Procedimento Comum Cível 5001541-49.2019.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de Santo André com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

SEBASTIAO DE PAIVA MORAIS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA DOMINGUES NETO

OAB/SP 23466

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2025, 15:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/02/2025, 15:44

Mero expediente

24/01/2025, 15:21

Conclusão (para despacho)

23/01/2025, 15:38

Julgamento em Diligência

23/01/2025, 15:38

Conclusão (para despacho)

20/01/2025, 13:48

Desarquivamento

20/01/2025, 13:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/01/2025, 13:48

Baixa Definitiva

10/10/2022, 17:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/10/2022, 17:53

Trânsito em julgado

10/10/2022, 17:53

Publicação

17/08/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SEBASTIAO DE PAIVA MORAIS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOAO BATISTA DOMINGUES NETO - SP23466 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001541-49.2019.4.03.6126 Vistos, etc. Em vista do silêncio do(a) exequente, reputo satisfeito o crédito, pelo que JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, transitada em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Custas pela lei. Pub. e Int. Santo André, data do sistema.

16/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/08/2022, 16:50

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

11/02/2025, 15:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/02/2025, 15:44

Mero expediente

24/01/2025, 15:21

Conclusão (para despacho)

23/01/2025, 15:38

Julgamento em Diligência

23/01/2025, 15:38

Documentos

•16/08/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/01/2025, 13:48

Desarquivamento

20/01/2025, 13:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/01/2025, 13:48

Baixa Definitiva

10/10/2022, 17:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/10/2022, 17:53

Trânsito em julgado

10/10/2022, 17:53

Publicação

17/08/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SEBASTIAO DE PAIVA MORAIS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOAO BATISTA DOMINGUES NETO - SP23466 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001541-49.2019.4.03.6126 Vistos, etc. Em vista do silêncio do(a) exequente, reputo satisfeito o crédito, pelo que JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, transitada em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Custas pela lei. Pub. e Int. Santo André, data do sistema.

16/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/08/2022, 16:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/08/2022, 14:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/08/2022, 14:29

Conclusão (para julgamento)

01/08/2022, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SEBASTIAO DE PAIVA MORAIS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOAO BATISTA DOMINGUES NETO - SP23466 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se ciência ao autor para que proceda ao saque dos valores depositados em seu favor. Após, em nada sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção da execução. Santo André, data do sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001541-49.2019.4.03.6126

13/07/2022, 00:00

Mero expediente

12/07/2022, 14:38

Conclusão (para despacho)

05/07/2022, 14:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/07/2022, 17:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/07/2022, 17:46

Por decisão judicial

13/05/2022, 20:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SEBASTIAO DE PAIVA MORAIS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOAO BATISTA DOMINGUES NETO - SP23466 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s), mediante o destaque dos honorários contratuais em favor da pessoa jurídica, intimando-se as partes acerca de seu teor. Nada sendo requerido, venham-me conclusos para transmissão e, após, aguarde-se no arquivo o pagamento Santo André, data do sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001541-49.2019.4.03.6126

30/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

29/03/2022, 12:04

Mero expediente

25/02/2022, 10:43

Conclusão (para despacho)

25/01/2022, 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SEBASTIAO DE PAIVA MORAIS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO BATISTA DOMINGUES NETO - SP23466 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Registre-se que, embora não haja cômputo de juros em continuação diretamente sobre a verba honorária, sua incidência ocorre de maneira reflexa. Assim, havendo pagamento de juros sobre o principal, como no presente caso, cabe o pagamento também quanto aos honorários. Isto posto, aprovo os cálculos da contadoria judicial ID 53486502, vez que representativos do julgado. ID 55741301: O instrumento trazido pela parte autora nada diz a respeito da alteração da denominação da sociedade. Assim, pretendendo a requisição em nome da pessoa jurídica, regularize o feito. SANTO ANDRé, 18 de outubro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001541-49.2019.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André

26/10/2021, 00:00

Expedida/certificada

25/10/2021, 11:19

Decisão Interlocutória de Mérito

18/10/2021, 14:15

Conclusão (para despacho)

17/08/2021, 12:11

Expedida/certificada

12/08/2021, 16:25

Mero expediente

12/08/2021, 14:28

Conclusão (para despacho)

11/06/2021, 19:59

Mero expediente

13/05/2021, 08:20

Conclusão (para despacho)

30/03/2021, 17:43

Expedida/certificada

05/03/2021, 17:31

Mero expediente

05/03/2021, 11:04

Conclusão (para despacho)

26/11/2020, 18:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2020, 16:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/11/2020, 16:02

Por decisão judicial

08/01/2020, 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2019, 07:00

Expedida/certificada

02/12/2019, 17:10

Conclusão (para despacho)

02/09/2019, 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2019, 07:00

Mero expediente

25/06/2019, 18:12

Conclusão (para despacho)

24/05/2019, 16:28

Expedida/certificada

17/05/2019, 16:47

Mero expediente

15/05/2019, 16:37

Conclusão (para despacho)

01/04/2019, 12:44

Remessa (outros motivos)

29/03/2019, 16:10

Distribuição (dependência)

27/03/2019, 11:59

Despacho

•13/07/2022, 00:00

•30/03/2022, 00:00

•26/10/2021, 00:00