Procedimento Comum Cível 5001059-08.2017.4.03.6115 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5001059-08.2017.4.03.6115 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2022, 13:58

Trânsito em julgado

13/12/2022, 13:58

Publicação

11/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: TRANSPORTADORA PORTO FERREIRA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 EXECUTADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Sentença Tipo B S E N T E N Ç A Seção Judiciária de São Paulo 15ª Subseção Judiciária - São Carlos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001059-08.2017.4.03.6115 Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte executada satisfez a obrigação. Tendo em vista que a parte executada satisfez a obrigação originária destes autos, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO POR SENTENÇA, com fundamento no artigo 925 do mesmo código. Ficam levantadas eventuais constrições lançadas nos autos. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. São Carlos, data da assinatura eletrônica. Alexandre Carneiro Lima Juiz Federal

10/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

09/11/2022, 12:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/11/2022, 19:14

Conclusão (para julgamento)

30/09/2022, 14:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TRANSPORTADORA PORTO FERREIRA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 EXECUTADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES DESPACHO 15ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara Federal de São Carlos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001059-08.2017.4.03.6115 Defiro o requerido no ID 262045670 para conceder à parte exequente derradeiro e improrrogável prazo suplementar de 15 (quinze) dias para se manifestar sobre a satisfação de seu crédito. Decorrido o prazo, sem manifestação, tornem os autos conclusos para sentença de extinção pelo pagamento. Int. São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

07/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

06/09/2022, 17:42

Mero expediente

06/09/2022, 17:33

Conclusão (para despacho)

06/09/2022, 14:47

Publicação

30/08/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 07:00

Documentos

Sentença

•10/11/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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