Procedimento Comum Cível 5000153-52.2017.4.03.6136 - TRF3 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5000153-52.2017.4.03.6136 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: HENRIQUE BENTO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS ANTONIO STRADIOTI - SP239163 S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000153-52.2017.4.03.6136 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva Vistos. O pagamento do débito pelo executado implica no reconhecimento do devido, dando ensejo à extinção da execução. Dispositivo. Considerando o pagamento do débito e/ou cumprimento da obrigação noticiado nos autos, JULGO EXTINTA a presente execução, com julgamento do mérito, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, transitada em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. P. R. I. CATANDUVA, 21 de março de 2023.

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: HENRIQUE BENTO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS ANTONIO STRADIOTI - SP239163 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria 05/2012, publicada no D.O.E, em 09/03/2012, fica INTIMADA a parte autora quanto à satisfação do crédito e/ou obrigação, devendo ficar ciente de que seu silêncio será considerado concordância tácita com a extinção da dívida/feito, para posterior arquivamento. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. CATANDUVA, 14 de março de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000153-52.2017.4.03.6136 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: HENRIQUE BENTO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS ANTONIO STRADIOTI - SP239163 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 05/2012, publicada no D.O.E em 09/03/2012, ficam INTIMADAS as partes, quanto à transmissão de RPV (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – PROPOSTA 01/2023), para o Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região, conforme documento anexado ao presente feito. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000153-52.2017.4.03.6136 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva

20/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: HENRIQUE BENTO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS ANTONIO STRADIOTI - SP239163 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 05/2012, publicada no D.O.E em 09/03/2012, ficam INTIMADAS as partes do (s) feito (s) abaixo identificado (s), quanto à expedição de minuta(s) de ofício(s) requisitório(s), conforme documento (s) juntado (s), nos termos do artigo 11 da Resolução n. 458/2017-CJF. No silêncio, o(s) ofício(s) será(ão) transmitido(s) ao TRF3. Prazo: 5 (cinco) dias úteis. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000153-52.2017.4.03.6136 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva

25/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: HENRIQUE BENTO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: LUIS ANTONIO STRADIOTI - SP239163 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000153-52.2017.4.03.6136 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva Vistos. Intime-se a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pelo INSS (ID 70419056). Após, conclusos para deliberação. Intimem-se. CATANDUVA, 31 de janeiro de 2022.

30/03/2022, 00:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

14/04/2018, 09:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2018, 07:00

Mero expediente

10/04/2018, 14:45

Conclusão (para despacho)

06/04/2018, 13:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2018, 07:00

Mero expediente

27/03/2018, 18:17

Conclusão (para despacho)

13/09/2017, 16:33

Remessa (outros motivos)

05/09/2017, 11:45

Distribuição (sorteio)

01/09/2017, 10:03

Documentos

•23/03/2023, 00:00