MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
CNPJ
Autor
Advogados / Representantes
HELIWALDO FERREIRA NEVES
OAB/SP 73260·CPF·Representa: Autor
MARCOS DONIZETI FARIA
OAB/SP 180764·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
31/10/2024, 22:05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
31/10/2024, 22:05
Trânsito em julgado
25/10/2024, 16:41
Publicação
07/08/2024, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: MARCILIO GOUDINHO FERREIRA DOS SANTOS Advogados do(a)
EXEQUENTE: HELIWALDO FERREIRA NEVES - SP73260, MARCOS DONIZETI FARIA - SP180764
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Na presente ação foi efetuado o pagamento dos valores decorrentes do título executivo judicial. Sendo assim, nada mais sendo devido, declaro extinta a presente execução com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925, do novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. P. I. Santos, data da assinatura eletrônica.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001749-34.2012.4.03.6104
06/08/2024, 00:00
Expedida/certificada
05/08/2024, 17:48
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
05/08/2024, 17:35
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
05/08/2024, 17:35
Conclusão (para julgamento)
05/08/2024, 15:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MARCILIO GOUDINHO FERREIRA DOS SANTOS Advogados do(a)
EXEQUENTE: HELIWALDO FERREIRA NEVES - SP73260, MARCOS DONIZETI FARIA - SP180764
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO
INTERESSADO: MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 D E S P A C H O Manifestem-se as partes se o pagamento realizado satisfez a execução. No silêncio, venham os autos conclusos para sentença de extinção.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001749-34.2012.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos Intime-se. Santos, 28 de junho de 2024
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: MARCILIO GOUDINHO FERREIRA DOS SANTOS Advogados do(a)
EXEQUENTE: HELIWALDO FERREIRA NEVES - SP73260, MARCOS DONIZETI FARIA - SP180764
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Na presente ação foi efetuado o pagamento dos valores decorrentes do título executivo judicial. Sendo assim, nada mais sendo devido, declaro extinta a presente execução com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925, do novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. P. I. Santos, data da assinatura eletrônica.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001749-34.2012.4.03.6104
06/08/2024, 00:00
Expedida/certificada
05/08/2024, 17:48
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
05/08/2024, 17:35
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
05/08/2024, 17:35
Conclusão (para julgamento)
05/08/2024, 15:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MARCILIO GOUDINHO FERREIRA DOS SANTOS Advogados do(a)
EXEQUENTE: HELIWALDO FERREIRA NEVES - SP73260, MARCOS DONIZETI FARIA - SP180764
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO
INTERESSADO: MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 D E S P A C H O Manifestem-se as partes se o pagamento realizado satisfez a execução. No silêncio, venham os autos conclusos para sentença de extinção.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001749-34.2012.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos Intime-se. Santos, 28 de junho de 2024
04/07/2024, 00:00
Mero expediente
28/06/2024, 16:57
Conclusão (para despacho)
10/05/2024, 18:15
Publicação
29/01/2024, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MARCILIO GOUDINHO FERREIRA DOS SANTOS Advogados do(a)
EXEQUENTE: HELIWALDO FERREIRA NEVES - SP73260, MARCOS DONIZETI FARIA - SP180764
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Documento id. 311394875 e s: ciência às partes sobre a juntada. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 25 de janeiro de 2024.
4ª Vara Federal de Santos Autos nº 0001749-34.2012.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/01/2024, 00:00
Expedida/certificada
25/01/2024, 15:53
Publicação
24/11/2023, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MARCILIO GOUDINHO FERREIRA DOS SANTOS Advogados do(a)
EXEQUENTE: HELIWALDO FERREIRA NEVES - SP73260, MARCOS DONIZETI FARIA - SP180764
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO
INTERESSADO: MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SANTOS, 21 de novembro de 2023.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001749-34.2012.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos
23/11/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MARCILIO GOUDINHO FERREIRA DOS SANTOS Advogados do(a)
EXEQUENTE: HELIWALDO FERREIRA NEVES - SP73260, MARCOS DONIZETI FARIA - SP180764
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO
INTERESSADO: MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SANTOS, 16 de novembro de 2023.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001749-34.2012.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos
22/11/2023, 00:00
Expedição de alvará de levantamento
21/11/2023, 16:09
Expedição de alvará de levantamento
16/11/2023, 15:16
Mero expediente
04/10/2023, 19:27
Conclusão (para despacho)
04/10/2023, 18:14
Mero expediente
15/09/2023, 19:56
Conclusão (para despacho)
03/07/2023, 13:37
Publicação
15/03/2023, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MARCILIO GOUDINHO FERREIRA DOS SANTOS Advogados do(a)
EXEQUENTE: HELIWALDO FERREIRA NEVES - SP73260, MARCOS DONIZETI FARIA - SP180764
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO
INTERESSADO: MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SANTOS, 10 de março de 2023.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001749-34.2012.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos
14/03/2023, 00:00
Mero expediente
10/03/2023, 19:52
Expedição de alvará de levantamento
10/03/2023, 18:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MARCILIO GOUDINHO FERREIRA DOS SANTOS Advogados do(a)
EXEQUENTE: HELIWALDO FERREIRA NEVES - SP73260, MARCOS DONIZETI FARIA - SP180764
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO
INTERESSADO: MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 D E S P A C H O Promova a C.P.E. a juntada do extrato de pagamento do ofício requisitório nº 20210029133 (id 54674745). Expeça-se ofício de transferência eletrônica do crédito principal depositado em favor do cessionário, conforme os dados bancários informados em id 275240756: Caixa Econômica Federal; Agência 1181; Op. 003; Conta Corrente 00000279-0; Titular: MTR 1 Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não-Padronizados; CNPJ 26.704.185/0001-09. Expeça-se, ainda, alvará de levantamento do montante depositado a título de honorários contratuais, conforme requerido em id 261844127. Cumpra-se. Santos, 22 de fevereiro de 2023.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001749-34.2012.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos
27/02/2023, 00:00
Expedida/certificada
24/02/2023, 13:51
Expedição de alvará de levantamento
22/02/2023, 18:14
Conclusão (para despacho)
05/10/2022, 16:22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
15/09/2022, 10:28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
15/09/2022, 10:28
Por decisão judicial
07/07/2022, 14:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MARCILIO GOUDINHO FERREIRA DOS SANTOS Advogados do(a)
EXEQUENTE: HELIWALDO FERREIRA NEVES - SP73260, MARCOS DONIZETI FARIA - SP180764
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO
INTERESSADO: MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 D E S P A C H O Aguarde-se o pagamento do ofício precatório. Cumpra-se e
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001749-34.2012.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos intime-se. SANTOS, 24 de maio de 2022.
26/05/2022, 00:00
Expedida/certificada
25/05/2022, 10:48
Mero expediente
24/05/2022, 21:14
Conclusão (para despacho)
24/05/2022, 17:49
Julgamento em Diligência
24/05/2022, 17:49
Publicação
03/05/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MARCILIO GOUDINHO FERREIRA DOS SANTOS Advogados do(a)
EXEQUENTE: HELIWALDO FERREIRA NEVES - SP73260, MARCOS DONIZETI FARIA - SP180764
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Documento id.248939557 e ss.: ciência a parte exequente sobre a juntada, para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 29 de abril de 2022.
4ª Vara Federal de Santos Autos nº 0001749-34.2012.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/05/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MARCILIO GOUDINHO FERREIRA DOS SANTOS Advogados do(a)
EXEQUENTE: HELIWALDO FERREIRA NEVES - SP73260, MARCOS DONIZETI FARIA - SP180764
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO
INTERESSADO: MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 D E S P A C H O Considerando a informação contida no ID 243810959, expeça-se novo ofício ao E. TRF 3ª Região, solicitando que o valor do ofício requisitório expedido sob nº 20210029133 (20210096081), bem como o valor dos honorários contratuais permaneçam à disposição deste juízo da disponibilização do pagamento. Cumpra-se e
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001749-34.2012.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos intime-se. SANTOS, 25 de março de 2022.
30/03/2022, 00:00
Expedida/certificada
29/03/2022, 10:44
Mero expediente
25/03/2022, 14:29
Conclusão (para despacho)
25/03/2022, 13:34
Publicação
25/02/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MARCILIO GOUDINHO FERREIRA DOS SANTOS Advogados do(a)
EXEQUENTE: HELIWALDO FERREIRA NEVES - SP73260, MARCOS DONIZETI FARIA - SP180764
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Documento id. 243809849 e ss.: ciência as partes sobre a juntada, para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 23 de fevereiro de 2022.
4ª Vara Federal de Santos Autos nº 0001749-34.2012.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/02/2022, 00:00
Expedida/certificada
23/02/2022, 14:17
Publicação
18/02/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: MARCILIO GOUDINHO FERREIRA DOS SANTOS Advogados do(a)
EXEQUENTE: HELIWALDO FERREIRA NEVES - SP73260, MARCOS DONIZETI FARIA - SP180764
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001749-34.2012.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos Trata-se pedido de homologação de cessão de crédito oriundo de ofícios requisitórios, expedidos no presente feito. Verifico pelos documentos do ID 135464969, que o instrumento particular de cessão de crédito foi devidamente celebrado. Sendo assim, nos termos do art. 515, inciso II do CPC, homologo o acordo celebrado entre as partes. Inclua-se como terceiro interessado no polo da ação MTR 1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS, inscrito no CNPJ sob nº 26.704.185/0001-09. Após, oficie-se ao E. TRF 3ª Região, solicitando que o valor do ofício requisitório expedido sob nº 20210029133 (20210096081) permaneçam à disposição deste juízo da disponibilização do pagamento. Cumpra-se e intime-se. SANTOS, 14 de fevereiro de 2022.
17/02/2022, 00:00
Expedida/certificada
16/02/2022, 14:32
Outras Decisões
14/02/2022, 19:58
Conclusão (para despacho)
25/11/2021, 17:43
Publicação
11/06/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MARCILIO GOUDINHO FERREIRA DOS SANTOS Advogados do(a)
EXEQUENTE: HELIWALDO FERREIRA NEVES - SP73260, MARCOS DONIZETI FARIA - SP180764
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(s) exequente(s) do(s) valor(es) depositado(s)s, id 55148430, oriundo(s) do pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s). Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 03/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 14/04/2020. Santos, 9 de junho de 2021.
4ª Vara Federal de Santos Autos nº 0001749-34.2012.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/06/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MARCILIO GOUDINHO FERREIRA DOS SANTOS Advogados do(a)
EXEQUENTE: HELIWALDO FERREIRA NEVES - SP73260, MARCOS DONIZETI FARIA - SP180764
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Aguarde-se o pagamento dos ofícios requisitórios. Cumpra-se e
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001749-34.2012.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos intime-se. SANTOS, 31 de maio de 2021.
02/06/2021, 00:00
Expedida/certificada
01/06/2021, 18:47
Mero expediente
31/05/2021, 18:33
Conclusão (para despacho)
31/05/2021, 15:57
Publicação
12/03/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MARCILIO GOUDINHO FERREIRA DOS SANTOS Advogados do(a)
EXEQUENTE: HELIWALDO FERREIRA NEVES - SP73260, MARCOS DONIZETI FARIA - SP180764
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Res. 458/2017 do CJF, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será (ão) transmitido(s) ao tribunal. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 10 de março de 2021.
4ª Vara Federal de Santos Autos nº 0001749-34.2012.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2021, 00:00
Expedida/certificada
10/03/2021, 18:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020, 07:00
Expedida/certificada
30/11/2020, 10:34
Mero expediente
29/10/2020, 19:41
Conclusão (para despacho)
21/09/2020, 18:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2020, 07:00
Expedida/certificada
29/07/2020, 19:52
Mero expediente
29/07/2020, 17:08
Conclusão (para despacho)
10/07/2020, 18:16
Remessa (outros motivos)
11/11/2019, 15:14
Reativação
11/11/2019, 15:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2019, 07:00
Expedida/certificada
03/06/2019, 17:45
Mero expediente
15/05/2019, 19:04
Conclusão (para despacho)
15/05/2019, 18:07
Remessa (outros motivos)
26/10/2018, 19:05
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
25/10/2018, 15:28
Recebimento
09/10/2018, 10:29
Entrega em carga/vista
21/09/2018, 14:12
Mero expediente
09/08/2018, 14:15
Conclusão (para despacho)
07/08/2018, 18:03
Petição (Petição (outras))
07/08/2018, 16:05
Petição (Petição (outras))
07/08/2018, 16:05
Recebimento
28/06/2018, 15:35
Entrega em carga/vista
11/06/2018, 13:45
Mero expediente
11/06/2018, 12:17
Conclusão (para despacho)
05/06/2018, 11:59
Petição (Petição (outras))
22/05/2018, 14:49
Recebimento
15/05/2018, 14:15
Entrega em carga/vista
23/04/2018, 13:19
Mero expediente
12/04/2018, 11:44
Conclusão (para despacho)
10/04/2018, 16:57
Petição (Petição (outras))
06/04/2018, 16:03
Mero expediente
09/03/2018, 15:01
Conclusão (para despacho)
02/03/2018, 14:38
Recebimento
02/03/2018, 13:09
Remessa (outros motivos)
16/10/2017, 18:01
Recebimento
08/08/2017, 09:27
Entrega em carga/vista
24/07/2017, 12:27
Mero expediente
17/07/2017, 12:53
Conclusão (para despacho)
14/07/2017, 14:27
Petição (Petição (outras))
13/07/2017, 18:29
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)