Execução Fiscal 0000464-31.2017.4.03.6136 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

TRANSPORTADORA JOVERNO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO

OAB/SP 370960·CPF·Representa: Autor

LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO

OAB/SP 370960·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

18/05/2026, 16:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/05/2026, 16:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/05/2026, 16:30

Por decisão judicial

01/03/2024, 14:18

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/03/2024, 14:18

Remessa (outros motivos)

01/03/2024, 14:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2024, 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/03/2024, 14:16

Por decisão judicial

23/09/2022, 16:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2022, 16:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/09/2022, 16:38

Por decisão judicial

03/05/2022, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho EXECUCAO FISCAL 0000464-31.2017.403.6136 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2791 - LIVIA JOYCE CAVALHIERI DA CRUZ PAULA) X TRANSPORTADORA JOVERNO LTDA(SP370960 - LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO) Tendo em vista a certidão retro, traslade-se cópia da petição e dos documentos de fls. 136/150 para os autos 0000246-42.2013.4.03.6136, para que lá sejam apreciados. Traslade-se, também, cópia deste despacho. Após o cumprimento das determinações acima, proceda-se ao sobrestamento destes autos, nos termos do despacho de fl. 134. Intime-se. Cumpra-se

30/03/2022, 00:00

Mero expediente

24/11/2021, 13:11

Conclusão (para despacho)

22/11/2021, 15:03

Todas as movimentações(36)

Conclusão (para despacho)

18/05/2026, 16:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/05/2026, 16:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/05/2026, 16:30

Por decisão judicial

01/03/2024, 14:18

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Documentos

Judicial I - Interior SP e MS

•30/03/2022, 00:00

Judicial I - Interior SP e MS

•19/10/2021, 00:00

01/03/2024, 14:18

Remessa (outros motivos)

01/03/2024, 14:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2024, 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/03/2024, 14:16

Por decisão judicial

23/09/2022, 16:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2022, 16:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/09/2022, 16:38

Por decisão judicial

03/05/2022, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho EXECUCAO FISCAL 0000464-31.2017.403.6136 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2791 - LIVIA JOYCE CAVALHIERI DA CRUZ PAULA) X TRANSPORTADORA JOVERNO LTDA(SP370960 - LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO) Tendo em vista a certidão retro, traslade-se cópia da petição e dos documentos de fls. 136/150 para os autos 0000246-42.2013.4.03.6136, para que lá sejam apreciados. Traslade-se, também, cópia deste despacho. Após o cumprimento das determinações acima, proceda-se ao sobrestamento destes autos, nos termos do despacho de fl. 134. Intime-se. Cumpra-se

30/03/2022, 00:00

Mero expediente

24/11/2021, 13:11

Conclusão (para despacho)

22/11/2021, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0000464-31.2017.403.6136 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2791 - LIVIA JOYCE CAVALHIERI DA CRUZ PAULA) X TRANSPORTADORA JOVERNO LTDA(SP370960 - LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO) Os processos em tramitação nesta Vara encontram-se, em quase sua totalidade, virtualizados, razão pela qual toda nossa estrutura de trabalho está organizada precipuamente para movimentação dos processos digitalizados. Não só a análise dos processos, mas também seus cumprimentos e comunicações são todos feitos de forma eletrônica, por meio do sistema PJe. Assim, faculto à parte peticionante, para maior agilidade na tramitação do feito, a retirada dos autos em carga, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para digitalização e inserção no sistema PJe. Para proceder à inserção dos documentos digitalizados no processo virtual a parte deverá solicitar, por e-mail ([email protected]), a conversão dos metadados do processo para o sistema PJe, pela secretaria. Fica a Secretaria autorizada a realizar a conversão dos metadados, caso a parte assim solicite. Providenciada a inserção dos documentos digitalizados no sistema PJe, remetam-se os autos físicos ao arquivo, procedendo-se à correta anotação no sistema de acompanhamento processual. No silêncio da parte, venham conclusos para apreciação oportuna. Intime-se. Cumpra-se.

19/10/2021, 00:00

Mero expediente

07/10/2021, 13:04

Conclusão (para despacho)

04/10/2021, 14:04

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 16:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2021, 14:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/09/2021, 14:37

Por decisão judicial

06/10/2020, 17:05

Recebimento

13/09/2019, 11:12

Entrega em carga/vista

23/08/2019, 11:39

Mero expediente

09/08/2019, 11:53

Conclusão (para despacho)

09/08/2019, 11:51

Recebimento

06/06/2019, 15:51

Entrega em carga/vista

31/05/2019, 09:49

Mero expediente

19/02/2019, 11:43

Conclusão (para despacho)

14/02/2019, 15:31

Mero expediente

23/01/2018, 13:21

Conclusão (para despacho)

19/01/2018, 10:23

Petição (Petição (outras))

12/01/2018, 10:34

Mero expediente

09/06/2017, 11:26

Conclusão (para despacho)

10/04/2017, 12:06

Distribuição (sorteio)

05/04/2017, 16:52