Procedimento Comum Cível 0009177-94.2003.4.03.6100 - TRF3

Ato ordinatório

21/05/2026, 22:41

Conclusão (para despacho)

13/01/2026, 13:08

Ato ordinatório

21/05/2025, 13:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogados do(a) EXEQUENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, MARIA AUXILIADORA FRANCA SENNE - SP96186 Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ AUGUSTO DE FARIAS - SP94039, MARIA AUXILIADORA FRANCA SENNE - SP96186 EXECUTADO: NORBERTO DOS SANTOS, VALDIRENE ALDENIRA DOS SANTOS Advogados do(a) EXECUTADO: ADALEA HERINGER LISBOA - SP141335, CARLOS ALBERTO DE SANTANA - SP160377, JOAO BOSCO BRITO DA LUZ - SP107699-B, MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP366692, MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO - SP442696 DESPACHO 1. Forneça a EMGEA, no prazo de 15 (quinze) dias, novo instrumento de mandato, com outorga de poderes para receber e dar quitação, necessário ao levantamento dos valores solicitado. 2. Manifeste-se a EMGEA, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ID.330512006, inclusive quanto a alegada prescrição. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, data registrada no sistema. PAULO CEZAR NEVES JUNIOR JUIZ FEDERAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0009177-94.2003.4.03.6100

14/05/2025, 00:00

Mero expediente

13/05/2025, 14:56

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 17:54

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

02/07/2024, 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogados do(a) EXEQUENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, MARIA AUXILIADORA FRANCA SENNE - SP96186 Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ AUGUSTO DE FARIAS - SP94039, MARIA AUXILIADORA FRANCA SENNE - SP96186 EXECUTADO: NORBERTO DOS SANTOS, VALDIRENE ALDENIRA DOS SANTOS Advogados do(a) EXECUTADO: ADALEA HERINGER LISBOA - SP141335, CARLOS ALBERTO DE SANTANA - SP160377, JOAO BOSCO BRITO DA LUZ - SP107699-B, MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP366692 DESPACHO Forneça a Empresa Brasileira de Ativos - EMGEA nova procuração, com poderes para receber e dar quitação. Prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. PAULO CEZAR NEVES JUNIOR JUIZ FEDERAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0009177-94.2003.4.03.6100

18/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

17/06/2024, 15:28

Mero expediente

10/06/2024, 14:54

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0009177-94.2003.4.03.6100 RECONVINTE: NORBERTO DOS SANTOS, VALDIRENE ALDENIRA DOS SANTOS Advogados do(a) RECONVINTE: ADALEA HERINGER LISBOA - SP141335, CARLOS ALBERTO DE SANTANA - SP160377, JOAO BOSCO BRITO DA LUZ - SP107699-B, MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP366692 RECONVINDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogados do(a) RECONVINDO: LUIZ AUGUSTO DE FARIAS - SP94039, MARIA AUXILIADORA FRANCA SENNE - SP96186 Advogados do(a) RECONVINDO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, MARIA AUXILIADORA FRANCA SENNE - SP96186 DESPACHO 1. As procurações juntadas com a petição id:274328451 têm prazo de validade, ambas irão expirar no dia 15 de setembro de 2023. Com efeito, faz-se necessário a juntada de nova procuração pela EMGEA, com prazo de validade apto a ser realizado o aludido levantamento dos valores depositados, conforme solicitado na petição id:248248856. Desta forma, providencie a EMGEA o fornecimento de novas procurações. Prazo de 15 (quinze) dias. 2. Manifestem-se as partes sobre o pedido de levantamento formulado pela EMGEA na petição id:. Prazo de 15 (quinze) dias. 3. Cumpra integralmente a EMGEA o despacho id:274086203, informando sobre a possível retenção de imposto de renda sobre o valor a ser transferido. Na hipótese de incidir imposto de renda, deverá a parte exequente informar o código do tributo para preenchimento da respectiva DARF, a fim de ser possível a transferência ou expedição do alvará de levantamento. Assevero que as informações fornecidas serão de responsabilidade exclusiva do advogado. Prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se sobrestado. Int. São Paulo, data registrada no sistema. PAULO CEZAR NEVES JUNIOR JUIZ FEDERAL

31/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

30/08/2023, 18:06

Mero expediente

30/08/2023, 18:06

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0009177-94.2003.4.03.6100 RECONVINTE: NORBERTO DOS SANTOS, VALDIRENE ALDENIRA DOS SANTOS Advogados do(a) RECONVINTE: ADALEA HERINGER LISBOA - SP141335, CARLOS ALBERTO DE SANTANA - SP160377, JOAO BOSCO BRITO DA LUZ - SP107699-B, MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP366692 RECONVINDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogados do(a) RECONVINDO: LUIZ AUGUSTO DE FARIAS - SP94039, MARIA AUXILIADORA FRANCA SENNE - SP96186 Advogados do(a) RECONVINDO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, MARIA AUXILIADORA FRANCA SENNE - SP96186 DESPACHO 1. Manifeste-se a Caixa Econômica Federal, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o pedido de levantamento da Empresa Gestora de ativos id:248248856. 2. Forneça a Empresa Brasileira de Ativos, no prazo de 15 (quinze) dias, nova procuração, com poderes para receber e dar quitação, uma vez que a constante no id:48651399, se encontra fora da validade de 12 (doze) meses. 3. Informe a parte interessada no levantamento dos valores se deverá incidir imposto de renda sobre os valores a serem levantados. Na hipótese de incidir imposto de renda, deverá a parte informar o código do tributo para preenchimento da respectiva DARF, a fim de ser possível a transferência ou expedição do alvará de levantamento. Assevero que as informações fornecidas serão de responsabilidade exclusiva do advogado. Prazo de 15 (quinze) dias. Int. São Paulo, data registrada no sistema. Caio José Bovino Greggio Juiz Federal Substituto, no Exercício da Titularidade

01/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

31/01/2023, 16:06

Mero expediente

31/01/2023, 16:06

Conclusão (para despacho)

13/05/2022, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0009177-94.2003.4.03.6100 RECONVINTE: NORBERTO DOS SANTOS, VALDIRENE ALDENIRA DOS SANTOS Advogados do(a) RECONVINTE: ADALEA HERINGER LISBOA - SP141335, MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP366692, CARLOS ALBERTO DE SANTANA - SP160377, JOAO BOSCO BRITO DA LUZ - SP107699-B Advogados do(a) RECONVINTE: ADALEA HERINGER LISBOA - SP141335, MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP366692, CARLOS ALBERTO DE SANTANA - SP160377, JOAO BOSCO BRITO DA LUZ - SP107699-B RECONVINDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogados do(a) RECONVINDO: MARIA AUXILIADORA FRANCA SENNE - SP96186, LUIZ AUGUSTO DE FARIAS - SP94039 Advogados do(a) RECONVINDO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, MARIA AUXILIADORA FRANCA SENNE - SP96186 DESPACHO Id.48651398: Concedo o prazo adicional de 15 (quinze) dias, para a Empresa Gestora de Ativos cumprir o despacho id:43506259. Int. São Paulo, data registrada no sistema. Caio José Bovino Greggio Juiz Federal Substituto, no Exercício da Titularidade

30/03/2022, 00:00

Mero expediente

29/03/2022, 12:24

Conclusão (para despacho)

30/07/2021, 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2020, 07:00

Mero expediente

16/12/2020, 16:43

Conclusão (para despacho)

16/12/2020, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2019, 07:00

Mero expediente

17/07/2019, 22:28

Conclusão (para despacho)

11/07/2019, 17:40

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

07/12/2018, 18:35

Remessa (outros motivos)

03/12/2018, 17:58

Recebimento

26/11/2018, 14:48

Entrega em carga/vista

14/09/2018, 15:54

Mero expediente

06/09/2018, 12:18

Conclusão (para despacho)

04/09/2018, 17:33

Petição (Petição (outras))

27/07/2018, 18:29

Recebimento

19/07/2018, 18:04

Entrega em carga/vista

19/07/2018, 16:43

Petição (Petição (outras))

19/07/2018, 16:37

Petição (Petição (outras))

10/07/2018, 16:26

Mero expediente

05/06/2018, 14:46

Conclusão (para despacho)

28/05/2018, 17:57

Petição (Petição (outras))

23/05/2018, 17:17

Recebimento

08/02/2017, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

20/05/2013, 16:41

Petição (Petição (outras))

22/04/2013, 12:26

Conclusão (para despacho)

08/04/2013, 14:57

Petição (Contra-razões)

08/04/2013, 14:13

Recebimento

02/04/2013, 17:54

Entrega em carga/vista

02/04/2013, 17:54

Conclusão (para despacho)

11/03/2013, 11:08

Conclusão (para despacho)

19/02/2013, 13:51

Petição (Petição (outras))

15/02/2013, 16:29

Recebimento

07/01/2013, 11:27

Petição (Petição (outras))

06/12/2012, 15:59

Entrega em carga/vista

06/12/2012, 11:27

Conclusão (para despacho)

17/10/2012, 10:01

Petição (Petição (outras))

16/10/2012, 16:10

Petição (Petição (outras))

01/10/2012, 12:39

Recebimento

21/09/2012, 16:43

Entrega em carga/vista

21/09/2012, 16:43

Improcedência

21/09/2012, 11:37

Publicação

21/09/2012, 11:07

Conclusão (para julgamento)

04/09/2012, 15:10

Petição (Petição (outras))

08/08/2012, 15:48

Petição (Petição (outras))

07/08/2012, 16:02

Conclusão (para despacho)

20/07/2012, 11:45

Petição (Petição (outras))

20/06/2012, 15:50

Recebimento

01/06/2012, 12:36

Entrega em carga/vista

01/06/2012, 12:35

Recebimento

31/05/2012, 14:22

Entrega em carga/vista

31/05/2012, 14:22

Petição (Petição (outras))

30/05/2012, 14:15

Recebimento

24/05/2012, 18:23

Entrega em carga/vista

24/05/2012, 18:23

Petição (Petição (outras))

24/05/2012, 15:55

Conclusão (para despacho)

15/05/2012, 13:01

Petição (Petição (outras))

11/05/2012, 16:38

Recebimento

25/04/2012, 16:56

Entrega em carga/vista

20/03/2012, 14:32

Conclusão (para despacho)

27/02/2012, 14:23

Audiência (Juiz(a); realizada; conciliação)

15/02/2012, 16:50

Conclusão (para despacho)

17/01/2012, 13:26

Conclusão (para despacho)

19/12/2011, 12:28

Petição (Petição (outras))

19/12/2011, 12:27

Recebimento

16/12/2011, 13:34

Entrega em carga/vista

05/10/2011, 14:30

Conclusão (para despacho)

21/09/2011, 15:07

Petição (Petição (outras))

13/09/2011, 15:05

Conclusão (para despacho)

08/08/2011, 15:02

Petição (Petição (outras))

08/08/2011, 14:49

Recebimento

19/07/2011, 12:08

Entrega em carga/vista

12/07/2011, 12:07

Conclusão (para despacho)

24/06/2011, 14:26

Petição (Petição (outras))

24/06/2011, 14:25

Conclusão (para despacho)

03/06/2011, 11:21

Petição (Petição (outras))

19/05/2011, 11:40

Petição (Petição (outras))

19/05/2011, 11:39

Recebimento

11/05/2011, 15:47

Entrega em carga/vista

10/05/2011, 15:47

Conclusão (para despacho)

28/04/2011, 17:06

Recebimento

26/04/2011, 15:03

Remessa (em grau de recurso)

27/11/2006, 12:49

Conclusão (para despacho)

27/10/2006, 13:35

Conclusão (para despacho)

02/03/2006, 17:28

Publicação

02/12/2005, 11:27

Conclusão (para julgamento)

09/06/2005, 11:27

Conclusão (para despacho)

02/06/2005, 18:17

Conclusão (para despacho)

06/05/2005, 13:18

Mero expediente

28/05/2004, 16:35

Conclusão (para julgamento)

17/05/2004, 16:03

Conclusão (para julgamento)

10/05/2004, 16:49

Remessa (outros motivos)

15/07/2003, 14:27

Conclusão (para despacho)

10/07/2003, 17:12

Conclusão (para decisão)

23/06/2003, 16:33

Conclusão (para despacho)

26/05/2003, 18:29

Conclusão (para despacho)

07/04/2003, 18:15

Distribuição (sorteio)

02/04/2003, 15:51

—

Advogados / Representantes(10)

Ato ordinatório

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(122)