depositado à ordem deste Juízo. Informe-se que a cessão foi realizada pelo requerente principal, referente ao montante de 80% (oitenta por cento) a ele cabível, como também que os honorários advocatícios contratuais, equivalentes a 20% (vinte por cento) do crédito não foram objeto de negociação. Anote-se a cessionária FUEL Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados nos registros de autuação do Feito, na qualidade de terceira interessada. 1ª Vara Federal de Campo Grande, MS Processo nº 0012525-22.2009.4.03.6000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a referida cessionária para que comprove a quitação do contrato de cessão, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se, inclusive a FUFMS, consoante disposto no § 3º do art. 20 da Resolução nº 822/2023-CJF. Cumpram-se. Este despacho servirá como Ofício à Presidente do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, devendo ser encaminhado o documento ID 261994216. Campo Grande, MS, data e assinatura digitais.

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SILVIO JOSE DA COSTA TORRES Advogados do(a) EXEQUENTE: WANDERLEIY MATOS BARAUNA - MS20584, MARIA CAROLINA SCHEEREN DO VALLE - MS10549, EVERTON APARECIDO FERNANDEZ DE ARRUDA - MS12321, ALCINDO CARDOSO DO VALLE - MS658 EXECUTADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL D E S P A C H O Considerando a concordância das partes (ID 253535400 e 256937412) com a compensação dos valores devidos pelo exequente nos autos do processo nº 0007177-77.1996.4.03.6000 mediante desconto do crédito existente nestes autos, 1ª Vara Federal de Campo Grande, MS Processo nº 0012525-22.2009.4.03.6000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) defiro o pedido de realização da referida compensação. Intime-se a FUFMS para que viabilize as providências administrativas necessárias para que cessem os descontos efetuados na folha de pagamento do exequente Sílvio José da Costa Torres, relativamente à reposição ao erário relativa ao reajuste cassado de 47,94%, objeto da ação nº 0007177-77.1996.4.03.6000. Paralelamente, a executada deverá informar o valor da dívida que remanescer, a ser descontada do crédito a ser aqui requisitado, posicionado para a mesma data. Prazo: 15 (quinze) dias. Vinda a resposta, trasladem-se cópia deste despacho e das peças a serem encaminhadas pela FUFMS para os autos nº 0007177-77.1996.4.03.6000, fazendo-os conclusos. Na sequência, expeça-se o ofício requisitório em favor do autor, observando-se o desconto a ser efetuado sobre o seu crédito. Efetuado o cadastro, dê-se ciência às partes para manifestação sobre os dados nele contidos (arts. 8º e 11 da Resolução nº 458/2017-CJF). Prazo: 5 (cinco) dias. Não havendo insurgências, transmita-se. Após, mantenham-se os autos sobrestados, aguardando o pagamento. Vinda a notícia de pagamento, intime-se o beneficiário de que o numerário se encontra disponível para saque perante o agente financeiro, nos termos do § 1º do art. 40 da Resolução nº 458/2017-CJF. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. Campo Grande, MS, data e assinatura digitais.

04/08/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

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Mero expediente

Expedição de alvará de levantamento

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

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