Procedimento Comum Cível 0005060-56.2000.4.03.6103 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0005060-56.2000.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/06/2023, 12:01

Por decisão judicial

30/06/2023, 12:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Chamo o feito à ordem. Verifico que o autor exequente, sucedido pelos herdeiros, não tem valores a serem executados, cabendo apenas a execução de sucumbência ao Dr.ROBERTO CERQUEIRA DE OLIVEIRA ROSA, que patrocinou o feito até a remessa dos autos à Superior Instância. Assim, aguarde-se no arquivo a habilitação de eventuais herdeiros do referido advogado. Após o prazo prescricional, venham conclusos para extinção da execução. Int. MONICA WILMA SCHRODER GHOSN BEVILAQUA JUÍZA FEDERAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005060-56.2000.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos SUCEDIDO: ANTONIO SOTO FILHO SUCESSOR: OSCALINA GARUTTI SOTO, MARCOS SOTO, RENATA SOTO, DENISE SOTO RICCI Advogado do(a) SUCESSOR: DENISE SOTO RICCI - SP434384 Advogado do(a) SUCEDIDO: ROBERTO CERQUEIRA DE OLIVEIRA ROSA - SP39365 Advogado do(a) SUCESSOR: TOMAS MANZANO VICENTE FILHO - SP421382

05/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

02/06/2023, 09:17

Mero expediente

31/05/2023, 19:47

Conclusão (para despacho)

31/05/2023, 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Face ao disposto no artigo 513, parágrafo 1º do NCPC, manifeste-se a parte autora-exequente expressamente quanto ao seguimento da fase executiva, requerendo o que de direito. Prazo: 10 (dez) dias. Se silente, remetam-se os autos ao arquivo. Int. Mônica Wilma Schroder Ghosn Bevilaqua Juíza Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005060-56.2000.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos SUCEDIDO: ANTONIO SOTO FILHO SUCESSOR: OSCALINA GARUTTI SOTO, MARCOS SOTO, RENATA SOTO, DENISE SOTO RICCI Advogado do(a) SUCESSOR: DENISE SOTO RICCI - SP434384 Advogado do(a) SUCEDIDO: ROBERTO CERQUEIRA DE OLIVEIRA ROSA - SP39365 Advogado do(a) SUCESSOR: TOMAS MANZANO VICENTE FILHO - SP421382

08/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

07/02/2023, 17:51

Mero expediente

07/02/2023, 17:51

Conclusão (para despacho)

07/02/2023, 17:43

Publicação

26/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Nos termos do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, fica a parte exequente intimada do r. despacho de id 182058651, abaixo transcrito: "DESPACHO ID 241629311: Juntem os herdeiros do falecido os documentos faltantes: - Comprovante de endereço, RG e CPF de DENISE SOTO RICCI; - Certidões de Casamento de todos os herdeiros. Observo que, se constatado que todos os herdeiros são casados sob o Regime de Comunhão Parcial de Bens, desnecessária a habilitação dos cônjuges, tendo em vista que sob tal regime ficam excluídos (não se comunicam) os bens adquiridos antes da constância do casamento e aqueles recebidos por herança ou doação. Cumpridas as determinações acima, remetam-se os autos ao SEDI para retificar o pólo ativo da ação, fazendo constar espólio de ANTONIO SOTO FILHO como sucedido por OSCALINA GARUTTI SOTO (representada judicialmente por Denise Soto Ricci, OAB/SP 434.384), MARCOS SOTO (representada judicialmente por Denise Soto Ricci, OAB/SP 434.384), RENATA SOTO (representada judicialmente por Denise Soto Ricci, OAB/SP 434.384) e DENISE SOTO RICCI (representada judicialmente por Tomás Manzano Vicente Filho, OAB/SP 421.382). Após, tendo em vista o certificado no ID 247111706, dê-se vista à exequente para juntar a certidão de óbito dos advogados falecidos, bem como requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito. Anoto o prazo de prazo de 15 (quinze) dias, para a exequente cumprir o aqui determinado. Int. Edgar Francisco Abadie Júnior Juiz Federal Substituto" " Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005060-56.2000.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos SUCEDIDO: ANTONIO SOTO FILHO SUCESSOR: OSCALINA GARUTTI SOTO, MARCOS SOTO, RENATA SOTO, DENISE SOTO RICCI Advogado do(a) SUCESSOR: DENISE SOTO RICCI - SP434384 Advogado do(a) SUCEDIDO: ROBERTO CERQUEIRA DE OLIVEIRA ROSA - SP39365 Advogado do(a) SUCESSOR: TOMAS MANZANO VICENTE FILHO - SP421382

23/09/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Nos termos do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, fica a parte exequente intimada do r. despacho de id 182058651, abaixo transcrito: "DESPACHO ID 241629311: Juntem os herdeiros do falecido os documentos faltantes: - Comprovante de endereço, RG e CPF de DENISE SOTO RICCI; - Certidões de Casamento de todos os herdeiros. Observo que, se constatado que todos os herdeiros são casados sob o Regime de Comunhão Parcial de Bens, desnecessária a habilitação dos cônjuges, tendo em vista que sob tal regime ficam excluídos (não se comunicam) os bens adquiridos antes da constância do casamento e aqueles recebidos por herança ou doação. Cumpridas as determinações acima, remetam-se os autos ao SEDI para retificar o pólo ativo da ação, fazendo constar espólio de ANTONIO SOTO FILHO como sucedido por OSCALINA GARUTTI SOTO (representada judicialmente por Denise Soto Ricci, OAB/SP 434.384), MARCOS SOTO (representada judicialmente por Denise Soto Ricci, OAB/SP 434.384), RENATA SOTO (representada judicialmente por Denise Soto Ricci, OAB/SP 434.384) e DENISE SOTO RICCI (representada judicialmente por Tomás Manzano Vicente Filho, OAB/SP 421.382). Após, tendo em vista o certificado no ID 247111706, dê-se vista à exequente para juntar a certidão de óbito dos advogados falecidos, bem como requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito. Anoto o prazo de prazo de 15 (quinze) dias, para a exequente cumprir o aqui determinado. Int. Edgar Francisco Abadie Júnior Juiz Federal Substituto" " Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005060-56.2000.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos SUCEDIDO: ANTONIO SOTO FILHO SUCESSOR: OSCALINA GARUTTI SOTO, MARCOS SOTO, RENATA SOTO, DENISE SOTO RICCI Advogado do(a) SUCESSOR: DENISE SOTO RICCI - SP434384 Advogado do(a) SUCEDIDO: ROBERTO CERQUEIRA DE OLIVEIRA ROSA - SP39365 Advogado do(a) SUCESSOR: TOMAS MANZANO VICENTE FILHO - SP421382

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Nos termos do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, fica a parte exequente intimada do r. despacho de id 182058651, abaixo transcrito: "DESPACHO ID 241629311: Juntem os herdeiros do falecido os documentos faltantes: - Comprovante de endereço, RG e CPF de DENISE SOTO RICCI; - Certidões de Casamento de todos os herdeiros. Observo que, se constatado que todos os herdeiros são casados sob o Regime de Comunhão Parcial de Bens, desnecessária a habilitação dos cônjuges, tendo em vista que sob tal regime ficam excluídos (não se comunicam) os bens adquiridos antes da constância do casamento e aqueles recebidos por herança ou doação. Cumpridas as determinações acima, remetam-se os autos ao SEDI para retificar o pólo ativo da ação, fazendo constar espólio de ANTONIO SOTO FILHO como sucedido por OSCALINA GARUTTI SOTO (representada judicialmente por Denise Soto Ricci, OAB/SP 434.384), MARCOS SOTO (representada judicialmente por Denise Soto Ricci, OAB/SP 434.384), RENATA SOTO (representada judicialmente por Denise Soto Ricci, OAB/SP 434.384) e DENISE SOTO RICCI (representada judicialmente por Tomás Manzano Vicente Filho, OAB/SP 421.382). Após, tendo em vista o certificado no ID 247111706, dê-se vista à exequente para juntar a certidão de óbito dos advogados falecidos, bem como requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito. Anoto o prazo de prazo de 15 (quinze) dias, para a exequente cumprir o aqui determinado. Int. Edgar Francisco Abadie Júnior Juiz Federal Substituto" " CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005060-56.2000.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos SUCEDIDO: ANTONIO SOTO FILHO SUCESSOR: OSCALINA GARUTTI SOTO, MARCOS SOTO, RENATA SOTO, DENISE SOTO RICCI Advogado do(a) SUCESSOR: DENISE SOTO RICCI - SP434384 Advogado do(a) SUCEDIDO: ROBERTO CERQUEIRA DE OLIVEIRA ROSA - SP39365 Advogado do(a) SUCESSOR: TOMAS MANZANO VICENTE FILHO - SP421382

23/09/2022, 00:00

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Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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