Recurso Especial 5004383-85.2021.4.03.6108 - TRF3

Recurso Especial 5004383-85.2021.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/04/2026 Petição Nº 400784/2026 -

29/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:57

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 400784/2026. Publicação prevista para 29/04/2026)

27/04/2026, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 400784/2026

27/04/2026, 16:41

Protocolizada Petição 400784/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2026

27/04/2026, 16:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 322410/2026

07/04/2026, 14:56

Protocolizada Petição 322410/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 14:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

31/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:04

Não conhecido o recurso de SUPERMERCADOS KAWAKAMI LTDA

27/03/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

27/03/2026, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/03/2026, 17:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 281050/2026

25/03/2026, 17:01

Protocolizada Petição 281050/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 25/03/2026

25/03/2026, 16:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2026, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2026, 18:30

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/04/2026 Petição Nº 400784/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 400784/2026. Publicação prevista para 29/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 400784/2026

Protocolizada Petição 400784/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 322410/2026

Protocolizada Petição 322410/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de SUPERMERCADOS KAWAKAMI LTDA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 281050/2026

Protocolizada Petição 281050/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 25/03/2026

Todas as movimentações(36)

Todos os documentos(25)